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ESTÁGIOS DE VERÃO - julho 2022 Pagamento das compensações dos jovens
Concurso Escolas 2021/2022 “Tetos Mudéjares da Sé do Funchal” - Criação de Saco de PanoA Secretaria Regional de Turismo promove junto dos alunos um concurso após a conclusão dos trabalhos de conservação e restauro dos tetos da Igreja da Sé do Funchal. Propostas até 27 de maio de 2022.
Ofício Circular N.º 107 de 29 de setembro de 2021Divulgação e Regulamento do Concurso - Tetos Mudéjares da Sé do Funchal - Saco de Pano
Programa Jovem em FormaçãoPagamento das Compensações
Programa Estágios de Verão Pagamento das Compensações
Ofício circular n.º 107 de 29 de setembro de 2021Divulgação e Regulamento do Concurso - Tetos Mudéjares da Sé do Funchal - Saco de Pano
Ofício Circular n.º 6Compensações por caducidade - docentes contratados no ano escolar 2015/2016
Declaração Anual sobre os Sacos de PlásticoPortal SIMplifica
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Decreto-Lei n.º 102-D/2020, de 10 de dezembroRegime geral da gestão de resíduos, o regime jurídico da deposição de resíduos em aterro, e, altera o regime da gestão de fluxos específicos de resíduos.
Sistema de identificação digital da UE para transações eletrónicas em toda a Europa. Período de consulta: 07.06.2021 a 31.08.2021Consulta Pública
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Perguntas frequentes: Contribuição sobre os sacos de plástico na Região Autónoma da MadeiraO artigo 64.º do Decreto Legislativo Regional n.º 26/2018/M, de 31 de dezembro, alterou o regime jurídico da contribuição regional sobre os sacos de plástico, aprovado pelo artigo 14.º do Decreto Legislativo Regional n.º 6/2015/M, de 13 de agosto, alargando a sua base de incidência e alterando os valores a cobrar.
Início de procedimento de regulamento administrativo – Portaria que regulamenta o regime jurídico da contribuição regional sobre os sacos de plásticoConcurso Público
Alerta - Retirada do Mercado - Sacos Cama QuechuaNotificação RAPEX
Modelo de Identificação de TransaçõesModelo - BC e FT
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