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Calendarização da prova de conhecimentos do procedimento concursal para a carreira/categoria de Assistente Operacional - Avisos n.º 615 a 630/2023Procedimento concursal para o preenchimento de postos de trabalho na carreira e categoria de Assistente Operacional, (Avisos n.º 615 a 630/2023) publicado no JORAM n.º 226, II Série de 5 de dezembro de 2023.
Concurso Especial para Titulares de Cursos de Ensino Profissional ou Artístico EspecializadoEnsino Superior
Entrada Livre nas Instalações Desportivas Mediante reserva e de acordo com a disponibilidade das Instalações Desportivas.
Calendário de Provas e Exames 2024Consulte aqui os calendários das Provas e dos Exames de 2024
Provas Dadas - CandidaturasPrograma de apoio em viagens, à participação de estudantes em iniciativas e concursos nacionais e internacionais.
Provas Dadas - CandidaturasPrograma de apoio em viagens, à participação de estudantes em iniciativas e concursos nacionais e internacionais.
Provas Dadas Programa de apoio à deslocação de estudantes para participação em iniciativas ou concursos nacionais, europeus e internacionais.
Provas de Aferição do Ensino Básico 2023 Resultados NacionaisProvas de Aferição do Ensino Básico 2023 Resultados Nacionais-As provas de aferição dos 2º, 5º e 8º anos foram aplicadas entre os dias 2 de maio e 20 de junho de 2023. Realizaram provas cerca de 66 mil alunos do 2º ano de escolaridade, correspondente a cerca de 78% dos alunos inscritos, 75 mil alunos do 5º ano de escolaridade, cerca de 81% dos alunos inscritos, e cerca de 85 mil alunos do 8º ano de escolaridade, correspondente a cerca de 91% dos alunos inscritos.
Publicitação de início de procedimentoElaboração do regulamento que estabelece o apoio à Construção e Grandes Manutenções das Infraestruturas Desportivas na Região Autónoma da Madeira.
Isenção de taxas das ID- CredenciaisA Portaria n.º 505/2019, de 26 de agosto que procede à primeira alteração da Portaria n.º 143/2017, de 8 de maio determina o regime de aplicação de taxas pela utilização de infraestruturas desportivas.
Ofício Circular N.º 065 de 14 de abril de 2023Funcionamento das Escolas durante o período das provas de aferição e da Festa do Desporto Escolar
Ofício Circular N.º 063 de 4 de abril de 2023Inscrições para a realização de Provas e Exames - Conclusão do Ensino Básico e do Ensino Secundário/Acesso ao Ensino Superior em 2O23. Vias ou Ofertas de Qualificação de Nível Básico e Secundário: - Cursos de Educação e Formação (CEF); - Cursos Vocacionais (CV); -Cursos Profissionais (CP); - Cursos do Sistema de Aprendizagem (SA-IEFP); - Cursos do Ensino Recorrente; - Cursos de Educação e Formação de Adultos (EFA); - Processos de RVCC;- Vias de Conclusão do Decreto-Lei n.º 357 /2007, de 29 de
Isenção e Redução- Despacho DRDIsenção e Redução - Portaria n.º 505/2019 de 26 de agosto
Isenção e Redução- Despacho ConjuntoIsenção e Redução - Portaria n.º 505/2019 de 26 de agosto
Programa Provas DadasApoio à deslocação de jovens estudantes para participar em iniciativas e concursos nacionais, europeus ou internacionais.
Isenção e Redução- Despacho Conjunto Portaria n.º 505/2019 de 26 de agosto
Isenção e Redução- Despacho DRDPortaria n.º 505/2019 de 26 de agosto
Provas de Aferição do Ensino Básico - 2022 - Resultados NacionaisProvas de Aferição do Ensino Básico 2022-Resultados Nacionais - Relatório IAVE
Instalações Desportivas com entrada livreCampanha vigora durante a Semana Europeia do Desporto.
Decreto Legislativo Regional n.º 12/2022/M, de 30 de maioEstabelece o regime jurídico regional da responsabilidade técnica pela direção e orientação do exercício físico e das atividades desportivas desenvolvidas nas instalações desportivas que prestam serviços desportivos na área da promoção da condição física e da saúde e revoga a Portaria n.º 13/2000,de 29 de fevereiro.
Ofício Circular N.º 058 de 20 de abril de 2022Funcionamento das escolas durante o período das provas de aferição e da Festa do Desporto Escolar
Ofício Circular N.º 048 de 25 de março de 2022lnscrições para a realização de Provas e Exames - Conclusão do Ensino Básico e do Ensino Secundário/ Acesso ao Ensino Superior em 2022.
Exames Nacionais 2022Inscrições e datas de realização
Formulário redução ou isenção de taxas pela utilização das infraestruturas desportivasEncontra-se disponível o formulário para efetuar o pedido de redução ou isenção de taxas pela utilização das infraestruturas desportivas sob a gestão da DRD.
Avaliação Externa - Provas e ExamesLegislação de suporte ao ensino básico e ao ensino secundário publicada em JORAM e DRE
Instalações Desportivas com entrada livre.Campanha vigora durante a Semana Europeia do Desporto.
Ofício Circular N.º 063 de 14 de junho de 2021Reunião IAVE/JNE com as Escolas da RAM 2021 - Provas e Exames do Ensino Secundário.
Provas de equivalência à frequência: - Perguntas Frequentes (FAQ's) do Ensino BásicoAno letivo 2020/2021
Ofício Circular N.º 024 de 23 de março de 2021Inscrições Provas e Exames - Conclusão Ensino Básico e Secundário/Acesso ao Ensino Superior 2021, Vias ou Ofertas de Qualificação Nível Básico e Secundário: Cursos Educação Formação (CEF); Cursos Vocacionais (CV); Cursos Profissionais (CP); Cursos Sistema Aprendizagem (SA-IEFP); Cursos Ensino Recorrente; Cursos Educação Formação Adultos (EFA); Processos RVCC; Vias de Conclusão DL n.º 357/2007, de 29 de Outubro.
Campo de Futebol Adelino RodriguesConsulte as informações sobre a infraestrutura desportiva.
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