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Região redefine estratégia para o futuro da Formação profissionalDiário de Notícias - 30-01-2022
Taxas de Fundos Europeus são superiores na MadeiraJM Madeira - 08-02-2019
Aprovadas 94 candidaturas aos fundos europeusDiário de Notícias - 19/09/2017
Aprovados projetos no valor de 31 milhões de euros Jornal da Madeira - 19/09/2017
Aspetos a ter em conta no preenchimento dos mapas de reporteNota Informativa n.º 3/GUG/2017 - Aspetos a ter em conta pelos serviços simples, escolas com autonomia administrativa e serviços e fundos autónomos e entidades públicas relativamente ao reporte do mês de março de 2017 e meses subsequentes
Formação “Fundos Disponíveis – Gestão e Procedimentos”No mês de janeiro de 2017 e em data a agendar, as Direções de Serviços do Orçamento das Escolas da Receita e Planeamento (DSOER) e de Gestão Financeira (DSGF) do Gabinete da Unidade de Gestão e Planeamento da SRE realizarão uma ação de formação para as escolas e os serviços subordinada ao tema “Fundos Disponíveis – Gestão e Procedimentos”.
Reunião no âmbito da alteração, em 2017, de 16 fundos escolaresDecorreu no dia 13 de dezembro de 2016, no auditório da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas, uma reunião de trabalho para operacionalizar alguns procedimentos referentes à suspensão do Fundo Escolar, em conformidade com o disposto no art.º 39.º do Orçamento da RAM para 2017.
Mapa das Necessidades de Fundos Disponíveis Documentação necessária à recolha das necessidades de fundos disponíveis (Capítulo 01 e 50 do Orçamento da Secretaria Regional de Educação) por forma a efetuar a respetiva solicitação à Secretaria Regional das Finanças e da Administração Pública
Fundos Disponíveis Atribuição de Fundos Disponíveis no âmbito da Circular n.º 11/ORÇ/2015 de 30 de dezembro da Secretaria Regional das Finanças e da Administração Pública e do Decreto-Lei n.º 127/2012, de 21 de junho, para o mês de outubro
Necessidades de Fundos DisponíveisNecessidades de Fundos Disponíveis no âmbito da Circular n.º 11/ORÇ/2015 de 30 de dezembro, da Secretaria Regional das Finanças e da Administração Pública, de janeiro a março de 2017
760 ME para a Madeira no quadro 2021-20271 de junho de 2022 - JM Madeira (edição impressa)
Formalidade europeia1 de junho de 2022 - DN Madeira (edição impressa)
Madeirenses reconhecem impacto positivo dos fundos comunitários na RAMSecretário Regional realça o esforço de comunicação levado a cabo pelo Governo em várias frentes e releva trabalho que ainda precisa de ser feito junto da população mais jovem.
Europa tem de olhar mais para as suas regiões ultraperiféricasMiguel Albuquerque diz que é crucial para a Europa olhar com atenção para a sua plataforma continental e para as suas regiões ultraperiféricas, se quiser se assumir como potência global.
FAROL - Fundo de Apoio Regional a Organizações Locais Objetivo – Beneficiários – Formas de apoio
FEAS - Fundo de Emergência para Apoio Social Objetivo – Beneficiários – Formas de apoio
SOCIAL AJUDA+ - Fundo de Apoio à Economia Social - SOCIAL AJUDA+Objetivos e Entidades Beneficiárias
Ciclo de seminários: Portugal e os fundos europeus, de 1986 a 2027Representação da Comissão Europeia em Portugal e a Agência de Desenvolvimento e Coesão (ADC) lançam ciclo de seminários no âmbito dos Fundos Estruturais
Fundos de investimento a longo prazo — revisão das regras da UE. Período de consulta: 19.10.2020 a 19.01.2021Consulta Pública
Inclusão e igualdade têm sido matérias prioritárias para o Governo RegionalO vice-presidente do Governo Regional da Madeira, Pedro Calado, realçou, esta manhã, o papel dos fundos comunitários e das políticas e estratégias do Executivo Madeirense para a promoção da igualdade e da inclusão social na Região.
Seminário aborda o contributo dos fundos comunitários para a igualdade de oportunidades O vice-presidente do Governo Regional da Madeira, Pedro Calado, e a Secretária Regional da Inclusão Social e Cidadania, Augusta Aguiar, participam, esta quarta-feira, dia 18 de novembro, num seminário com cobertura através da internet (webinar) intitulado: “Promover a dignidade – Garantir a igualdade – O contributo dos Fundos Comunitários para a Promoção da Igualdade de Oportunidades”.
Fundos de investimento a longo prazo — revisão das regras da UE. Período de consulta: 16.09.2020 a 14.10.2020Consulta Pública
Acordo que foi bom para Portugal também tem de ser bom para a MadeiraO vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, congratula-se com a aprovação, esta madrugada, em Bruxelas, do Fundo de Recuperação Europeu, no qual ficou reservado um envelope financeiro na ordem dos 15,3 mil milhões de euros para Portugal.
COVID-19: PE adota o segundo pacote de medidas da Iniciativa de Investimento de Resposta à Crise do Coronavírus (CRII+)O Parlamento Europeu adotou o Segundo pacote de medidas da Iniciativa de Investimento de Resposta à Crise do Coronavírus (CRII+), apresentado pela Comissão Europeia no dia 2 de abril e já acordado entre o PE e o Conselho da UE. O Conselho procederá muito em breve à aprovação destes textos legislativos, em processo de codecisão com o PE
Revisão do RGIC: extensão dos fundos estruturais combinada com determinados programas europeus. Período de consulta: 26.06.2019 – 27.09.2019Revisão do RGIC: extensão dos fundos estruturais combinada com determinados programas europeus
Empresas receberam 1,44 milhões de eurosEmpresários madeirenses receberam, nesta manhã, 1,44 milhões de euros do IDE. Entre 2016 e 2018 foram entregues 66 milhões de euros, para apoiar as empresas e para criar postos de trabalho.
DL 102/2018Transferência de competências para os órgãos das entidades intermunicipais no domínio dos projetos financiados por fundos europeus e dos programas de captação de investimento
Albuquerque lança repto contra a TAPMiguel Albuquerque diz que os empresários e as associações também têm de se juntar aos protestos contra a TAP. É hora de dizer basta ao que se tem passado, reforçou.
80 projetos agrícolas apoiados em 350 mil eurosPresidente do Governo Regional vinca papel crucial dos fundos comunitários no desenvolvimento da Região
Madeira envia à Comissão Europeia posição do Governo sobre Política de CoesãoRUP propõem criação de alocação específica – FSE sobrecustos
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