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Training Course | Democracy Reloading: (module A)
De 28 de junho a 2 de julho | Vinci (Empoli), Itália
MOOC em Trabalho Juvenil Digital
E-learning | curso gratuito online (15 novembro 2020 – 31 maio 2021)
Facilitador Digital
O Centro de Recursos de Inclusão e Diversidade SALTO está a recrutar
Jump into Solidarity at National level (curso de formação em português)
Inscrições até amanhã, 17 de julho!
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Oportunidades de Formação Internacional |inscrições abertas
És jovem, dirigente juvenil, gestor de projetos, técnico de juventude ou desenvolves atividades com jovens?
Curso online | CONNECT & ENGAGE: Boosting the political participation of young migrants in Europe
As inscrições para esta formação internacional da SALTO, terminam hoje (dia 12 de maio).
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Regimes Especiais de Acesso ao Ensino Superior 2018
Para os Atletas de Alto Rendimento e não só...
Dia 12 de agosto
Calheta ao Alto
Ofício Circular n.º 63
Abono de família para crianças e jovens. Reavaliação do escalão de rendimentos por modificação da composição do agregado familiar
Governo quer que a Madeira seja a Região do país com mais baixa fiscalidade
O Secretário Regional da Economia, Rui Barreto participou, ontem, na cerimónia de entrega de pagamentos às candidaturas formuladas junto do IDE
Rui Barreto garante que Horários do Funchal não será privatizada
O Secretário Regional da Economia defendeu que o Programa do Governo é "abrangente e inclusivo" e visa "governar com todos e para todos"
“É essencial assegurar neste Programa de Governo que continua a haver crescimento económico”
Notícias
Parecer PGR 25/2019
Regime Jurídico de Incompatibilidades e Impedimentos dos Titulares de Cargos Políticos e Altos Cargos Públicos
Lei 119/2019
Alteração de diversos códigos fiscais
Lei Orgânica 4/2019
Estatuto da Entidade para a Transparência
Lei 52/2019
Exercício de funções por titulares de cargos políticos e altos cargos públicos
Líderes europeus decidem altos cargos na União Europeia
Conselho Europeu propôs ao Parlamento Europeu Ursula von der Leyen para o cargo de Presidente da Comissão Europeia
Decreto Regulamentar 1/2019
Universo dos sujeitos passivos de IRS abrangidos pela declaração automática de rendimentos
Produção agrícola regional cresceu 5,0%
Rendimento situou-se nos 114 milhões de euros.
Governo reabilitou ER222 entre Ponta do Pargo e Prazeres
Região tem outras intervenções programadas ou em curso para a rede rodoviária regional
DL 70/2010
Regras para a verificação da situação de insuficiência económica, e procede às alterações na atribuição do rendimento social de inserção
Circular nº 6/ORÇ/2005
Instruções para o preenchimento dos impressos relativos ao abono de familia com referência ao ano de 2006
Lei 13/2003
Rendimento social de inserção
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