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Dia Mundial da Água

Dia Mundial da Água

A água é um elemento químico fundamental para a sobrevivência de todos os seres vivos, o ambiente e a economia. Para garantir o acesso a água potável segura são necessários serviços de saneamento básico e de abastecimento de água para consumo humano cujo acesso foi considerado, em 2010, pela Assembleia Geral das Nações Unidas, um direito humano.

 

Atualmente, a água potável e o saneamento constituem igualmente o sexto dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável estabelecidos na Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, adotada por todos os Estados-Membros das Nações Unidas em 2015.

 

Embora a água seja considerada um recurso renovável, as pressões sobre os recursos hídricos através das captações, dos usos e da contaminação comprometem a sua capacidade de renovação e a biodiversidade.

 

Neste contexto, o planeamento e a gestão dos recursos hídricos, através da aplicação de instrumentos como os Planos de Gestão de Recursos Hídricos, permitem a gestão, proteção e valorização ambiental, social e económica das águas ao nível da região hidrográfica, garantindo a distribuição de água com qualidade adequada e em quantidades suficientes.

 

A Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas, através da Direção de Serviços do Recursos Hídricos e Litoral (DSRHL), acompanha, avalia e monitoriza a execução das medidas previstas nos planos de gestão dos recursos hídricos, e demais instrumentos de planeamento da água.

 

A DSRHL promove igualmente o acompanhamento e a fiscalização das utilizações dos recursos hídricos, sujeitos a títulos de utilização, bem como garante a execução da monitorização da qualidade química e ecológica dos recursos hídricos da Região Autónoma da Madeira, de acordo com os requisitos normativos em vigor.
 


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