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Isenção e Redução- Despacho DRD 2023Isenção e Redução para o ano 2023- Portaria n.º 505/2019 de 26 de agosto
Isenção e Redução- Despacho Conjunto 2023Isenção e Redução para o ano 2023- Portaria n.º 505/2019 de 26 de agosto
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Plano Regional de Educação Rodoviária (PRER) Iniciativa direcionada a crianças e jovens do pré-escolar, 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e ensino secundário, com o objetivo de contribuir para a redução da sinistralidade rodoviária.
Formulário redução ou isenção de taxas pela utilização das infraestruturas desportivasEncontra-se disponível o formulário para efetuar o pedido de redução ou isenção de taxas pela utilização das infraestruturas desportivas sob a gestão da DRD.
Projetos de Promoção do Sucesso Escolar Promover o sucesso e reduzir o abandono escolar
Ofício Circular n.º 50Lista de Cursos de Mestrado e Doutoramentos ministrados na UMa reconhecidos pela DGAE para efeitos de redução de tempo de serviço
Qualificação Profissional na redução da taxa de desemprego na RegiãoRTP - 18-07-2019
Reduções e dispensas da componente letiva - Portaria n.º 317/2019, de 15 de maioModelos de requerimento - Redução e dispensa ao abrigo da Portaria n.º 317/2019, de 15 de maio
Redução DRDPortaria n.º 143 2017, de 8 de maio.
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Redução e dispensa da componente letiva - Portaria n.º 207/2018, de 2 de julhoModelo de requerimento - Redução ao abrigo da Portaria n.º 207/2018, de 2 de julho
Regime de aplicação de taxas pela utilização de infraestruturas desportivas Prevê-se a possibilidade de redução ou isenção do valor a cobrar.
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Esclarecimento da Direção Geral da Administração Escolar Sobre a Redução de Tempo de Serviço e Aquisição de Habilitações Profissionais para a Progressão na Carreira Esclarecimento DGAE
Lista de cursos reconhecidos pelo Ministério da Educação para efeitos de redução de tempoLinks para as listas disponíveis na página da DGAE
Redução do Horário dos Docentes com Funções de Avaliador ExternoDespacho n.º 123/2013, de 1 de agosto
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