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Programa para a Orla Costeira da Madeira (POCMAD)Programa para a Orla Costeira da Madeira (POCMAD)Disponíveis para consulta os documentos que constituem o POC Madeira Domínio Público Marítimo na Região Autónoma da MadeiraDomínio Público Marítimo na Região Autónoma da MadeiraUtilização privativa do DPM na RAM
Lista de técnicos manuseadores de substâncias depletoras de OzonoLista de técnicos manuseadores de substâncias depletoras de OzonoCertificados ODS Campanha Regional de Monitorização do Gás RadãoCampanha Regional de Monitorização do Gás RadãoA DRAAC está no campo a pedir a colaboração dos cidadãos
Madeira mostrou resultados do MAC-CLIMA Madeira mostrou resultados do MAC-CLIMA No encontro, que decorreu em Canárias, a DRAAC a apresentar os resultados obtidos entre 2019 e 2023 SOLOS E ROCHAS – REPORTE ANUALSOLOS E ROCHAS – REPORTE ANUALReporte anual dos quantitativos de solos e rochas classificados como subproduto
Ação conjunta de inspeção ao sistema de drenagemAção conjunta de inspeção ao sistema de drenagemAção de inspeção as redes de saneamento Plano de Inspeção dos (RCDs)Plano de Inspeção dos (RCDs)Campanha de fiscalização/sensibilização no âmbito do Plano de Inspeção relativo a resíduos perigosos, nomeadamente dos (RCDA)
CDP - Reporte Climático e Ambiental 2023CDP - Reporte Climático e Ambiental 2023A Região Autónoma da Madeira encontra-se entre as mais de 1100 cidades, regiões e estados que efetuaram o seu reporte ambiental e climático relativo ao ano de 2022. A Avaliação de Impacte Ambiental na RAMA Avaliação de Impacte Ambiental na RAMDocumentos de Divulgação Obrigatória
Aviso e Relatório de Ponderação dos Resultados da Discussão Pública da Elaboração do Programa Para a Orla Costeira da MadeiraAviso e Relatório de Ponderação dos Resultados da Discussão Pública da Elaboração do Programa Para a Orla Costeira da MadeiraPOCMAD Mercado de Natal no Campo da BarcaMercado de Natal no Campo da BarcaMercado de Natal – 4ª Edição
Seminário “Combate ao desperdício alimentar rumo à sustentabilidade" Seminário “Combate ao desperdício alimentar rumo à sustentabilidade" Projeto ESIA - Educar para a Sustentabilidade, Inovação e Ambiente Projeto Oceanlit Projeto Oceanlit DRAAC participou na reunião final de coordenação do projeto Oceanlit em Gran Canária
Juntos limpamos a nossa PraiaJuntos limpamos a nossa PraiaMaRaM 2023 – Poluição Zero no Mar da RAM Green Key, Edição 2024 – Reunião Regional Green Key, Edição 2024 – Reunião Regional Reunião Regional do Programa Green Key, Edição 2024
Inspeções a Levadas de RegaInspeções a Levadas de RegaIdentificação de Levadas de Rega Seminário "Madeira Circular, Modelos e Estratégias Circulares nas Empresas”Seminário "Madeira Circular, Modelos e Estratégias Circulares nas Empresas”Projeto ESIA - Educar para a Sustentabilidade, Inovação e Ambiente
 Seminário “Combate ao Desperdício Alimentar Rumo à Sustentabilidade” – Projeto ESIA Seminário “Combate ao Desperdício Alimentar Rumo à Sustentabilidade” – Projeto ESIAAuditório do Castanheiro Boutique Hotel, dia 27 de novembro a partir das 15h00. Jornadas PLANCLIMACJornadas PLANCLIMACA Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas participou, nos passados dias 8, 9 e 10 de novembro em La Palma, Canárias., nas jornadas PLANCLIMAC.
Juntos limpamos a nossa PraiaJuntos limpamos a nossa PraiaCampanha de Limpezas de Praia MaRaM/EWWR 2023 Seminário “Madeira Circular, Modelos e Estratégias Circulares nas Empresas” – Projeto ESIASeminário “Madeira Circular, Modelos e Estratégias Circulares nas Empresas” – Projeto ESIAMuseu de Eletricidade, dia 22 de novembro a partir das 14h30.
Campanha Energia Habitação – Mais poupança, Mais AmbienteCampanha Energia Habitação – Mais poupança, Mais AmbienteEscola Básica e Secundária Gonçalves Zarco Reunião Regional do Programa Bandeira AzulReunião Regional do Programa Bandeira AzulAvaliar a época passada e perspetivar as candidaturas para 2024
Seminário de “Mobilidade Elétrica e Sustentável”Seminário de “Mobilidade Elétrica e Sustentável”Decorreu no passado dia 13 de novembro, no Museu da Imprensa da Madeira, o seminário de “Mobilidade Elétrica e Sustentável”. XVI Seminário Regional Eco-EscolasXVI Seminário Regional Eco-EscolasO XVI Seminário Regional Eco-Escolas realizou-se na Escola Agrícola da Madeira
Sessões online da "Campanha Energia Habitação – Mais poupança, Mais Ambiente"! 21 a 24 de NovembroSessões online da "Campanha Energia Habitação – Mais poupança, Mais Ambiente"! 21 a 24 de Novembro21 a 24 de Novembro Workshop Jûrmala (LV) 2023, IMPEL Projeto 2022-VII/02Workshop Jûrmala (LV) 2023, IMPEL Projeto 2022-VII/02Inspeções em Rede Natura 2000
Participação da DRAAC na Conferência Internacional "Water & Land", na RoméniaParticipação da DRAAC na Conferência Internacional "Water & Land", na RoméniaConferência Internacional "Water & Land" da Rede IMPEL (European Union Network for the Implementation and Enforcement of Environmental Law), Bucareste, 17-18 de Outubro 2023 💧 🌱 Campanha Energia HabitaçãoCampanha Energia HabitaçãoMais Poupança, Mais Ambiente
DRAAC promove eventos de capacitação sobre Proteção RadiológicaDRAAC promove eventos de capacitação sobre Proteção RadiológicaA DRAAC promoveu eventos para capacitar entidades regionais em Proteção Radiológica e Emergências Radiológicas Campanha Energia Habitação - Mais poupança, Mais AmbienteCampanha Energia Habitação - Mais poupança, Mais AmbienteSecretaria Regional de Agricultura e Ambiente inicia campanha para promover a eficiência energética e o uso de energias renováveis nas habitações
Campanha Energia HabitaçãoCampanha Energia HabitaçãoMais Poupança, Mais Ambiente Seminário “Mobilidade Elétrica e Sustentável”Seminário “Mobilidade Elétrica e Sustentável”13 novembro | 14h30 | Museu da Imprensa, Câmara de Lobos
A Região continua esforços para regularizar as práticas que utilizem radiações ionizantesA Região continua esforços para regularizar as práticas que utilizem radiações ionizantesA DRAAC promoveu uma sessão de esclarecimento dedicada ao licenciamento de equipamentos com radiações ionizantes e-GAR- Guias eletrónicas de acompanhamento de resíduose-GAR- Guias eletrónicas de acompanhamento de resíduosConformidade no transporte de resíduos com as e-GAR
Participação da DRAAC no projeto WiNE Participação da DRAAC no projeto WiNE Wastewater in Natural Environment Regionalização dos Cenários Climáticos para a Região Autónoma da MadeiraRegionalização dos Cenários Climáticos para a Região Autónoma da MadeiraApresentação da regionalização climática e dos seus principais resultados.
A DRAAC foi a anfitriã da mais recente reunião do projeto “LeaRn4LIFE”A DRAAC foi a anfitriã da mais recente reunião do projeto “LeaRn4LIFE”A 3.ª reunião do projeto “LeaRn4LIFE” realizou-se na Madeira A DRAAC promoveu uma ação de sensibilização sobre o RadãoA DRAAC promoveu uma ação de sensibilização sobre o RadãoA primeira ação de sensibilização do projeto LeaRn4LIFE realizou-se na Madeira
XVI SEMINÁRIO REGIONAL ECO-ESCOLAS DA RAMXVI SEMINÁRIO REGIONAL ECO-ESCOLAS DA RAMJá se encontram abertas as inscrições para o XVI SEMINÁRIO REGIONAL ECO-ESCOLAS DA RAM. 2.ª Sessão de Participação Pública do PGRH-Madeira: 2022-20272.ª Sessão de Participação Pública do PGRH-Madeira: 2022-2027PGRH - PLANO DE GESTÃO REGIÃO HIDROGRÁFICA
Jornada técnica com os parceiros do projeto ABACOJornada técnica com os parceiros do projeto ABACOPartilha de conhecimento e troca de experiências entre as várias regiões da Macaronésia, com o objetivo de melhoria da gestão da qualidade das águas balneares da Região Autónoma da Madeira Participação da Direção Regional do Ambiente e Alterações na reunião final do projeto ABACO (projeto cofinanciado Interreg MAC a 85%)Participação da Direção Regional do Ambiente e Alterações na reunião final do projeto ABACO (projeto cofinanciado Interreg MAC a 85%)Objetivo: Melhoria da qualidade das águas balneares e costeiras da Macaronésia
Green Key 2024: Candidaturas abertas até 31 de janeiro 2024Green Key 2024: Candidaturas abertas até 31 de janeiro 2024As candidaturas ao Programa Green Key 2024 estão abertas até ao dia 31 de janeiro de 2024. Seminário “Utilização Sustentável da Água” – Projeto ESIASeminário “Utilização Sustentável da Água” – Projeto ESIAMuseu de Eletricidade, dia 02 de outubro a partir das 14h30, com uma visita técnica durante a manhã
Inscrições abertas - Eco-Escolas – 2023/24Inscrições abertas - Eco-Escolas – 2023/24Programa Eco-Escolas 2023/24 – Inscrições Abertas! Projeto Interreg Europe CEI BOOST - Boosting Circular Economy Innovation through emerging technologies applicationProjeto Interreg Europe CEI BOOST - Boosting Circular Economy Innovation through emerging technologies applicationParticipação da DRAAC no primeiro encontro inter-regional de parceiros e stakeholders do projeto CEI BOOST
Visita ao Parque Público Urbano do Porto SantoVisita ao Parque Público Urbano do Porto SantoNova infraestrutura de acesso público no centro do Porto Santo Semana Europeia de Prevenção de Resíduos 2023Semana Europeia de Prevenção de Resíduos 2023“EMBALAGENS - Não te deixes embrulhar” - 18 a 26 de novembro de 2023
Nova Legislação relativa ao Controlo da Qualidade da Água para Consumo HumanoNova Legislação relativa ao Controlo da Qualidade da Água para Consumo HumanoPublicação do Decreto-Lei n.º 69/2023, de 21 de agosto de 2023, que determina as novas regras de controlo da qualidade da água para consumo humano Ação de monitorização da qualidade das águas balneares e costeiras da ilha da MadeiraAção de monitorização da qualidade das águas balneares e costeiras da ilha da MadeiraProjeto ABACO – Melhoria da Qualidade das Águas Balneares e Costeiras da Macaronésia
Programa Casa + Eficiente Programa Casa + Eficiente PRR - Apoio financeiro para a transição energética das habitações Monitorização do Consumo de Água através da colocação de Redutores de Caudal - Inscreva-seMonitorização do Consumo de Água através da colocação de Redutores de Caudal - Inscreva-seProjeto ESIA
Programa de Apoio a Edifícios mais Sustentáveis 2023Programa de Apoio a Edifícios mais Sustentáveis 2023Fundo Ambiental Workshop da Equipa de Projeto da Rede Natura 2000 da IMPEL 2023 –Santiago de Compostela - 13 a 15 de junhoWorkshop da Equipa de Projeto da Rede Natura 2000 da IMPEL 2023 –Santiago de Compostela - 13 a 15 de junhoInspeção Ambiental
Plano de Prevenção e Gestão de RCD e Registo de Dados de RCD Plano de Prevenção e Gestão de RCD e Registo de Dados de RCD Modelos para a elaboração destes documentos Visita à Obra da ETAR - Estação de Tratamento de Águas Residuais do FunchalVisita à Obra da ETAR - Estação de Tratamento de Águas Residuais do FunchalAcompanhamento Ambiental de Obra
Participação da Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas no exercício de combate à poluição do mar “ATLANTIC POLEX.PT 2023”Participação da Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas no exercício de combate à poluição do mar “ATLANTIC POLEX.PT 2023”Preservação do meio marinho Águas BalnearesÁguas BalnearesPreservação, proteção e melhoria da qualidade do ambiente
1.ª Sessão de Participação do Plano de Gestão de Região Hidrográfica do Arquipélago da Madeira (PGRH-Madeira): 2022-20271.ª Sessão de Participação do Plano de Gestão de Região Hidrográfica do Arquipélago da Madeira (PGRH-Madeira): 2022-2027Participação Pública da 3.ª Geração do PGRH-Madeira: 2022-2027 – 1ª Sessão DRAAC participa na Semana do Ambiente promovida pelo Município de Câmara de LobosDRAAC participa na Semana do Ambiente promovida pelo Município de Câmara de LobosAção de sensibilização “Diz Sim à Correta Reciclagem” e entrega de sacos reutilizáveis
Conferências do Ambiente e Ação Climática 2023Conferências do Ambiente e Ação Climática 2023Realizou-se no passado 5 de junho, no hotel Next Savoy, a 3ª edição Conferências do Ambiente e Ação Climática 1.ª Sessão de Participação Pública do Plano de Gestão de Região Hidrográfica do Arquipélago da Madeira (PGRH-Madeira): 2022-20271.ª Sessão de Participação Pública do Plano de Gestão de Região Hidrográfica do Arquipélago da Madeira (PGRH-Madeira): 2022-202715 de junho de 2023, pelas 14:30 horas, no Auditório do Edifício do Campo da Barca
Conferência Final do Projeto CleanAtlanticConferência Final do Projeto CleanAtlanticDia 21 de junho em Vigo-Espanha Conferências do Ambiente e Ação Climática 2023Conferências do Ambiente e Ação Climática 20235 de junho das 14h30 às 17h30
6ª reunião de parceria do projeto PLANCLIMAC6ª reunião de parceria do projeto PLANCLIMACA reunião de parceira decorreu nos dias 25 e 26 de maio em Ponta Delgada, São Miguel, Açores Decorrem auditorias aos estabelecimentos Green Key, edição 2023Decorrem auditorias aos estabelecimentos Green Key, edição 2023Auditorias Green Key, edição 2023
VI Conferência Regional MaRaMVI Conferência Regional MaRaMPoluição Costeira Formação de operadores de combate à poluiçãoFormação de operadores de combate à poluiçãoInspeção Ambiental
8ª Reunião Estratégica da Rede Nacional IMPEL e Conferência da Rede Nacional IMPEL 2023 – Açores, Ilha Terceira - 4 e 5 de maio 8ª Reunião Estratégica da Rede Nacional IMPEL e Conferência da Rede Nacional IMPEL 2023 – Açores, Ilha Terceira - 4 e 5 de maio Inspeção Ambiental Ação de sensibilização “Diz SIM à Correta Reciclagem” Ação de sensibilização “Diz SIM à Correta Reciclagem” Dia Mundial da Reciclagem - 17 de maio de 2023
Bandeiras Azuis já estão na MadeiraBandeiras Azuis já estão na MadeiraÀ espera da verificação do cumprimento dos critérios de atribuição Projeto ABACO – Melhoria da Qualidade das Águas Balneares e Costeiras da MacaronésiaProjeto ABACO – Melhoria da Qualidade das Águas Balneares e Costeiras da MacaronésiaRecolhas de amostras de água costeira
Campanha de Comunicação no Sector da Gestão de Resíduos e Economia CircularCampanha de Comunicação no Sector da Gestão de Resíduos e Economia Circular“Diz SIM à Correta Reciclagem!” LIFE DUNAS | Avaliação através dos KPIsLIFE DUNAS | Avaliação através dos KPIsIndicadores da execução do projeto LIFE DUNAS.
Protocolo de cooperação com a Porto Santo LineProtocolo de cooperação com a Porto Santo LineApoio à monitorização das águas balneares da ilha do Porto Santo Formação “Alerta” AmareloFormação “Alerta” AmareloSeparação de Resíduos
Discussão Pública da Proposta de Plano de Gestão de Região Hidrográfica do Arquipélago da Madeira (PGRH-Madeira): 2022-2027Discussão Pública da Proposta de Plano de Gestão de Região Hidrográfica do Arquipélago da Madeira (PGRH-Madeira): 2022-2027Discussão Pública da Proposta de Plano de Gestão de Região Hidrográfica do Arquipélago da Madeira (PGRH-Madeira): 2022-2027 Abertura do Período de Discussão Pública da Proposta de Plano de Gestão de Região Hidrográfica do Arquipélago da Madeira (PGRH-Madeira): 2022-2027Abertura do Período de Discussão Pública da Proposta de Plano de Gestão de Região Hidrográfica do Arquipélago da Madeira (PGRH-Madeira): 2022-2027Plano de Gestão de Região Hidrográfica do Arquipélago da Madeira (PGRH-Madeira): 2022-2027
Uma Agenda para o PlanetaUma Agenda para o Planeta“Transformar o nosso mundo: Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável” DRAAC promove Formação sobre Qualidade da Água às entidades gestoras responsáveis pela distribuição de água para Consumo Humano DRAAC promove Formação sobre Qualidade da Água às entidades gestoras responsáveis pela distribuição de água para Consumo Humano DRAAC promove Formação sobre Qualidade da Água às entidades gestoras responsáveis pela distribuição de água para Consumo Humano
ACORDO CIDADE VERDEACORDO CIDADE VERDEACORDO CIDADE VERDE Jornadas ABACO Açores 2023Jornadas ABACO Açores 2023Projeto ABACO (MAC2/4.6c/324) – Melhoria da Qualidade das Águas Balneares e Costeiras da Macaronésia
Melhoria da Qualidade das Águas Balneares e Costeiras da MacaronésiaMelhoria da Qualidade das Águas Balneares e Costeiras da MacaronésiaAmostragem das manchas das águas costeiras MITIMAC - Sensibilização: Proteger as Águas da RegiãoMITIMAC - Sensibilização: Proteger as Águas da RegiãoDia Mundial da Água
Dia Mundial da ÁguaDia Mundial da ÁguaUma molécula da vida Workshops LIFE DUNAS – 23 e 28 de marçoWorkshops LIFE DUNAS – 23 e 28 de marçoAbertas as inscrições para os workshops no âmbito do projeto LIFE DUNAS
1ª Campanha de Limpezas de Praia – MaRaM1ª Campanha de Limpezas de Praia – MaRaM1ª Campanha de Limpezas de Praia - MaRaM - 2023 A DRAAC participou na reunião de Intercâmbio Regional do Projeto Rede Circular para a Construção Sustentável (R2CS) organizado pelo Município da Ribeira BravaA DRAAC participou na reunião de Intercâmbio Regional do Projeto Rede Circular para a Construção Sustentável (R2CS) organizado pelo Município da Ribeira Brava14 de março de 2023
3º Workshop na Bacia da Macaronésia3º Workshop na Bacia da MacaronésiaLIFE DUNAS presente no workshop Soluções e mitigação para a perda de biodiversidade provocada pelas alterações climáticas O Transporte de ResíduosO Transporte de ResíduosLegislação I Entidades I Requisitos I e-GAR I Isenções
Monitorização da Qualidade da Água SuperficialMonitorização da Qualidade da Água SuperficialPrograma de monitorização Monitorização da Qualidade da Água Superficial Monitorização da Qualidade da Água Superficial Recolhas de amostras de água
Diplomas de Qualidade Eco-EscolasDiplomas de Qualidade Eco-EscolasEntrega de Diplomas de Qualidade relativos às visitas Eco-Escolas realizadas em 2022 Questionários sobre o uso de dados marinhos públicos nacionaisQuestionários sobre o uso de dados marinhos públicos nacionaisIniciativa da OCDE em parceria com a DGPM, a FCT e o GOOS
Documentário ActúaDocumentário ActúaDocumentário sobre o efeito das alterações climáticas na Macaronésia Discussão Pública - Programa da Orla Costeira da Ilha da Madeira - POCMADDiscussão Pública - Programa da Orla Costeira da Ilha da Madeira - POCMADProposta de POCMAD e Relatório Ambiental
DRAAC participa na reunião do ICG-ML da OSPARDRAAC participa na reunião do ICG-ML da OSPARLixo-Marinho Consulta Pública Consulta Pública Proposta de lista de Águas Balneares Costeiras, a identificar em 2023 na Região Autónoma da Madeira
Acompanhamento das operações dos sistemas de tratamento da RegiãoAcompanhamento das operações dos sistemas de tratamento da Região Recolha de amostra de águas residuais PLANCLIMACPLANCLIMACPlaneamento conjunto, monitorização e observação, melhoria do conhecimento e da sensibilização face aos riscos e ameaças das alterações climáticas na macaronésia.
Reunião Anual do Projeto MITIMAC - Mitigação das Alterações ClimáticasReunião Anual do Projeto MITIMAC - Mitigação das Alterações ClimáticasProjeto MITIMAC Participação Pública da Proposta de Plano de Gestão de Riscos de Inundações da Região Autónoma da Madeira (PGRI-RAM)Participação Pública da Proposta de Plano de Gestão de Riscos de Inundações da Região Autónoma da Madeira (PGRI-RAM)Período: de 2 de dezembro de 2022 a 1 de março de 2023
Divulgação do Projeto "AconXego"- Naninhas do Bem Madeira para os Hotéis Green Key e integração como Exemplo na Plataforma Madeira CircularDivulgação do Projeto "AconXego"- Naninhas do Bem Madeira para os Hotéis Green Key e integração como Exemplo na Plataforma Madeira CircularAtividade realizada no âmbito da Semana Europeia da Prevenção de Resíduos 2022 A Madeira mantém a tendência de redução das emissões de Gases com Efeito de EstufaA Madeira mantém a tendência de redução das emissões de Gases com Efeito de EstufaInventário Regional de Emissões por Fontes e Remoção por Sumidouros de Poluentes Atmosféricos - IRERPA 2022
Licenciamento e Fiscalização das Rejeições de Águas ResiduaisLicenciamento e Fiscalização das Rejeições de Águas ResiduaisRejeições de Águas Residuais Estabelecimentos atualmente abrangidos na Região - Regime de Prevenção de Acidentes Graves Envolvendo Substâncias PerigosasEstabelecimentos atualmente abrangidos na Região - Regime de Prevenção de Acidentes Graves Envolvendo Substâncias PerigosasAtualização out2022
Consulta Pública  “Ampliação da Piscicultura Flutuante Offshore da Ribeira Brava”Consulta Pública “Ampliação da Piscicultura Flutuante Offshore da Ribeira Brava”Consulta Pública ao Estudo de Impacte Ambiental do projeto “Ampliação da Piscicultura Flutuante Offshore da Ribeira Brava” Abertura das Candidaturas Green Key 2023 e Sessões de Esclarecimento OnlineAbertura das Candidaturas Green Key 2023 e Sessões de Esclarecimento OnlineAs candidaturas ao Programa Green Key 2023 abrem no dia 11 de novembro de 2022
Questões Significativas da Gestão da Água: 2022-2027Questões Significativas da Gestão da Água: 2022-20273.º Ciclo de Planeamento: 2022-2027 Instrução de Pedidos de Utilização de Recursos HídricosInstrução de Pedidos de Utilização de Recursos HídricosPedidos de Utilização de Recursos Hídricos
Operadores de Tratamento de ResíduosOperadores de Tratamento de ResíduosApoio ao cumprimento do Unilex e requisitos de qualificação dos operadores Visita à Central Hidroeléctrica dos SocorridosVisita à Central Hidroeléctrica dos SocorridosProdução de energia por fontes renováveis
Fluxo específico dos Pneus UsadosFluxo específico dos Pneus UsadosFuncionamento do Sistema Integrado de Gestão de Pneus Usados na Região Autónoma da Madeira Plano de Ação para a Energia Sustentável e Clima da Região Autónoma da Madeira em consulta pública. Plano de Ação para a Energia Sustentável e Clima da Região Autónoma da Madeira em consulta pública. Discussão pública do Plano de Ação para a Energia Sustentável e Clima da Região Autónoma da Madeira.
Programa de Intercâmbios nas Regiões Ultraperiféricas da UE: Workshops sobre adaptação às alterações climáticas na bacia da MacaronésiaPrograma de Intercâmbios nas Regiões Ultraperiféricas da UE: Workshops sobre adaptação às alterações climáticas na bacia da MacaronésiaPrograma de intercâmbios de boas práticas e soluções para os desafios comuns da adaptação às alterações climáticas entre as regiões ultraperiféricas da UE e os seus países terceiros vizinhos 26 e 27 de outubro de 2022 | 10:00-13:30 GMT+1 Participação da DRAAC no Seminário Técnico sobre Economia Circular promovido pela Secretaria Regional do Ambiente e Alterações Climáticas dos AçoresParticipação da DRAAC no Seminário Técnico sobre Economia Circular promovido pela Secretaria Regional do Ambiente e Alterações Climáticas dos AçoresPraia da Vitória - Auditório do Ramo Grande - 6 e 7 de outubro de 2022
Contagem para o Futuro - A atualidade da crise climáticaContagem para o Futuro - A atualidade da crise climáticaConferência pela Equipa em Portugal do The Climate Reality Project ® Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas recebe parceiros europeus de um projeto que tem por objetivo criar um índice de circularidade para a águaDireção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas recebe parceiros europeus de um projeto que tem por objetivo criar um índice de circularidade para a águaRede Europeia para a Implementação e Aplicação da Legislação Ambiental (REDE IMPEL) – Projeto IMPEL WiNE
“Compliance Assurance" integrada no Projeto Comunitário IMPEL - WG4“Compliance Assurance" integrada no Projeto Comunitário IMPEL - WG4Reunião da IMPEL (Rede da União Europeia para a Implementação e Aplicação do Direito Ambiental) - Gent 28 - 29 de setembro Relatório Anual de Gestão de Resíduos Urbanos da RAM, 2021Relatório Anual de Gestão de Resíduos Urbanos da RAM, 2021RARU_RAM 2021
Plano de Gestão de Riscos de Inundações da RAM (PGRI-RAM) 2022-2027Plano de Gestão de Riscos de Inundações da RAM (PGRI-RAM) 2022-2027Sessão Pública de Divulgação da Cartografia de Zonas Inundáveis e da Cartografia de Risco de Inundações DRAAC promove Formação Certificada em Avaliação Impacte AmbientalDRAAC promove Formação Certificada em Avaliação Impacte AmbientalCursos de formação certificada
Semana Europeia da Mobilidade 2022Semana Europeia da Mobilidade 2022Dia Europeu sem carro Planos de Receção e Gestão de Resíduos em Meios Portuários (PRGR)Planos de Receção e Gestão de Resíduos em Meios Portuários (PRGR)Serviço disponível no Portal Simplifica
LIXO-MARINHOLIXO-MARINHOSeminário “Viabilidade de reciclagem e economia circular de lixo-marinho” Semana Europeia da Prevenção de Resíduos 2022Semana Europeia da Prevenção de Resíduos 2022Têxteis circulares & sustentáveis, o lixo está fora de moda! - 19 a 27 de novembro
Como calcular o IQAr de uma EstaçãoComo calcular o IQAr de uma EstaçãoÍndice de qualidade do ar (IQAr) 2.º Ciclo de Planeamento Plano de Gestão de Riscos de Inundações PGRI RAM (2022-2027)2.º Ciclo de Planeamento Plano de Gestão de Riscos de Inundações PGRI RAM (2022-2027)Discussão pública da Cartografia de Áreas Inundáveis e de Riscos de Inundações da RAM
Mapas Estratégicos de Ruído referentes à VR1Mapas Estratégicos de Ruído referentes à VR1Sublanços entre os nós de Ribeira Brava e de Machico Sul. Limpeza de lixo-marinho costeiro em área de acumulaçãoLimpeza de lixo-marinho costeiro em área de acumulaçãoLixo-Marinho 
Impugnação Administrativa por Recurso Hierárquico ao Procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental e à DIA do projetoImpugnação Administrativa por Recurso Hierárquico ao Procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental e à DIA do projeto“Sistema de Teleféricos e Parque Aventura do Curral das Freiras” Campanhas de caráter humanitário e/ou social de recolha de resíduos urbanos sob responsabilidade do município ou sistema multimunicipalCampanhas de caráter humanitário e/ou social de recolha de resíduos urbanos sob responsabilidade do município ou sistema multimunicipalServiço disponível no Portal Simplifica
Monitorização na Junta de Freguesia de Santo António - FunchalMonitorização na Junta de Freguesia de Santo António - FunchalRelatório de Qualidade do Ar ambiente Monitorização na Escola Profissional Francisco Fernandes - São MartinhoMonitorização na Escola Profissional Francisco Fernandes - São MartinhoRelatório de Qualidade do Ar Ambiente
Monitorização no Edifício Marina Forum - FunchalMonitorização no Edifício Marina Forum - FunchalRelatório de Qualidade do Ar Ambiente Funchal é uma das cidades com melhor qualidade de ar na Europa nos anos 2020 e 2021Funchal é uma das cidades com melhor qualidade de ar na Europa nos anos 2020 e 2021Indica um documento esta segunda-feira divulgado pela Agência Europeia do Ambiente (AEA).
DRAAC no Workshop Internacional - Feeding Madeira – Projeto DC4DM - Digital Creativity for developing Digital MaturityDRAAC no Workshop Internacional - Feeding Madeira – Projeto DC4DM - Digital Creativity for developing Digital MaturitySustentabilidade dos sistemas alimentares nas ilhas, com aplicação dos conceitos de design e da transformação digital. Madeira identificada no estudo da UE relativo ao desenvolvimento de estratégias de bioeconomiaMadeira identificada no estudo da UE relativo ao desenvolvimento de estratégias de bioeconomiaO estudo foi realizado entre julho de 2021 e março de 2022
Fluxos Específicos de Resíduos Fluxos Específicos de Resíduos Resíduos de Pilhas e Acumuladores SRAAC organizou reunião de parceria do projeto PLANCLIMACSRAAC organizou reunião de parceria do projeto PLANCLIMAC7 e 8 de junho de 2022
"PILHAS" DE BATERIAS À SUA VOLTA "PILHAS" DE BATERIAS À SUA VOLTA Sessão de sensibilização e informação| 09.06.2022 | 14h30 Conferências do Ambiente e Ação Climática 2022Conferências do Ambiente e Ação Climática 20227 de junho das 15h00 às 17h30
+ AmbienteMadeira’22+ AmbienteMadeira’22Ambiente e ação climática em números DRAAC Participa na reunião de coordenação do projeto CleanAtlanticDRAAC Participa na reunião de coordenação do projeto CleanAtlantic31 de maio a 02 de junho em Vigo - Espanha
Novo Plano de Gestão dos Riscos de Inundação encontra uma Madeira muito mais seguraNovo Plano de Gestão dos Riscos de Inundação encontra uma Madeira muito mais seguraO plano de 2.ª geração está a ser elaborado com recurso a cartografia de precisão, avaliação do risco de galgamentos costeiros e os dados climáticos mais recentes, pelo que consolidará mais e melhor informação ao serviço da Região.  Mapas Estratégicos de Ruído referentes à VE3Mapas Estratégicos de Ruído referentes à VE3Ligação entre a Ribeira Brava, a Rotunda da Ponta do Sol e a Rotunda da Madalena com uma extensão aproximada de 8,1 km
Sessão: “Primeiras imagens LIDAR; Cartas de Zonas Inundáveis e Cartas de Riscos de Inundações; Modelação Fluvial e Costeira”Sessão: “Primeiras imagens LIDAR; Cartas de Zonas Inundáveis e Cartas de Riscos de Inundações; Modelação Fluvial e Costeira”1 de junho de 2022, às 10h30, Auditório do Edifício do Campo da Barca Gestão dos Resíduos de Construção e Demolição (RCD) na Economia Circular – Fechar o Ciclo no Sector da Construção CivilGestão dos Resíduos de Construção e Demolição (RCD) na Economia Circular – Fechar o Ciclo no Sector da Construção Civil18 de maio| Universidade da Madeira
Impugnação Contenciosa através de Ação Administrativa de Impugnação de Ato Administrativo do Procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental e respetiva Declaração de Impacte Ambiental do projetoImpugnação Contenciosa através de Ação Administrativa de Impugnação de Ato Administrativo do Procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental e respetiva Declaração de Impacte Ambiental do projeto“Caminho das Ginjas – Paúl da Serra” Tarde de Engenharia sobre “Som e Ruído Ambiente”Tarde de Engenharia sobre “Som e Ruído Ambiente”Evento decorreu a 19 de maio
Impugnação Administrativa por Recurso Hierárquico do Procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental e respetiva Declaração de Impacte Ambiental do projetoImpugnação Administrativa por Recurso Hierárquico do Procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental e respetiva Declaração de Impacte Ambiental do projeto“Caminho das Ginjas – Paúl da Serra” Impugnação Administrativa por Recurso Hierárquico ao Procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental do projeto Impugnação Administrativa por Recurso Hierárquico ao Procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental do projeto “Sistema de Teleféricos e Parque Aventura do Curral das Freiras”
Operadores de Gestão de ResíduosOperadores de Gestão de ResíduosDRAAC divulga lista de operadores licenciados Recicla o PlásticoRecicla o PlásticoÉ importante garantir que todos os resíduos de plástico que produzimos voltam a ser recursos úteis.
Águas BalnearesÁguas BalnearesLegislação Águas Balneares 2019, 2020, 2021, 2022 e 2023Águas Balneares 2019, 2020, 2021, 2022 e 2023Praias de banhos, Praias Bandeira Azul, Duração da época balnear e Classificação
Plano de Inspeção Plano de Inspeção Plano de Inspeção das ETAR e EE Campanhas de monitorização de qualidade do ar ambiente da estação móvel (2021/2022)Campanhas de monitorização de qualidade do ar ambiente da estação móvel (2021/2022)Qualidade do ar ambiente em malha urbana
Municípios da RAM reuniram com a Direção Regional do Ambiente e das Alterações ClimáticasMunicípios da RAM reuniram com a Direção Regional do Ambiente e das Alterações Climáticas“Licenciamento da atividade económica CAE 42500 – “Oficinas de manutenção e reparação de veículos automóveis" 1.ª reunião da Comissão Regional para a Segurança Balnear (CRSB)1.ª reunião da Comissão Regional para a Segurança Balnear (CRSB)28 de abril de 2022
“Desafio das Alterações Climáticas em Regiões Insulares”“Desafio das Alterações Climáticas em Regiões Insulares”Centro Cultural e de Congressos do Porto Santo | 10 e 11 de maio de 2022 Relatório de qualidade do Ar Ambiente - Escola Primária do CaniçoRelatório de qualidade do Ar Ambiente - Escola Primária do CaniçoCampanha de monitorização de qualidade do ar ambiente
Resíduos de Construção e Demolição com Amianto em contexto de obras de construçãoResíduos de Construção e Demolição com Amianto em contexto de obras de construçãoDocumento informativo e orientador sobre a gestão de MCA e de RCDA resultantes das obras Cerimónia dos Certificados de Qualidade Eco-Escolas 2021Cerimónia dos Certificados de Qualidade Eco-Escolas 202125 de março 2022| Auditório do Edifício do Campo da Barca
Reporte dos quantitativos de solos e rochas classificados como subprodutoReporte dos quantitativos de solos e rochas classificados como subprodutoAté 31 de março de 2022 A valorização energética de resíduos urbanos A valorização energética de resíduos urbanos A eficiência energética da Instalação de Incineração de Resíduos Sólidos Urbanos (IIRSU)
Relatório de Qualidade do Ar Ambiente no Pico do Buxo - Funchal Relatório de Qualidade do Ar Ambiente no Pico do Buxo - Funchal Campanha de monitorização de qualidade do ar ambiente Fluxo específico de veículos em fim de vidaFluxo específico de veículos em fim de vidaSistema integrado de gestão de veículos em fim de vida
Sessão de demostração técnica sobre desmantelamento de Veículos em Fim de VidaSessão de demostração técnica sobre desmantelamento de Veículos em Fim de VidaSistema integrado de gestão de veículos em fim de vida MITIMAC - Massas de Água Subterrâneas na RH10MITIMAC - Massas de Água Subterrâneas na RH10Estudo sobre a Delimitação das Massas de Água Subterrâneas na Região Hidrográfica da Madeira (RH10)
DRAAC participa em excursão europeia online sobre economia circularDRAAC participa em excursão europeia online sobre economia circular11 de março de 2022 Alteração à legislação UNILEX Alteração à legislação UNILEX Registo de produtores/embaladores  
Qualidade da Água para Consumo HumanoQualidade da Água para Consumo HumanoRelatórios Seminário: Alteração à legislação UNILEX e Registo de produtores/embaladores  Seminário: Alteração à legislação UNILEX e Registo de produtores/embaladores  18 de março de 2022 | 09h30m – 12h30m | Auditório do Museu da Empresa de Electricidade da Madeira
Informações adicionaisInformações adicionaisEvolução do número e qualidade das águas balneares da RAM e classificação da época balnear 2021 Percurso do Poço da Neve ao Centro de Receção e Interpretação do Parque Ecológico do Funchal Percurso do Poço da Neve ao Centro de Receção e Interpretação do Parque Ecológico do Funchal Saída de Campo no âmbito do XIV Seminário Regional Eco-Escolas
XIV Seminário Regional Eco-EscolasXIV Seminário Regional Eco-Escolas4 e 5 de março de 2022 Encerrada: Consulta Pública: Sistema de Teleféricos e Parque Aventura de Curral das Freiras – MadeiraEncerrada: Consulta Pública: Sistema de Teleféricos e Parque Aventura de Curral das Freiras – MadeiraDe 28 de fevereiro a 08 de abril de 2022
Diretiva Seveso e o Regime de prevenção de acidentes graves envolvendo substâncias perigosasDiretiva Seveso e o Regime de prevenção de acidentes graves envolvendo substâncias perigosasEstabelecimentos atualmente abrangidos na Região Limpeza de lixo-marinho costeiro em área de acumulaçãoLimpeza de lixo-marinho costeiro em área de acumulaçãoLixo-Marinho
O “nosso” LesteO “nosso” LesteUm problema ou um papel da maior relevância no atlântico norte e no mundo? Qualidade do Ar na RAMQualidade do Ar na RAMEvolução 2015-2019
Ambiente à distância de um clique!Ambiente à distância de um clique!Disponível desde 30 de janeiro de 2022 Campanhas de sensibilização/fiscalização no âmbito dos fluxos específicos de resíduosCampanhas de sensibilização/fiscalização no âmbito dos fluxos específicos de resíduosAções de Sensibilização
Atividade de tratamento de resíduos na Região Atividade de tratamento de resíduos na Região 23 Operadores | 28 Instalações| 31 Licenças| 241 códigos LER Emissões atmosféricasEmissões atmosféricasTítulo de Emissões para o Ar (TEAR)
Recursos EducativosRecursos EducativosExposições/Jogos Educativos Jovens Repórteres para o AmbienteJovens Repórteres para o AmbienteIndagar e reportar através de um jornalismo ambientalmente sustentável.
V Conferência MaRaMV Conferência MaRaM26 de janeiro de 2022 | Auditório do Edifício do Campo da Barca Região à frente no desempenho ambientalRegião à frente no desempenho ambientalÍndice de Qualidade Ambiental da RAM é o mais elevado do País
Programa Regional de Monitorização de Lixo-Marinho em praias da RegiãoPrograma Regional de Monitorização de Lixo-Marinho em praias da RegiãoLixo-Marinho Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas junta-se ao projeto aCORDA Portugal Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas junta-se ao projeto aCORDA Portugal Lixo-Marinho 
Mais um passo rumo ao objetivo de criação de um mercado único europeu sustentável Mais um passo rumo ao objetivo de criação de um mercado único europeu sustentável Regulação dos direitos do consumidor com vista à prevenção da produção de resíduos Inscrições abertas- V Conferência Regional MaRaMInscrições abertas- V Conferência Regional MaRaMConsulte o programa e inscreva-se!
Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma da MadeiraEstatuto Político-Administrativo da Região Autónoma da MadeiraLei n.º 13/1991 de 5 de junho Código de Procedimento AdministrativoCódigo de Procedimento AdministrativoDecreto-Lei n.º 4/2015 de 07 de janeiro
Regulamento Geral do RuídoRegulamento Geral do RuídoDecreto-Lei n.º 9/2007 de 17 de janeiro Regime de Prevenção e Controlo das Emissões de Poluentes para o ArRegime de Prevenção e Controlo das Emissões de Poluentes para o ArDecreto-Lei n.º 39/2018 de 11 de junho
Programa Eco-EscolasPrograma Eco-EscolasA DRAAC coordena a nível regional o Programa Eco-Escolas Valor da Taxa Ambiental ÚnicaValor da Taxa Ambiental ÚnicaPortaria n.º 332-B/2015 de 5 de outubro
Green KeyGreen KeyUm programa que promove o Turismo Sustentável Candidaturas Green Key 2022Candidaturas Green Key 2022Até 31 de janeiro
Adaptação à RAM da Titularidade dos Recursos HídricosAdaptação à RAM da Titularidade dos Recursos HídricosDecreto Legislativo Regional n.º 25/2017/M Regime da Utilização dos Recursos HídricosRegime da Utilização dos Recursos HídricosDecreto-Lei n.º 226-A/2007
Regime Económico e Financeiro dos Recursos HídricosRegime Económico e Financeiro dos Recursos HídricosDecreto-Lei n.º 97/2008 Encerrada: Consulta Pública da Proposta de lista de Águas Balneares Costeiras na RAM – 2022Encerrada: Consulta Pública da Proposta de lista de Águas Balneares Costeiras na RAM – 2022De 11 de janeiro a 11 de fevereiro de 2022
Focos de poluição no mar  Focos de poluição no mar Vigilância continua da Orla Marítima Regime geral da gestão de resíduos, o regime jurídico da deposição de resíduos em aterro e altera o regime da gestão de fluxos específicos de resíduosRegime geral da gestão de resíduos, o regime jurídico da deposição de resíduos em aterro e altera o regime da gestão de fluxos específicos de resíduosDecreto-Lei n.º 102-D/2020
Regime Unificado dos Fluxos Específicos de ResíduosRegime Unificado dos Fluxos Específicos de ResíduosDecreto-Lei n.º 152-D/2017 Regime jurídico da responsabilidade por danos ambientaisRegime jurídico da responsabilidade por danos ambientaisDecreto-Lei n.º 147/2008
O que é o canal Saiba Aqui Ambiente?O que é o canal Saiba Aqui Ambiente?Linha de apoio DRAAC Programa Bandeira AzulPrograma Bandeira AzulImplementação na Região Autónoma da Madeira
Titularidade dos Recursos HídricosTitularidade dos Recursos HídricosLei n.º 54/2005 Inspeção às Ribeiras no Município do Funchal  Inspeção às Ribeiras no Município do Funchal A Inspeção Ambiental esteve no Ribeiro Seco
Adapta à Região Autónoma da Madeira a Lei n.º 58/2005, de 29 de Dezembro, que aprova a Lei da ÁguaAdapta à Região Autónoma da Madeira a Lei n.º 58/2005, de 29 de Dezembro, que aprova a Lei da ÁguaDecreto Legislativo Regional n.º 33/2008/M Lei da ÁguaLei da ÁguaLei n.º 58/2005
Visitas conjuntas com a Câmara Municipal do Funchal   Visitas conjuntas com a Câmara Municipal do Funchal Deteção de focos de poluição no mar Acesso à Informação Administrativa e Ambiental dos documentos administrativosAcesso à Informação Administrativa e Ambiental dos documentos administrativosLei n.º 26/2016
Regime de Prevenção de Acidentes graves que envolvam substâncias perigosasRegime de Prevenção de Acidentes graves que envolvam substâncias perigosasDecreto-Lei n.º 150/2015 Regime de Licenciamento Único AmbientalRegime de Licenciamento Único AmbientalDecreto-Lei n.º 75/2015
Poluição no mar Poluição no mar Recolha de amostras ao longo da costa Plano de Inspeções das ETARs e EEsPlano de Inspeções das ETARs e EEsInspeção Ambiental visita ETARs do concelho de Câmara de Lobos
Campanhas de caráter humanitário e/ou social de recolha de resíduos urbanos da responsabilidade do sistema municipalCampanhas de caráter humanitário e/ou social de recolha de resíduos urbanos da responsabilidade do sistema municipalInformação Programa Praia AcessívelPrograma Praia AcessívelA DRAAC participa, a nível regional, na validação das candidaturas e na verificação do cumprimento dos requisitos de atribuição do galardão.
Operação de Fiscalização Rodoviária (OP STOP), para controlo do transporte de (RCDs)Operação de Fiscalização Rodoviária (OP STOP), para controlo do transporte de (RCDs)Plano de Inspeção dos (RCDs) Avaliação Ambiental EstratégicaAvaliação Ambiental EstratégicaDecreto-Lei n.º 232/2007
Lei quadro das contraordenações ambientaisLei quadro das contraordenações ambientaisLei n.º 50/2006 Lei de Bases do ClimaLei de Bases do ClimaLei n.º 98/2021
Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2022Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2022Decreto Legislativo Regional n.º 28-A/2021/M Regime Jurídico da Avaliação do Impacte AmbientalRegime Jurídico da Avaliação do Impacte AmbientalDecreto-Lei n.º 151-B/2013
Operação de Fiscalização Rodoviária (OP STOP) para controlo das declarações de subproduto para solos e rochas.Operação de Fiscalização Rodoviária (OP STOP) para controlo das declarações de subproduto para solos e rochas.Plano de Inspeção dos (RCDs) Lei de Bases do AmbienteLei de Bases do AmbienteLei n.º 19/2014
Campanha de fiscalização/sensibilização no âmbito do Plano de Inspeção dos (RCDs)Campanha de fiscalização/sensibilização no âmbito do Plano de Inspeção dos (RCDs)Plano de Inspeção dos (RCDs) Perfis de Águas BalnearesPerfis de Águas BalnearesDisponibilizados por Concelho
Interreg- Projeto MITIMAC (MAC2 / 1.1a / 263) Interreg- Projeto MITIMAC (MAC2 / 1.1a / 263) Mitigação das alterações climáticas, através da inovação no ciclo da água usando tecnologias de baixo carbono “Estratégias de Identificação e Valorização de Resíduos de Plástico nos Oceanos” em parceria com a Associação Smart Waste Portugal (ASWP)“Estratégias de Identificação e Valorização de Resíduos de Plástico nos Oceanos” em parceria com a Associação Smart Waste Portugal (ASWP)10 de dezembro de 2021, no Auditório do Edifício do Campo da Barca
SRAAC lança Campanha Regional de Monitorização do Gás RadãoSRAAC lança Campanha Regional de Monitorização do Gás RadãoA Campanha Regional de Monitorização do Gás Radão é uma ação desenvolvida pela Secretaria Regional do Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas, através da DRAAC, em colaboração com a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e a Agência Internacional de Energia Atómica. Reunião dos Parceiros do Projecto MAC-CLIMA, Las Palmas de Gran CanariaReunião dos Parceiros do Projecto MAC-CLIMA, Las Palmas de Gran Canaria1-2 de Dezembro de 2021
Inventário Regional de Emissões por Fontes e Remoção por Sumidouros de Poluentes Atmosféricos - IRERPA 2021Inventário Regional de Emissões por Fontes e Remoção por Sumidouros de Poluentes Atmosféricos - IRERPA 2021Disponível para consulta Lista de pesticidas a analisar na água para consumo humano no triénio 2022-2024Lista de pesticidas a analisar na água para consumo humano no triénio 2022-2024Consulte em anexo a lista de pesticidas.
Encontro sobre Economia Circular em Contexto InsularEncontro sobre Economia Circular em Contexto Insular26 de novembro |Museu da Imprensa da Madeira Encerrada: CONSULTA PÚBLICA - “Caminho das Ginjas – Paúl da Serra” Encerrada: CONSULTA PÚBLICA - “Caminho das Ginjas – Paúl da Serra” De 23 de novembro a 7 de dezembro de 2021
Madeira associa-se à Semana Europeia de Prevenção de ResíduosMadeira associa-se à Semana Europeia de Prevenção de ResíduosDe 22 a 28 de novembro de 2021 Interreg - Projeto  ABACO (MAC/4.6c/324) Interreg - Projeto ABACO (MAC/4.6c/324) Melhoria da qualidade das águas balneares e costeiras da Macaronésia 
CLEANATLANTIC premiado no Atlantic Project Awards 2021CLEANATLANTIC premiado no Atlantic Project Awards 2021O projeto CleanAtlantic foi premiado na 5.ª edição do Atlantic Project Awards 2021, tendo sido reconhecido como o melhor projeto na categoria “Oceanos Saudáveis e Costas Resilientes”. Impugnação Administrativa à Declaração de Impacte Ambiental do projetoImpugnação Administrativa à Declaração de Impacte Ambiental do projeto“Requalificação da Frente Mar de São Vicente”
Cumbre Vieja não afeta a qualidade do ar da regiãoCumbre Vieja não afeta a qualidade do ar da regiãoAs nossas estações da qualidade do ar detetaram nos últimos dias, particularmente nos passados dias 18,19 e 20, uma maior presença de partículas e poeiras. Encerrada: CONSULTA PÚBLICA: “Estabilização do Talude e Proteção da VE2 entre os Túneis da Ladeira da Vinha e João Delgado. Troço entre o KM 3+600 e 3+800” Encerrada: CONSULTA PÚBLICA: “Estabilização do Talude e Proteção da VE2 entre os Túneis da Ladeira da Vinha e João Delgado. Troço entre o KM 3+600 e 3+800” De 20 de agosto a 30 de setembro de 2021
Praia do Porto Santo alvo de limpezaPraia do Porto Santo alvo de limpezaNo âmbito do projeto OceanLit. LifeDunas pretende devolver areia ao cordão dunarLifeDunas pretende devolver areia ao cordão dunarInserido no projeto Life Dunas equipas de mergulhadores estão a pesquisar zonas com potencial para fornecer areia às dunas do Porto Santo.
Relatório de Qualidade do Ar na RAM - 2020Relatório de Qualidade do Ar na RAM - 2020Neste relatório são apresentadas as concentrações dos poluentes atmosféricos. Governo reforça ferramentas para economia mais circularGoverno reforça ferramentas para economia mais circularSecretaria regional de Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas apresentou a Agenda e a Plataforma Digital “Madeira Circular”.
Encerrada: Consulta Pública: AIA- “Requalificação da Frente Mar de São Vicente”Encerrada: Consulta Pública: AIA- “Requalificação da Frente Mar de São Vicente”De 5 de julho de 2021 a 13 de agosto de 2021 «Não descansamos enquanto não for resolvido este passivo ambiental» «Não descansamos enquanto não for resolvido este passivo ambiental» SRAAC promoveu uma operação de limpeza ao porto de pesca do Caniçal
Licenças Ambientais EmitidasLicenças Ambientais EmitidasA Licença Ambiental é atribuída ao operador de uma instalação PCIP (Prevenção e Controlo Integrados da Poluição), pela Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas (DRAAC), nos termos do Decreto-Lei n.º 127/2013, de 30 de agosto. Dia Nacional do Ar | 12 de abrilDia Nacional do Ar | 12 de abrilComemora-se HOJE, 12 de abril o Dia Nacional do Ar, instituído em 2019 com o objetivo de destacar a importância da qualidade do ar e sensibilizar a população para a necessidade de conhecer e atuar com vista à proteção e melhoria deste recurso indispensável à vida.
Projeto CleanAtlantic destacado em importante Relatório EuropeuProjeto CleanAtlantic destacado em importante Relatório Europeu O projeto CleanAtlantic, de que a DRAAC é parceira, acaba de atingir um marco muito importante, já que o trabalho desenvolvido no âmbito do mesmo acaba de ser reconhecido e mencionado num importante relatório sobre o impacto das pescas no problema do lixo-marinho. Encerrada: Consulta Pública: PGRH do Arquipélago da Madeira (RH10): QSiGAEncerrada: Consulta Pública: PGRH do Arquipélago da Madeira (RH10): QSiGADe 24 de fevereiro a 24 de agosto de 2021
Encerrada: Consulta Pública do Documento “Agenda Madeira Circular”Encerrada: Consulta Pública do Documento “Agenda Madeira Circular”De 15 de fevereiro a 1 de março de 2021 Despacho N.º 1/DRAAC/2021Despacho N.º 1/DRAAC/2021Designa as funções de Secretárias do Diretor Regional do Ordenamento do Território e Ambiente
Encerrada: Consulta Pública: Proposta de lista de Águas Balneares a identificar em 2021 na RAMEncerrada: Consulta Pública: Proposta de lista de Águas Balneares a identificar em 2021 na RAMDe 26 de janeiro a 26 de fevereiro de 2021 Encerrada: Consulta Pública do Documento “Estratégia Resíduos Madeira” e publicitação da decisão de não qualificaçãoEncerrada: Consulta Pública do Documento “Estratégia Resíduos Madeira” e publicitação da decisão de não qualificaçãoDe 11 a 29 de janeiro de 2021
Encerrada: Consulta Pública: Caminho das Ginjas – Paúl da SerraEncerrada: Consulta Pública: Caminho das Ginjas – Paúl da SerraDe 29 de dezembro de 2020 a 9 de fevereiro de 2021 Requerimento de renovação do certificado ODSRequerimento de renovação do certificado ODSCritérios para a renovação de certificados no âmbito do Decreto-Lei n.º 152/2005, de 31 de agosto, na sua atual redação
Renovação da Licença Ambiental: Estação de Tratamento de Resíduos Sólidos (ETRS) da Meia SerraRenovação da Licença Ambiental: Estação de Tratamento de Resíduos Sólidos (ETRS) da Meia SerraDe 14 de dezembro de 2020 a 8 de janeiro de 2021 Programa da Orla Costeira do Porto SantoPrograma da Orla Costeira do Porto SantoDisponíveis para consulta os documentos que constituem o POC Porto Santo
“Proteger a Saúde dos nossos mares” é o novo vídeo criado no âmbito do projeto CleanAtlantic“Proteger a Saúde dos nossos mares” é o novo vídeo criado no âmbito do projeto CleanAtlanticO lixo-marinho é um problema ambiental de preocupação global. Além de seu impacto direto nos ecossistemas marinhos, constitui um risco para a saúde pública e para a segurança humana, causando perdas económicas de larga escala. LIFE DUNAS junta parceiros no Porto SantoLIFE DUNAS junta parceiros no Porto SantoO encontro decorreu entre os dias 12 e 14 de outubro de 2020
Ambiente reforça inspeção a episódios de poluição no marAmbiente reforça inspeção a episódios de poluição no mar é importante, do ponto de vista inspetivo, aumentar a capacidade de deteção e identificação. Assim, às análises de rotina das águas do mar em locais pré-definidos, juntam-se agora uma maior capacidade de realizar amostras pontuais, através da contratação de serviços laboratoriais, e a identificação dos pontos críticos das redes municipais de águas residuais, para os quais é solicitada a colaboração dos municípios enquanto gestores das redes. Emissões de CO2 da Região alvo de quantificaçãoEmissões de CO2 da Região alvo de quantificaçãoNeutralidade carbónica em 2050.
Relatório de Qualidade do Ar na RAM - 2019Relatório de Qualidade do Ar na RAM - 2019Apresentação e análise das concentrações dos poluentes atmosféricos da Rede de Monitorização da Qualidade do Ar da Região POC prepara a Madeira para Alterações ClimáticasPOC prepara a Madeira para Alterações ClimáticasDeverá estar concluído dentro de 18 meses.
POC Madeira pronto em 18 mesesPOC Madeira pronto em 18 mesesrata-se de um Programa especial, com incidência territorial na faixa costeira da ilha da Madeira, que tem como objetivos gerais permitir a fruição pública em segurança do domínio público marítimo, a proteção da integridade biofísica do espaço, conservação dos valores ambientais e paisagísticos e a valorização dos recursos existentes na orla costeira. Susana Prada na Assembleia Geral da Under2 Coalition para debate sobre recuperação sustentávelSusana Prada na Assembleia Geral da Under2 Coalition para debate sobre recuperação sustentávelRecentemente, o Governo Regional juntou-se a um conjunto de outras Regiões europeias ao assinar uma declaração que advoga uma recuperação económica verde e justa em resposta à crise pandémica, a ser entregue diretamente ao Conselho da UE no dia 23 de outubro.
Susana Prada lamenta exclusão da Madeira em programa do Fundo AmbientalSusana Prada lamenta exclusão da Madeira em programa do Fundo AmbientalO Ministério do Ambiente disponibilizou esta semana, através do Fundo Ambiental, uma verba de 4,5M de euros para tornar os edifícios mais sustentáveis, mas à qual podem aceder apenas os portugueses do continente, tendo os das regiões autónomas ficado impedidos de se candidatarem ao programa. I Reunião de Gestão de Projeto do LIFE DUNASI Reunião de Gestão de Projeto do LIFE DUNASDecorreu a semana passada a I reunião de gestão do projeto LIFE DUNAS (LIFE19 CCA/PT/001178).
Encerrada: Consulta Pública: Proposta de Programa para a Orla Costeira do Porto Santo (POCPS)Encerrada: Consulta Pública: Proposta de Programa para a Orla Costeira do Porto Santo (POCPS)De 13 de julho a 21 de agosto Participação Pública da Proposta de Programa para a Orla Costeira do Porto Santo (POCPS)Participação Pública da Proposta de Programa para a Orla Costeira do Porto Santo (POCPS)Aviso n.º 298/2020
Concurso para logótipo da candidatura das Levadas à UNESCO decorre até setembroConcurso para logótipo da candidatura das Levadas à UNESCO decorre até setembroAo autor do logótipo vencedor será atribuído um prémio monetário de 1000 euros. As propostas devem ser entregues até 30 de setembro de 2020. Regulamento de fruição das praias, dos complexos balneares e acessos ao mar na RegiãoRegulamento de fruição das praias, dos complexos balneares e acessos ao mar na RegiãoVigente desde 28 de maio de 2020 até ao final da época balnear
Época balnear com novas regrasÉpoca balnear com novas regrasRegulamento de fruição das praias, dos complexos balneares e acessos ao mar Encerrada: Consulta Pública: Projeto de Sobreequipamento ENEREEM- Parque Eólico do Loiral III, Paul da SerraEncerrada: Consulta Pública: Projeto de Sobreequipamento ENEREEM- Parque Eólico do Loiral III, Paul da SerraDe 20 de maio a 3 de julho de 2020
Praia de Machico - de interdita a excelentePraia de Machico - de interdita a excelenteA Praia da Banda d'Além, concelho de Machico, chegou a estar interdita a banhos em 2015, hoje é candidata à Bandeira Azul. Concurso para Criação do Logótipo da Candidatura das Levadas da Madeira a Bem Patrimonial da UNESCOConcurso para Criação do Logótipo da Candidatura das Levadas da Madeira a Bem Patrimonial da UNESCOAo autor do logótipo vencedor será atribuído um prémio monetário de 1000 euros. As propostas devem ser entregues até 30 de setembro de 2020.
Regulamento do Concurso para Criação do Logótipo da Candidatura das Levadas da Madeira a Bem Patrimonial da UNESCORegulamento do Concurso para Criação do Logótipo da Candidatura das Levadas da Madeira a Bem Patrimonial da UNESCO Ao autor do logótipo vencedor será atribuído um prémio monetário de 1000 euros. As propostas devem ser entregues até 30 de setembro de 2020. Governo lança concurso para logótipo da candidatura das Levadas à UNESCOGoverno lança concurso para logótipo da candidatura das Levadas à UNESCOo autor do logótipo vencedor será atribuído um prémio monetário de 1000 euros. As propostas devem ser entregues até 30 de setembro de 2020.
Qualidade do Ar Ambiente do Funchal Qualidade do Ar Ambiente do Funchal Medir o efeito “COVID 19” Floresta vital para o abastecimento de água Floresta vital para o abastecimento de água Estudo aponta a precipitação oculta (precipitação com origem no nevoeiro) como elemento importante no abastecimento de água na Madeira.
Encerramento do Edifício do Campo da BarcaEncerramento do Edifício do Campo da BarcaEstá em curso a investigação epidemiológica, e nos próximos dias será feita uma desinfeção de todos os espaços do edifício do Campo da Barca. Os funcionários vão cumprir quarentena no seu domicílio. COVID-19 obriga a novas medidas na recolha do lixoCOVID-19 obriga a novas medidas na recolha do lixoA Águas e Resíduos da Madeira (ARM) prepara-se para reforçar a recolha de resíduos indiferenciados - vulgo lixo normal - nos seus municípios aderentes, designadamente Câmara de Lobos, Machico, Porto Santo, Ribeira Brava e Santana.
Plano de Contingência do Edifício do Campo da BarcaPlano de Contingência do Edifício do Campo da BarcaO Plano de Contingência do Edifício do Campo da Barca foi elaborado para o COVID19, observando as orientações da Autoridade de Saúde Nacional e respetivas adaptações à Região Autónoma da Madeira pela Autoridade de Saúde Regional. Atendimento presencial condicionado na Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas – DRAACAtendimento presencial condicionado na Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas – DRAACINFORMAÇÃO
Região pioneira na regularização da propriedade privada em domínio público marítimoRegião pioneira na regularização da propriedade privada em domínio público marítimoPassou a ser mais fácil reconhecer uma propriedade em domínio público marítimo, anunciou hoje a secretária regional do Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas, Susana Prada, na apresentação pública dos trabalhos de identificação e representação gráfica dos Núcleos Urbanos Consolidados, Tradicionalmente Existentes (NUCTE) no litoral da Madeira. Orçamento prepara a Madeira para as Alterações ClimáticasOrçamento prepara a Madeira para as Alterações ClimáticasSusana Prada apresentou o Orçamento Regional para 2020.
Encerrada: Consulta Pública: Procedimento de Licença Ambiental - Ovo do Santo, Lda.Encerrada: Consulta Pública: Procedimento de Licença Ambiental - Ovo do Santo, Lda.De 15 de janeiro a 11 de fevereiro de 2020 Encerrada: Consulta Pública – Relatório do 2.º Ciclo das Estratégias Marinhas da DQEMEncerrada: Consulta Pública – Relatório do 2.º Ciclo das Estratégias Marinhas da DQEMDe 9 de janeiro a 10 de fevereiro de 2020
Mais do que reciclar, reutilizarMais do que reciclar, reutilizarSecretária regional de Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas alertou para a importância da reutilização. Região tem a maior taxa de implementação do programa Eco-EscolasRegião tem a maior taxa de implementação do programa Eco-EscolasSusana Prada esteve na abertura do XIII Seminário Regional Eco-Escolas que decorreu no concelho de Câmara de Lobos.
Susana Prada apresenta Programa de Governo que responde ao desafio das alterações climáticasSusana Prada apresenta Programa de Governo que responde ao desafio das alterações climáticasA secretária regional do Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas apresentou um Programa de Governo realista e que tem em conta os desafios do futuro. A Região Autónoma da Madeira apresenta já uma dinâmica e forte cultura de Economia CircularA Região Autónoma da Madeira apresenta já uma dinâmica e forte cultura de Economia CircularO Governo Regional pretende que “a Agenda Regional para a Economia Circular seja um instrumento de planeamento”, que “reforce e impulsione a transição para uma economia regional que conserva e regenera, que repara e reutiliza, em vez de esgotar e descartar”.
Sensibilização dos profissionais do setor da pesca para o combate ao lixo marinhoSensibilização dos profissionais do setor da pesca para o combate ao lixo marinhoA Estratégia MaRam, aprovada através de Resolução do Governo em 2015, pretende constituir um instrumento integrado de controlo e mitigação da poluição das águas costeiras e assenta em duas vertentes: sensibilização e educação ambiental e identificação dos focos de poluição, para sua resolução. Água para consumo humano é na Madeira de excelente qualidadeÁgua para consumo humano é na Madeira de excelente qualidadeSão, anualmente, realizadas milhares de análises para controlo da qualidade da água
Candidatura do Porto Santo a reserva da Biosfera entregue à UNESCOCandidatura do Porto Santo a reserva da Biosfera entregue à UNESCOA candidatura visa afirmar a “ilha atlântica como um território diferenciado e pioneiro no âmbito da sustentabilidade, com uma estratégia concertada de harmonização entre o desenvolvimento local e o respeito pela conservação da natureza e valorização do seu património e das suas gentes, contribuindo para a sua promoção económica e social”. Governo da Madeira investe em projecto científico para estudar o mar profundoGoverno da Madeira investe em projecto científico para estudar o mar profundoNo total, estão previstos 10 mergulhos com recurso a um submarino, designado “Lula 1000”, que tem capacidade para descer até aos 2.000 metros com tripulação de três pessoas e está equipado para a captação de vídeo e áudio de alta qualidade.
Banhistas do Porto Santo com melhores condiçõesBanhistas do Porto Santo com melhores condiçõesO espaço interior é iluminado naturalmente pelas aberturas da cobertura. O projeto teve em consideração a sustentabilidade ambiental, a eficiência de recursos hídricos e energéticos. Governo investe em equipamento para assegurar limpeza da praia do Porto SantoGoverno investe em equipamento para assegurar limpeza da praia do Porto SantoO equipamento adquirido, num total de 140 mil euros, é composto por uma máquina de limpeza de praia; um trator; 30 suportes de lixo e mais guarda sóis gratuitos de palmeira ao longo de toda a praia, de modo a garantir melhores condições e conforto à população.
«É a soma das atitudes individuais que faz a mudança»«É a soma das atitudes individuais que faz a mudança»Susana Prada entregou aos 500 funcionários do Edifício do Campo da Barca chávenas de loiça, para eliminar o plástico e o cartão das máquinas de café. Governo classifica Edifício Vulcânico das Ilhas Selvagens como Monumento NaturalGoverno classifica Edifício Vulcânico das Ilhas Selvagens como Monumento Naturalo Governo Regional da Região Autónoma da Madeira, comprometido com o objetivo de ajudar a afirmar Portugal no Atlântico, está a concretizar várias ações com destaque para o ordenamento do espaço marítimo, a ampliação e consolidação da área marinha protegida, a melhoria das condições de vigilância, a candidatura a património mundial da UNESCO, o reforço da investigação científica e o desenvolvimento do turismo científico e de natureza, nas Selvagens, Ilhas Afortunadas.
Susana Prada sensibiliza crianças e jovens para o combate à poluição marinha no Dia Mundial do AmbienteSusana Prada sensibiliza crianças e jovens para o combate à poluição marinha no Dia Mundial do AmbienteNão podemos proteger por um lado e matá-los por outro com plástico! Queremos mostrar os efeitos negativos que a presença de plástico no oceano pode causar. Festa nos jardins de Santa Luzia reuniu 250 alunos que participaram no Concurso Escolar GEA – Terra MãeFesta nos jardins de Santa Luzia reuniu 250 alunos que participaram no Concurso Escolar GEA – Terra MãeNa RAM, a riqueza da geodiversidade origina uma multiplicidade de recursos geológicos que importa conhecer, valorizar e preservar.
   Madeira vai ter obras de Bordalo II feitas a partir de lixo marinho Madeira vai ter obras de Bordalo II feitas a partir de lixo marinhoA Madeira vai ter duas obras de Bordalo II, artista português cujos trabalhos feitos com lixo e que se encontram espalhados por todo o mundo, refletindo a sua preocupação ecológica. Comissão Nacional da UNESCO escolhe Madeira para encontro Comissão Nacional da UNESCO escolhe Madeira para encontro Gestores do Património Mundial de Portugal na Madeira atestam qualidade da preservação da Laurissilva.
Selvagens suscitam interesse turístico Selvagens suscitam interesse turístico É com particular satisfação que a Secretária Regional do Ambiente e Recursos Naturais olha para este interesse turístico das Reservas Naturais da Madeira. “De modo a aumentar a oferta e incentivar o Turismo de Natureza e Científico, criámos uma regulamentação relativa ao exercício das atividades no meio marinho das Reservas Naturais das Ilhas Desertas e das Ilhas Selvagens, bem como o respetivo Regulamento relativo às atividades humanas.”, assegura-nos Susana Prada. Madeira tem 42 áreas balneares com água de “excelente qualidade”Madeira tem 42 áreas balneares com água de “excelente qualidade”“De 24 águas balneares classificadas em 2015 com excelente qualidade, passamos para 42 em 2019, mais 75%”, sublinhou Susana Prada, assegurando que “desapareceram as águas de má qualidade”.
“Infraestruturas Marítimas” é um serviço de orientação e localização disponibilizado pela DROTA“Infraestruturas Marítimas” é um serviço de orientação e localização disponibilizado pela DROTASaiba quais, onde e como as encontrar! Auscultação pública do dossiê de candidatura do Porto Santo a Reserva da BiosferaAuscultação pública do dossiê de candidatura do Porto Santo a Reserva da BiosferaEntre 20 de março a 22 de abril de 2019
«Investir na economia do mar, com palavras, não é suficiente. O mar português é um só» «Investir na economia do mar, com palavras, não é suficiente. O mar português é um só» «Somos o primeiro arquipélago da Macaronésia a concluir o ordenamento do espaço marítimo, sem dúvida, a melhor e mais coerente estratégia, para potenciar a economia azul. Em matéria de conservação da natureza, os números espelham a ambição e a liderança, que a Madeira sempre assumiu. Declaração de Conformidade Ambiental do Projeto da ETAR do Funchal – 2ª FaseDeclaração de Conformidade Ambiental do Projeto da ETAR do Funchal – 2ª FaseEntrada n.º30 73 de 28/2/2019 – Impugnação
93% das medidas da Estratégia de Adaptação às Alterações Climáticas já estão no terreno93% das medidas da Estratégia de Adaptação às Alterações Climáticas já estão no terrenoCiente da responsabilidade e do dever para com a população, o Governo Regional aprovou, em 2015, a Estratégia Clima-Madeira, instrumento orientador das políticas regionais nas diversas áreas estratégicas, recordou a secretária regional do Ambiente e Recursos Educativos, lembrando que as alterações climáticas são uma das maiores ameaças que a população enfrenta no século XX. Mudança de atitudes e comportamentos levou a Região a obter cada vez melhores resultados na Qualidade do AmbienteMudança de atitudes e comportamentos levou a Região a obter cada vez melhores resultados na Qualidade do AmbienteEsta mudança de comportamentos, lembrou ainda a governante, «é um caminho que se faz com a ajuda e contributo de todos», mas congratulando-se que «estamos no bom caminho!».
CiTUR-Madeira: Estudo "Capacidade de Carga e Gestão Ambiental”CiTUR-Madeira: Estudo "Capacidade de Carga e Gestão Ambiental”Este estudo tem a colaboração da Direção Regional do Ordenamento do Território e Ambiente (DROTA) que efetua campanhas de monitorização da Qualidade do Ar Ambiente e envia os respetivos relatórios para a Universidade da Madeira (UMa), para fins de divulgação das concentrações dos poluentes monitorizados e respetivo Índice de Qualidade do Ar (IQAr). Relatório de Qualidade do Ar na RAM - 2017Relatório de Qualidade do Ar na RAM - 2017Documento disponível para consulta
Lista de pesticidas a analisar na água para consumo humano no triénio 2019-2021Lista de pesticidas a analisar na água para consumo humano no triénio 2019-2021Consulte em anexo a lista de pesticidas. Índice de Qualidade do Ar AmbienteÍndice de Qualidade do Ar AmbienteBase de Dados Online Sobre a Qualidade do Ar Ambiente
Relatório da Qualidade do ArRelatório da Qualidade do ArDocumento refere-se ao ano de 2016.
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