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Programa Apoiar+ 2021/2022 - Atribuição de Produtos de Apoio na EducaçãoFolheto N.º 102, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas - junho de 2022
APOIAR + na EducaçãoProdutos de Apoio para Aumentar a Autonomia e Reduzir Desvantagem
Participação da DAAT no Seminário "Tecnologias para a Inclusão e Acessibilidade"Folheto Informativo N.º 81, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas - março de 2020.
Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio - SAPAFolheto informativo N.º 29, da Divisão de Acessibilidades e Ajudas Técnicas, da Direção de Serviços de Apoios Técnicos e Especializados sobre "Tecnologias Adaptadas na Educação", referente ao mês de maio de 2015.
Ofício Circular N.º 30Protocolo entre a Região Autónoma da Madeira através da Secretaria Regional do Plano e Finanças e o BANIF - Banco Internacional do Funchal - Produtos e Serviços Financeiros a disponibilizar junto dos funcionários da Administração Pública.
Armazenamento de combustíveis derivados de petróleo e postos de abastecimento de combustíveisArmazenamento e postos de abastecimentos
Agência Europeia dos Produtos Químicos — proposta de regulamento de base. Período de consulta: 12.09.2022 a 10.10.2022Consulta Pública
Circular Informativa S243/2022Utilização de canábis e seus derivados em produtos cosméticos
Produtos químicos - simplificação e digitalização dos requisitos de rotulagem. Período de consulta: 24.11.2021 a 17.02.2022Consulta Pública
Produtos industriais — avaliação do novo quadro normativo. Período de consulta: 13.12.2021 a 07.03.2022Consulta Pública
Legislação de produtos químicos – revisão do Regulamento REACH para ajudar a alcançar um ambiente livre de tóxicos. Período de consulta: 20.01.2022 a 15.04.2022 Consulta Pública
Campanha de recolha de produtos fitofarmacêuticos obsoletosDe 22 de novembro até 12 de dezembro de 2021
Novo enquadramento legal para a utilização de solos e rochas provenientes de obras de construçãoEm vigor desde o dia 1 de julho de 2021
Frutas e produtos hortícolas - maior flexibilidade no cálculo do valor dos danos causados por catástrofes naturais. Período de consulta: 30.08.2021 a 27.09.2021Consulta Pública
Revisão do programa da UE de distribuição de fruta, produtos hortícolas e leite nas escolas. Período de consulta: 29.06.2021 a 27.07.2021Consulta Pública
Revisão do regime da UE de distribuição de fruta, produtos hortícolas e leite nas escolas: ajuda da UE. Período de consulta: 29.06.2021 a 27.07.2021Consulta Pública
Produtos biológicos – importações de países terceiros (regras aplicáveis aos operadores e países da UE). Período de consulta: 14.06.2021 a 12.07.2021Consulta Pública
Produtos biológicos – importações de países terceiros (certificado de inspeção e controlos oficiais). Período de consulta: 14.06.2021 a 12.07.2021Consulta Pública
Produtos agrícolas – revisão das normas de comercialização da UE. Período de consulta: 08.06.2021 a 31.08.2021Consulta Pública
Regulamento relativo aos produtos químicos (REACH) – lista atualizada das substâncias sujeitas a restrições. Período de consulta: 05.05.2021 a 02.06.2021Consulta Pública
Revisão da legislação da UE em matéria de classificação de perigo, rotulagem e embalagem de produtos químicos: 04.05.2021 a 01.06.2021Consulta Pública
Legislação relativa a produtos químicos — revisão do Regulamento REACH para ajudar a alcançar um ambiente sem substâncias tóxicas: Período de consulta: 04.05.2021 a 01.06.2021Consulta Pública
Proteção à escala da UE das indicações geográficas dos produtos não agrícolas. Período de consulta: 29.04.2021 a 22.07.2021Consulta Pública
Produtos biológicos — reconhecimento pela UE de autoridades e organismos de controlo. Período de consulta: 23.04.2021 a 21.05.2021Consulta Pública
Controlos sobre os produtos que entram na UE - regras sobre dados estatísticos a apresentar. Período de consulta: 17.04.2021 a 15.05.2021Consulta Pública
Produtos agrícolas e alimentares da UE – revisão da política de promoção no interior e fora da UE. Período de consulta: 31.03.2021 a 23.06.2021Consulta Pública
Iniciativa de produtos sustentáveis. Período de consulta: 17.03.2021 a 09.06.2021Consulta Pública
Produtos agrícolas e alimentares da UE – revisão da política de promoção no interior e fora da UE. Período de consulta: 09.02.2021 a 09.03.2021Consulta Pública
Produtos fertilizantes - atualização técnica. Período de consulta: 02.02.2021 a 02.03.2021Consulta Pública
Produtos agrícolas - revisão dos padrões de comercialização da UE. Período de consulta: 19.01.2021 a 16.02.2021Consulta Pública
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