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Lei n.º 71/2009, de 6 de agosto
Cria o regime especial de protecção de crianças e jovens com doença oncológica
Ofício Circular n.º 51
Descontos para a ADSE e IRS no caso de subsídios inerentes à protecção na Parentalidade
Ofício Circular n.º 47
Protecção da parentalidade - Aditamento ao Ofício-Circular N.º27-2009.DSGNDSEBS
Ofício Circular n.º 30
Regime de protecção na Parentalidade. Atribuição e cálculo dos subsídios
Oficio Circular nº 27
Protecção da parentalidade – Regime de protecção social convergente O presente ofício circular foi actualizado no dia 12 de Maio de 2009 às 10:00
Ofício Circular n.º 29
Protecção Social na Monoparentalidade. Majoração do Abono de Família para crianças e jovens
Ofício Circular n.º 17
Protecção nos acidentes em serviço dos funcionários, agentes e trabalhadores da Administração Pública admitidos após 01.01.2006 e dos trabalhadores contratados na Administração Pública
Plano Operacional de Combate a Incêndios Rurais (POCIR )
A Secretaria Regional de Saúde e Protecção Civil reforça que a segurança e o socorro da população estão assegurados com muito rigor e competência pelos profissionais afectos à Protecção Civil.
Use Máscara para Protecção de Todos
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Use Máscara para Protecção de Todos
COVID_19
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Para protecção de todos
COVID-19: Centro de Saúde de Câmara de Lobos passa a funcionar 24 horas por dia
O Centro de Saúde de Câmara de Lobos passa a ter funcionamento 24h00/7 dias da semana, a partir das 00h00 do dia 19 de Abril, limitando a assistência aos residentes na Freguesia de Câmara de Lobos, SEM PREJUIZO das situações emergentes serem encaminhadas para o Serviço de Urgência do Hospital Nélio Mendonça, após validação do Serviço Regional da Protecção Civil/EMIR;
Governo Regional reforça apoios às institutições de solidariedade social
Na sessão de abertura do seminário ‘Exclusão e Inclusão: Realidade e Desafios’, que decorreu, esta manhã, no Auditório da Casa da Cultura de Câmara de Lobos, a secretária regional da Inclusão e Assuntos Sociais realçou a estratégia governativa desta legislatura “para o combate à pobreza e para assegurar a Protecção, Inclusão e a Coesão Social”, alinhada com um dos objectivos da Europa 2020 de reduzir, em 20 milhões o número de pessoas em risco ou em situação de pobreza ou de exclusão.
Governo reforça meios de combate a incêndios na Região
Investimento ascende aos 3 milhões de euros e tem o apoio do PO SEUR
Prestações familiares - DL 133-B/97
Regime jurídico das prestações familiares - Proteção na eventualidade de encargos familiares
Governo Regional garante plano alternativo em caso de falha do Sistema Integrado de Redes de Emergência e Segurança de Portugal - SIRESP
25 telefones satélites distribuídos pela Região vão assim continuar a assegurar as comunicações de emergência
Pedro Ramos reafirma compromisso sério do Governo para com a população
Protecção Civil reforça competências através de protocolo formativo com o grupo Sousa
Região reforça resposta na busca e salvamento costeiros
O Presidente do Serviço Regional de Protecção Civil da Madeira, Capitão José Dias considera esta cooperação essencial face ao fluxo de transporte marítimo na área circundante à ilha e por outro lado, é o reconhecimento da capacidade operacional e diferenciação dos profissionais do serviço de emergência pré-hospitalar, na resposta ao socorro.
Governo reforça cooperação na proteção e socorro com a GNR
GNR terá mais elementos afetos a esta área de intervenção
Madeira é “ um grande exemplo para o país”
Neste 8º curso participam 130 formandos da Madeira, dos Açores e do Continente, tendo este grupo de instrutores da Madeira formado mais de mil profissionais em todo o país desde 2010.
Técnicos da Madeira ministram formação em Cabo Verde
“Vamos começar um percurso de cooperação nas áreas de formação, da investigação e do sistema de urgência pré-hospitalar no sentido de trazermos para a Cabo Verde a experiência que a Madeira tem", afirmou o secretário regional da Saúde.
Madeira quer estar totalmente cardioprotegida
Programa regional de desfibrilhação automática externa tem 2114 operadores e 123 aparelhos de DAE, mas serviço regional de Protecção Civil quer aumentar cobertura regional
Secretária do Ambiente foi visitar zona ardida nas Fontaínhas
O incêndio que lavrava na zona das Fontaínhas, em Câmara de Lobos, foi dado ontem como extinto pelo serviço regional de Protecção Civil.
Obras no pontão do Paul do Mar devolveram segurança à prática balnear
Nos últimos meses, procedeu-se à Recuperação do pontão e respectiva protecção, regularização do pavimento e área de duche. Foi feita também a reabilitação focada em restabelecer questões de segurança e assegurar o acesso ao mar.
Governo investe 1,6 milhões de euros na requalificação dos postos florestais e torres de vigilância
Este que foi “o primeiro compromisso assumido pelo Governo Regional com o Corpo de Polícia Florestal”, lembrou Susana Prada. “Além destes trabalhos, já entregamos os coletes anti-bala e equipamentos de protecção individual para poderem intervir no primeiro combate aos incêndios florestais”, destacou Susana Prada.
Instituições da Madeira assinam protocolos com cabo-verdianas no ensino e na protecção civil
23 maio 2017 - Diário de Notícias da Madeira
'É fundamental promover uma cultura de proteção civil’
100 voluntários oriundos de sete freguesias da região, concluíram, no passado dia 5 de junho, o Curso de Formação Inicial de Voluntariado em Protecção Civil.
Combate às infeções hospitalares e cuidados paliativos unem Açores e Madeira
Pedro Ramos e a sua equipa visitaram hoje o Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores
Lei n.o 107/2001 de 8 de Setembro
Estabelece as bases da política e do regime de protecção e valorização do património cultural.
Decreto-Lei n.º 140/2009 de 15 de Junho
A Lei n.º 107/2001, de 8 de Setembro, que estabeleceu as bases da política e do regime de protecção e valorização do património cultural
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