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Suspensão de Prazos Processuais - COVID-19
Suspensas todas as diligências e todos os prazos para a prática de atos processuais nas Entidades de Resolução Alternativa de Litígios
Conhece as 12 Entidades de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo?
Entidades de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo
Informação - Novas Regras Sobre a Resolução de Conflitos de Consumo
Lei n.º 63/2019, de 16 de agosto
A Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL)
O que é?
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Legislação sobre a Resolução Alternativa de Litígios de Consumo
Ofício Circular n.º 1/2024-Regime Geral de Prevenção da Corrupção (RGPC)
O Regime Geral de Prevenção da Corrupção (RGPC) veio concretizar, em dezembro de 2021, a Estratégia Nacional Anticorrupção 2020-2024 aprovado através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 37/2021 de 6 de abril.
Governo Regional Louva atleta madeirense.
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 1326/2023.
Governo Regional Louva atleta madeirense
Resolução n.º 1197/2023.
Ofício Circular N.º 157 de 06 de outubro de 2023
18.ª Edição do AgenteX - Campeonato Regional de Resolução de Problemas de Matemática - Divulgação
Resolução do Conselho de Ministros n.º 37/2021, de 18 de março – Diário da República n.º 66/2021, Série I, de 2021-04-06
Aprova a Estratégia Nacional Anticorrupção 2020-2024
Site do MENAC - Mecanismo Nacional Anticorrupção - já em funcionamento
O Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC), entidade administrativa independente tendo por missão promover a transparência e a integridade na ação pública e garantir a efetividade de políticas de prevenção da corrupção e de infrações conexas, concretiza o quadro legal resultante da Estratégia Nacional Anticorrupção 2020-2024, aprovada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 37/2021, de 6 de abril, e do Regime Geral de Prevenção da Corrupção (RGPC), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 109-E/2021.
Governo Regional Louva atleta madeirense
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 802/2023.
Governo Regional Louva técnico madeirense
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 796/2023.
AgenteX
O AgenteX é um campeonato de resolução de problemas de matemática para os alunos que frequentam os 5.º, 6.º, 7.º e 8.º anos da Região Autónoma da Madeira.
CT-EPHTM
CT-EPHTM
Governo Regional Louva atleta Bernardo Pereira
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 716/2023.
Governo Regional Louva atleta Madalena Costa
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 665/2023
Governo Regional Louva os atletas João Rodrigues e Cristiano Correia
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 666 e 667/2023.
Governo Regional Louva atleta dos "Especiais"
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 625/2023
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 1056/2022.
Governo Regional Louva Francisco Abreu
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 1032/2022.
Governo Regional louva Madalena Costa
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 780/2022
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Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 730/2022
Governo Regional louva Bernardo Pereira
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 672/2022.
Governo Regional louva CDR dos Prazeres
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 673/2022.
Louvor - Rodrigo Andrade
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 525/2022
Ofício Circular n.º 11/2022
Tolerância de ponto - Páscoa
Ofício Circular n.º 5/2022
Tolerância de ponto - Carnaval
Resolução n.º 1073/2021
Louva publicamente a atleta Joana José Ferraz Soares
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