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Reporte dos quantitativos de solos e rochas classificados como subproduto

Até 31 de março de 2022 24-03-2022 Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas
Reporte dos quantitativos de solos e rochas classificados como subproduto

Até ao final do mês de março de 2022 é obrigatória a submissão de dados de subproduto com periodicidade anual, ao abrigo da alínea b), do n.º 1 do artigo 98.º do nRGGR, incluindo o registo das quantidades de subproduto geridas pelos intermediários (n.º 8 do art.º 91.º).


A informação objeto de submissão de dados é a prevista na alínea f) do n.º 1 do artigo 99.º do mesmo diploma.


Os produtores de subproduto devem proceder ao preenchimento dos quantitativos produzidos ou geridos/transacionados, através de software Office Excel. A minuta de ficheiro a utilizar é a seguinte:


Ficheiro Excel: https://bit.ly/37R2XiV


Na RAM, o envio dos dados é efetuado para o e-mail da Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas (DRAAC) draac@madeira.gov.pt, até dia 31 de março de 2022.

 

Mais informação sobre solos e rochas classificadas como subproduto clique aqui.

 

 


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