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Operação de Fiscalização Rodoviária (OP STOP) para controlo das declarações de subproduto para solos e rochas.

Plano de Inspeção dos (RCDs) 03-01-2022 Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas
Operação de Fiscalização Rodoviária (OP STOP) para controlo das declarações de subproduto para solos e rochas.

Na sequência da entrada em vigor do Novo Regime Geral de Gestão de Resíduos, aprovado pelo Decreto-Lei nº 102-D/2020, de 10/12, a Unidade de Inspeção Ambiental e Ação Jurídica realizou no mês de novembro e dezembro de 2021, conjuntamente com a PSP e com a GNR, diversas operações de Fiscalização Rodoviária (OP STOP) para controlo das declarações de subproduto para solos e rochas.


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