O presente documento pretende avaliar, os dados obtidos numa campanha de monitorização de qualidade do ar ambiente, realizada nos jardins da Escola Profissional Francisco Fernandes situada em São Martinho no Funchal, comparando as concentrações aí obtidas com os limites estabelecidos no Decreto-Lei n.º 102/2010, de 23 de setembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 43/2015, de 27 de março, e pelo Decreto-Lei n.º 47/2017, de 10 de maio, que fixou os objetivos para a qualidade do ar ambiente, tendo em conta as normas, as orientações e os programas da Organização Mundial da Saúde, destinados a evitar, prevenir ou reduzir as emissões de poluentes atmosféricos. A referida campanha decorreu entre 4 de outubro de 2021 a 28 de fevereiro 2022.
Tendo sido o objetivo desta campanha, verificar o impacto do tráfego automóvel (a laborar a combustíveis fósseis), da via rápida e vias adjacentes, na qualidade do ar ambiente, numa das áreas onde o aparecimento de novas superfícies comerciais e fogos habitacionais tem sido uma realidade.
De salientar que esta campanha ocorreu na freguesia mais populosa da RAM. Aqui foram recolhidos os dados de qualidade do ar que permitiram a elaboração do presente relatório.
Consulte o relatório em Anexos.