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Eco-Escolas 2022-2023O Eco-Escolas é um Programa Internacional da responsabilidade da Fundação para a Educação Ambiental, coordenado a nível Nacional pela Associação Bandeira Azul da Europa (ABAE) e a nível Regional pela Direção Regional do Ordenamento do Território e Ambiente (DROTA) em parceira com a Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, Direção Regional de Educação, destinado a todos os graus de ensino.
Programa Escola AzulA Escola Azul é um Programa Internacional da responsabilidade da Fundação para a Educação Ambiental.
Visita do navio Kraken à MadeiraNo fim de semana passado, o Kraken, um navio de três mastros da Organização Não Governamental Wings of the Ocean (Asas do Oceano), chegou à Madeira, com o intuito de levar a cabo uma campanha ambiental com parceiros locais.
VISITA DO NAVIO KRAKEN À MADEIRA No fim de semana passado, o Kraken, um navio de três mastros da Organização Não Governamental Wings of the Ocean (Asas do Oceano), chegou à Madeira, com o intuito de levar a cabo uma campanha ambiental com parceiros locais. Tendo saído de França em meados de fevereiro, este navio fez escalas técnicas em Palma de Maiorca, Cartagena e Gibraltar.
Concurso Europe Calling 2019-2020 |Entrega de PrémiosO Centro de Juventude do Funchal recebeu hoje, os alunos vencedores da 1ª edição do concurso Europe Calling.
Plantar o Futuro – recuperação da natureza e educação ambiental (SUSPENSO)Parceria da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia com a Secretaria Regional do Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas
Plantar o Futuro, agora28.ª edição de Educatio
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Inspeção Ambiental - 2022Inspeção Ambiental recebeu 142 reclamações e fez 962 fiscalizações
O que é uma contraordenação ambiental?Perguntas Frequentes – Processos de Contraordenação
Normas de qualidade ambiental no domínio da política da águaDecreto-Lei 218/2015, 7 de outubro
Consulta Pública “Ampliação da Piscicultura Flutuante Offshore da Ribeira Brava”Consulta Pública ao Estudo de Impacte Ambiental do projeto “Ampliação da Piscicultura Flutuante Offshore da Ribeira Brava”
“Compliance Assurance" integrada no Projeto Comunitário IMPEL - WG4Reunião da IMPEL (Rede da União Europeia para a Implementação e Aplicação do Direito Ambiental) - Gent 28 - 29 de setembro
Saúde investe na valorização dos Técnicos Superiores de Saúde Ambiental  Esta medida surge na sequência do descongelamento de carreiras dos Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica, em prosseguimento à política do Governo Regional de revisão, valorização e enriquecimento das carreiras. 
Encerrada: Consulta Pública: Sistema de Teleféricos e Parque Aventura de Curral das Freiras – MadeiraDe 28 de fevereiro a 08 de abril de 2022
Ambiente à distância de um clique!Disponível desde 30 de janeiro de 2022
Região à frente no desempenho ambientalÍndice de Qualidade Ambiental da RAM é o mais elevado do País
Valor da Taxa Ambiental ÚnicaPortaria n.º 332-B/2015 de 5 de outubro
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Avaliação Ambiental EstratégicaDecreto-Lei n.º 232/2007
Regime Jurídico da Avaliação do Impacte AmbientalDecreto-Lei n.º 151-B/2013
Prevenção e Controlo Integrado da Poluição- PCIPPlano de Inspeção Ambiental PCIP
Impugnação Administrativa à Declaração de Impacte Ambiental do projeto“Requalificação da Frente Mar de São Vicente”
Sustentabilidade ambiental — educação e formação. Período de consulta: 18.06.2021 a 24.09.2021Consulta Pública
Rotulagem energética de telemóveis e tábletes — informar os consumidores sobre o impacto ambiental. Período de consulta: 31.05.2021 a 23.08.2021Consulta Pública
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Crime ambiental - melhorar as regras da UE em matéria de proteção ambiental através do direito penal. Período de consulta: 08.02.2021 a 03.05.2021Consulta Pública
Dia Mundia da Educação Ambiental26 de janeiro
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Renovação da Licença Ambiental: Estação de Tratamento de Resíduos Sólidos (ETRS) da Meia SerraDe 14 de dezembro de 2020 a 8 de janeiro de 2021
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