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Relatório Anual de Gestão de Resíduos Urbanos da RAM, 2021
RARU_RAM 2021
Campanhas de caráter humanitário e/ou social de recolha de resíduos urbanos sob responsabilidade do município ou sistema multimunicipal
Serviço disponível no Portal Simplifica
Campanhas de caráter humanitário e/ou social de recolha de resíduos urbanos da responsabilidade do sistema municipal
Informação
Parecer PGR 27/2019
Definição de competências para a recolha de biorresíduos em Portugal
Concurso Público Internacional para as carreiras interurbanas avança
Contrato Interadministrativo assinado com o Porto Moniz
Parecer PGR 33/2016
Loteamento urbanos - dinâmica das normas de planeamento
DL 194/2009
Regime jurídico dos serviços municipais de abastecimento público de água, de saneamento de águas residuais e de gestão de resíduos urbanos
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