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Condições e Critérios de Admissão - 1.º ciclo do Ensino Básico
Legislação de suporte ao ensino básico publicada em JORAM e DRE
Portaria n.º 56/2011, de 31 de maio
Estabelece as normas reguladoras das condições e critérios de admissão e frequência de crianças em creches, jardins-de-infância e infantários.
Portaria n.º 57/2011, de 31 de maio
Estabelece as normas reguladoras das condições de frequência e dos critérios de admissão nas unidades de educação pré-escolar e para o 1.º ano, do 1.º ciclo do ensino básico das escolas públicas e das escolas particulares com contrato de associação ou acordo de cooperação com a Secretaria Regional de Educação e Cultura.
Procedimentos concursais para admissão de pessoal não docente
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Contrato de Admissão de Menor em Espetáculo
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Comunicação de Admissão de Menor Sem Escolaridade Obrigatória ou Sem Qualificação Profissional
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Férias - ano da cessação
Dias de férias no caso de cessação do contrato no ano civil subsequente à admissão ou quando a duração não seja superior a 12 meses
Circular 1/2022/DRAPMA
Procedimentos a adotar aquando da admissão de trabalhadores sem vínculo de emprego público - Publicitação prévia obrigatória da necessidade de recrutamento na Bolsa de Emprego Público da RAM
AP Madeira com 19 milhões para atividades de 2021
A Associação de Promoção da Madeira (AP Madeira) realizou ontem uma Assembleia Geral, na qual analisou a atual situação da atividade turística na Região, a admissão de novos sócios e a revisão do orçamento de 2021.
Posto de trabalho para licenciados em Engenharia Agroindustrial
Retificação dos requisitos de admissão
Dois postos de trabalho para licenciados em Engenharia Agronómica
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DL 46/2020
Regime especial para admissão à categoria de assistente da carreira especial médica e da carreira médica
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Procedimento concursal para admissão de um Técnico Superior com Licenciatura em Ciências da Comunicação.
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Procedimento concursal para admissão de um Técnico Superior com Licenciatura em Marketing.
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Listas definitiva de Candidatos Admitidos e Excluídos ao procedimento concursal
Listas definitiva de Candidatos Admitidos e Excluídos ao procedimento concursal para admissão de um Técnico Superior com Licenciatura em Marketing e Publicidade.
Ofício Circular n.º 318/2016
Admissão e contratação de pessoal
Circular nº 4/ORÇ/2009
Admissão e Contratação de Pessoal.
Circular nº 4/ORÇ/2007
Admissão e Contratação em 2007
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