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Diretiva 2002/58/ CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de12 de julho de 2002Diretiva relativa ao tratamento de dados pessoais e à proteção da privacidade no sector das comunicações eletrónicas (Diretiva relativa à privacidade e às comunicações eletrónicas)
Lei n.º 58/2019 de 8 de agostoAssegura a execução, na ordem jurídica nacional, do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados.
Divulgação dos Dados Preliminares das Estatísticas da Educação2019/2020
Informações sobre o Tratamento de Dados PessoaisConsulte aqui as informações.
Divulgação dos Dados Preliminares das Estatísticas da Educação2018/2019
Divulgação dos Dados Preliminares das Estatísticas da Educação2017/2018
Divulgação dos Dados Preliminares das Estatísticas da Educação2016/2017
Ofício Circular n.º 30Processo de solicitação de dados de acesso
Ofício Circular n.º 11Envio de ficheiro e notas explicativas "carregamento de dados históricos do pessoal docente Aplicação de Gestão Integrada de Recursos - AGIR Gestão Do Pessoal Docente"
Ofício Circular n.º 10Carregamento de dados históricos do pessoal docente
Ofício Circular n.º 44Base de Dados do Pessoal Docente - Ano Escolar 2008/2009
Oficio Circular nº 7Alteração de dados para efeitos fiscais
Oficio Circular N.º 2Base de Dados de Recursos Humanos da Administração Pública (BDAP)
Oficio Circular N.º 1Base de Dados de Recursos Humanos da Administração Pública (BDAP)
Ofício Circular N.º 2Base de Dados dos Recursos Humanos da Administração Pública (BDAP)
Serviço de Medicina Intensiva Neonatal e Pediátrica do SESARAM recebeu mais um bebé recém-nascido proveniente dos AçoresEste recém-nascido devido a uma situação clínica necessita de tratamento diferenciado com hipotermia induzida.
Plano de Prevenção e Gestão de RCD e Registo de Dados de RCD Modelos para a elaboração destes documentos
54 milhões para investir na Rede de Cuidados Continuados Integrados“São 54 milhões para disponibilizar 1080 novas camas de REDE até 2026. São 731 camas de tipologia geral, 337 camas no âmbito dos cuidados continuados integrados de saúde mental e 12 camas que esperamos consolidar antes de 2026 para cuidados continuados integrados pediátricos”.
Governo Regional promove Sessão Pública de Apresentação do Regulamento de atribuição dos apoios financeiros previstos no Plano de Recuperação e Resiliência 21-26 para a concretização do investimeA Sessão realizar-se-á no Salão Nobre do Governo Regional no dia 28 de junho pelas 11:00 horas.
Decreto Legislativo Regional n.º 21/2023/M de 13 de junho Aprova o regime jurídico do modelo de cuidados de longa duração da Região Autónoma da Madeira
“CUIDADOS DE LONGA DURAÇÃO, UM INSTRUMENTO DE POLíTICA INTEGRADA DE LONGEVIDADE”, DEBATIDO NO CONGRESSO INSULAR DE ENFERMAGEMA diretora regional enfatizou ainda a atualidade do tema dos Cuidados de Longa Duração como uma das ações prioritárias da Comissão Europeia, a realizar nas RUP.
Novo Modelo de Cuidados de Longa Duração é debatido hoje na Assembleia Legislativa RegionalO Diploma pioneiro a nível nacional - e até europeu - coloca o Governo Regional alinhado com as recomendações da União Europeia sobre a Estratégia dos Cuidados de Longa Duração e com as recomendações do Pilar Europeu dos Direitos Sociais.
EXPEDIÇÃO SELVAGENS 50Os promotores da iniciativa apontam para a publicação do primeiro documento de monitorização até ao fim do corrente ano, onde alguns dados preliminares deverão já ser apresentados.
Circular Normativa S666/2023Prescrição de Cuidados Respiratórios Domiciliários
MODELO GLOBAL DE DADOSClique no documento anexo para visualizar o Esquema do MODELO GLOBAL DE DADOS da Direção Regional para as Politicas Publicas Integradas e Longevidade
Direção Regional da Longevidade deixou mensagem no Dia Mundial do CancroA Direção Regional das Politicas Publicas Integradas de Longevidade (DRPPIL), a propósito do Dia Mundial do Cancro, apoiou e participou em várias iniciativas, que se realizaram por toda a Região, que este ano decorreu sob o tema "Por Cuidados Mais Justos".
Governo Regional continua a garantir os mais altos padrões de proteção da privacidade dos cidadãos A Região voltou a associar-se, esta manhã, às celebrações do Dia Europeu da Proteção de Dados, com a realização de uma conferência que pretendeu refletir sobre a visão e o modelo de gestão da conformidade do Governo Regional da Madeira, neste campo.
Direção das Politicas de Longevidade aposta no desenvolvimento de um Website dedicado à Rede de Cuidados Continuados da RAMO desenvolvimento desta nova pagina web é apoiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência 2021-2026 (PRR) e está incluído como projeto do Sub-Investimento C01-i05-RAM – Expansão, Desenvolvimento e Melhoria da Rede de Cuidados Continuados Integrados da RAM.
Dia Europeu Proteção de Dados 2023 Conferência a 27 de janeiro, no salão nobre do edifício do Governo Regional, das 9h30 às 12h30.
Governo Regional investiu mais de 10 Milhões em Cuidados Continuados Integrados no ano de 2022A REDE, cuja Coordenação Estratégica e Técnica é assegurada pela DRPPIL tem se mostrado como uma medida eficaz à pressão exercida pelos internamentos hospitalares de pessoas em situação de alta clínica, respondendo igualmente a situações de índole social que não têm outra alternativa de resposta.
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