Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.
Pesquisar
“Compliance Assurance" integrada no Projeto Comunitário IMPEL - WG4“Compliance Assurance" integrada no Projeto Comunitário IMPEL - WG4Reunião da IMPEL (Rede da União Europeia para a Implementação e Aplicação do Direito Ambiental) - Gent 28 - 29 de setembro Relatório Anual de Gestão de Resíduos Urbanos da RAM, 2021Relatório Anual de Gestão de Resíduos Urbanos da RAM, 2021RARU_RAM 2021
Plano de Gestão de Riscos de Inundações da RAM (PGRI-RAM) 2022-2027Plano de Gestão de Riscos de Inundações da RAM (PGRI-RAM) 2022-2027Sessão Pública de Divulgação da Cartografia de Zonas Inundáveis e da Cartografia de Risco de Inundações DRAAC promove Formação Certificada em Avaliação Impacte AmbientalDRAAC promove Formação Certificada em Avaliação Impacte AmbientalCursos de formação certificada
Semana Europeia da Mobilidade 2022Semana Europeia da Mobilidade 2022Dia Europeu sem carro Planos de Receção e Gestão de Resíduos em Meios Portuários (PRGR)Planos de Receção e Gestão de Resíduos em Meios Portuários (PRGR)Serviço disponível no Portal Simplifica
LIXO-MARINHOLIXO-MARINHOSeminário “Viabilidade de reciclagem e economia circular de lixo-marinho” Semana Europeia da Prevenção de Resíduos 2022Semana Europeia da Prevenção de Resíduos 2022Têxteis circulares & sustentáveis, o lixo está fora de moda! - 19 a 27 de novembro
Como calcular o IQAr de uma EstaçãoComo calcular o IQAr de uma EstaçãoÍndice de qualidade do ar (IQAr) 2.º Ciclo de Planeamento Plano de Gestão de Riscos de Inundações PGRI RAM (2022-2027)2.º Ciclo de Planeamento Plano de Gestão de Riscos de Inundações PGRI RAM (2022-2027)Discussão pública da Cartografia de Áreas Inundáveis e de Riscos de Inundações da RAM
Mapas Estratégicos de Ruído referentes à VR1Mapas Estratégicos de Ruído referentes à VR1Sublanços entre os nós de Ribeira Brava e de Machico Sul. Limpeza de lixo-marinho costeiro em área de acumulaçãoLimpeza de lixo-marinho costeiro em área de acumulaçãoLixo-Marinho 
Impugnação Administrativa por Recurso Hierárquico ao Procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental e à DIA do projetoImpugnação Administrativa por Recurso Hierárquico ao Procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental e à DIA do projeto“Sistema de Teleféricos e Parque Aventura do Curral das Freiras” Campanhas de caráter humanitário e/ou social de recolha de resíduos urbanos sob responsabilidade do município ou sistema multimunicipalCampanhas de caráter humanitário e/ou social de recolha de resíduos urbanos sob responsabilidade do município ou sistema multimunicipalServiço disponível no Portal Simplifica
Monitorização na Junta de Freguesia de Santo António - FunchalMonitorização na Junta de Freguesia de Santo António - FunchalRelatório de Qualidade do Ar ambiente Monitorização na Escola Profissional Francisco Fernandes - São MartinhoMonitorização na Escola Profissional Francisco Fernandes - São MartinhoRelatório de Qualidade do Ar Ambiente
Monitorização no Edifício Marina Forum - FunchalMonitorização no Edifício Marina Forum - FunchalRelatório de Qualidade do Ar Ambiente Funchal é uma das cidades com melhor qualidade de ar na Europa nos anos 2020 e 2021Funchal é uma das cidades com melhor qualidade de ar na Europa nos anos 2020 e 2021Indica um documento esta segunda-feira divulgado pela Agência Europeia do Ambiente (AEA).
DRAAC no Workshop Internacional - Feeding Madeira – Projeto DC4DM - Digital Creativity for developing Digital MaturityDRAAC no Workshop Internacional - Feeding Madeira – Projeto DC4DM - Digital Creativity for developing Digital MaturitySustentabilidade dos sistemas alimentares nas ilhas, com aplicação dos conceitos de design e da transformação digital. Madeira identificada no estudo da UE relativo ao desenvolvimento de estratégias de bioeconomiaMadeira identificada no estudo da UE relativo ao desenvolvimento de estratégias de bioeconomiaO estudo foi realizado entre julho de 2021 e março de 2022
Fluxos Específicos de Resíduos Fluxos Específicos de Resíduos Resíduos de Pilhas e Acumuladores SRAAC organizou reunião de parceria do projeto PLANCLIMACSRAAC organizou reunião de parceria do projeto PLANCLIMAC7 e 8 de junho de 2022
"PILHAS" DE BATERIAS À SUA VOLTA "PILHAS" DE BATERIAS À SUA VOLTA Sessão de sensibilização e informação| 09.06.2022 | 14h30 Conferências do Ambiente e Ação Climática 2022Conferências do Ambiente e Ação Climática 20227 de junho das 15h00 às 17h30
+ AmbienteMadeira’22+ AmbienteMadeira’22Ambiente e ação climática em números DRAAC Participa na reunião de coordenação do projeto CleanAtlanticDRAAC Participa na reunião de coordenação do projeto CleanAtlantic31 de maio a 02 de junho em Vigo - Espanha
Novo Plano de Gestão dos Riscos de Inundação encontra uma Madeira muito mais seguraNovo Plano de Gestão dos Riscos de Inundação encontra uma Madeira muito mais seguraO plano de 2.ª geração está a ser elaborado com recurso a cartografia de precisão, avaliação do risco de galgamentos costeiros e os dados climáticos mais recentes, pelo que consolidará mais e melhor informação ao serviço da Região.  Mapas Estratégicos de Ruído referentes à VE3Mapas Estratégicos de Ruído referentes à VE3Ligação entre a Ribeira Brava, a Rotunda da Ponta do Sol e a Rotunda da Madalena com uma extensão aproximada de 8,1 km
Sessão: “Primeiras imagens LIDAR; Cartas de Zonas Inundáveis e Cartas de Riscos de Inundações; Modelação Fluvial e Costeira”Sessão: “Primeiras imagens LIDAR; Cartas de Zonas Inundáveis e Cartas de Riscos de Inundações; Modelação Fluvial e Costeira”1 de junho de 2022, às 10h30, Auditório do Edifício do Campo da Barca Gestão dos Resíduos de Construção e Demolição (RCD) na Economia Circular – Fechar o Ciclo no Sector da Construção CivilGestão dos Resíduos de Construção e Demolição (RCD) na Economia Circular – Fechar o Ciclo no Sector da Construção Civil18 de maio| Universidade da Madeira
Impugnação Contenciosa através de Ação Administrativa de Impugnação de Ato Administrativo do Procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental e respetiva Declaração de Impacte Ambiental do projetoImpugnação Contenciosa através de Ação Administrativa de Impugnação de Ato Administrativo do Procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental e respetiva Declaração de Impacte Ambiental do projeto“Caminho das Ginjas – Paúl da Serra” Tarde de Engenharia sobre “Som e Ruído Ambiente”Tarde de Engenharia sobre “Som e Ruído Ambiente”Evento decorreu a 19 de maio
Impugnação Administrativa por Recurso Hierárquico do Procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental e respetiva Declaração de Impacte Ambiental do projetoImpugnação Administrativa por Recurso Hierárquico do Procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental e respetiva Declaração de Impacte Ambiental do projeto“Caminho das Ginjas – Paúl da Serra” Impugnação Administrativa por Recurso Hierárquico ao Procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental do projeto Impugnação Administrativa por Recurso Hierárquico ao Procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental do projeto “Sistema de Teleféricos e Parque Aventura do Curral das Freiras”
Lista de técnicos manuseadores de substâncias depletoras de OzonoLista de técnicos manuseadores de substâncias depletoras de OzonoCertificados ODS Operadores de Gestão de ResíduosOperadores de Gestão de ResíduosDRAAC divulga lista de operadores licenciados
Recicla o PlásticoRecicla o PlásticoÉ importante garantir que todos os resíduos de plástico que produzimos voltam a ser recursos úteis. Águas BalnearesÁguas BalnearesLegislação
Águas Balneares 2019, 2020, 2021 e 2022Águas Balneares 2019, 2020, 2021 e 2022Praias de banhos, Praias Bandeira Azul, Duração da época balnear e Classificação Plano de Inspeção Plano de Inspeção Plano de Inspeção das ETAR e EE
Campanhas de monitorização de qualidade do ar ambiente da estação móvel (2021/2022)Campanhas de monitorização de qualidade do ar ambiente da estação móvel (2021/2022)Qualidade do ar ambiente em malha urbana Municípios da RAM reuniram com a Direção Regional do Ambiente e das Alterações ClimáticasMunicípios da RAM reuniram com a Direção Regional do Ambiente e das Alterações Climáticas“Licenciamento da atividade económica CAE 42500 – “Oficinas de manutenção e reparação de veículos automóveis"
1.ª reunião da Comissão Regional para a Segurança Balnear (CRSB)1.ª reunião da Comissão Regional para a Segurança Balnear (CRSB)28 de abril de 2022 “Desafio das Alterações Climáticas em Regiões Insulares”“Desafio das Alterações Climáticas em Regiões Insulares”Centro Cultural e de Congressos do Porto Santo | 10 e 11 de maio de 2022
Relatório de qualidade do Ar Ambiente - Escola Primária do CaniçoRelatório de qualidade do Ar Ambiente - Escola Primária do CaniçoCampanha de monitorização de qualidade do ar ambiente Resíduos de Construção e Demolição com Amianto em contexto de obras de construçãoResíduos de Construção e Demolição com Amianto em contexto de obras de construçãoDocumento informativo e orientador sobre a gestão de MCA e de RCDA resultantes das obras
Cerimónia dos Certificados de Qualidade Eco-Escolas 2021Cerimónia dos Certificados de Qualidade Eco-Escolas 202125 de março 2022| Auditório do Edifício do Campo da Barca Reporte dos quantitativos de solos e rochas classificados como subprodutoReporte dos quantitativos de solos e rochas classificados como subprodutoAté 31 de março de 2022
A valorização energética de resíduos urbanos A valorização energética de resíduos urbanos A eficiência energética da Instalação de Incineração de Resíduos Sólidos Urbanos (IIRSU) Relatório de Qualidade do Ar Ambiente no Pico do Buxo - Funchal Relatório de Qualidade do Ar Ambiente no Pico do Buxo - Funchal Campanha de monitorização de qualidade do ar ambiente
Fluxo específico de veículos em fim de vidaFluxo específico de veículos em fim de vidaSistema integrado de gestão de veículos em fim de vida Sessão de demostração técnica sobre desmantelamento de Veículos em Fim de VidaSessão de demostração técnica sobre desmantelamento de Veículos em Fim de VidaSistema integrado de gestão de veículos em fim de vida
MITIMAC - Massas de Água Subterrâneas na RH10MITIMAC - Massas de Água Subterrâneas na RH10Estudo sobre a Delimitação das Massas de Água Subterrâneas na Região Hidrográfica da Madeira (RH10) DRAAC participa em excursão europeia online sobre economia circularDRAAC participa em excursão europeia online sobre economia circular11 de março de 2022
Alteração à legislação UNILEX Alteração à legislação UNILEX Registo de produtores/embaladores   Qualidade da Água para Consumo HumanoQualidade da Água para Consumo HumanoRelatório 2021
Seminário: Alteração à legislação UNILEX e Registo de produtores/embaladores  Seminário: Alteração à legislação UNILEX e Registo de produtores/embaladores  18 de março de 2022 | 09h30m – 12h30m | Auditório do Museu da Empresa de Electricidade da Madeira Informações adicionaisInformações adicionaisEvolução do número e qualidade das águas balneares da RAM e classificação da época balnear 2021
Percurso do Poço da Neve ao Centro de Receção e Interpretação do Parque Ecológico do Funchal Percurso do Poço da Neve ao Centro de Receção e Interpretação do Parque Ecológico do Funchal Saída de Campo no âmbito do XIV Seminário Regional Eco-Escolas XIV Seminário Regional Eco-EscolasXIV Seminário Regional Eco-Escolas4 e 5 de março de 2022
Encerrada: Consulta Pública: Sistema de Teleféricos e Parque Aventura de Curral das Freiras – MadeiraEncerrada: Consulta Pública: Sistema de Teleféricos e Parque Aventura de Curral das Freiras – MadeiraDe 28 de fevereiro a 08 de abril de 2022 Diretiva Seveso e o Regime de prevenção de acidentes graves envolvendo substâncias perigosasDiretiva Seveso e o Regime de prevenção de acidentes graves envolvendo substâncias perigosasEstabelecimentos atualmente abrangidos na Região
Limpeza de lixo-marinho costeiro em área de acumulaçãoLimpeza de lixo-marinho costeiro em área de acumulaçãoLixo-Marinho O “nosso” LesteO “nosso” LesteUm problema ou um papel da maior relevância no atlântico norte e no mundo?
Qualidade do Ar na RAMQualidade do Ar na RAMEvolução 2015-2019 Ambiente à distância de um clique!Ambiente à distância de um clique!Disponível desde 30 de janeiro de 2022
Campanhas de sensibilização/fiscalização no âmbito dos fluxos específicos de resíduosCampanhas de sensibilização/fiscalização no âmbito dos fluxos específicos de resíduosAções de Sensibilização Atividade de tratamento de resíduos na Região Atividade de tratamento de resíduos na Região 23 Operadores | 28 Instalações| 31 Licenças| 241 códigos LER
Emissões atmosféricasEmissões atmosféricasTítulo de Emissões para o Ar (TEAR) Recursos EducativosRecursos EducativosExposições/Jogos Educativos
Jovens Repórteres para o AmbienteJovens Repórteres para o AmbienteIndagar e reportar através de um jornalismo ambientalmente sustentável. V Conferência MaRaMV Conferência MaRaM26 de janeiro de 2022 | Auditório do Edifício do Campo da Barca
Região à frente no desempenho ambientalRegião à frente no desempenho ambientalÍndice de Qualidade Ambiental da RAM é o mais elevado do País Programa Regional de Monitorização de Lixo-Marinho em praias da RegiãoPrograma Regional de Monitorização de Lixo-Marinho em praias da RegiãoLixo-Marinho
Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas junta-se ao projeto aCORDA Portugal Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas junta-se ao projeto aCORDA Portugal Lixo-Marinho  Mais um passo rumo ao objetivo de criação de um mercado único europeu sustentável Mais um passo rumo ao objetivo de criação de um mercado único europeu sustentável Regulação dos direitos do consumidor com vista à prevenção da produção de resíduos
Inscrições abertas- V Conferência Regional MaRaMInscrições abertas- V Conferência Regional MaRaMConsulte o programa e inscreva-se! Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma da MadeiraEstatuto Político-Administrativo da Região Autónoma da MadeiraLei n.º 13/1991 de 5 de junho
Código de Procedimento AdministrativoCódigo de Procedimento AdministrativoDecreto-Lei n.º 4/2015 de 07 de janeiro Regulamento Geral do RuídoRegulamento Geral do RuídoDecreto-Lei n.º 9/2007 de 17 de janeiro
Regime de Prevenção e Controlo das Emissões de Poluentes para o ArRegime de Prevenção e Controlo das Emissões de Poluentes para o ArDecreto-Lei n.º 39/2018 de 11 de junho Programa Eco-EscolasPrograma Eco-EscolasA DRAAC coordena a nível regional o Programa Eco-Escolas
Valor da Taxa Ambiental ÚnicaValor da Taxa Ambiental ÚnicaPortaria n.º 332-B/2015 de 5 de outubro Campanha Regional de Monitorização do Gás RadãoCampanha Regional de Monitorização do Gás RadãoQuer ser voluntário? Saiba aqui como fazê-lo.
Green KeyGreen KeyUm programa que promove o Turismo Sustentável Candidaturas Green Key 2022Candidaturas Green Key 2022Até 31 de janeiro
Adaptação à RAM da Titularidade dos Recursos HídricosAdaptação à RAM da Titularidade dos Recursos HídricosDecreto Legislativo Regional n.º 25/2017/M Regime da Utilização dos Recursos HídricosRegime da Utilização dos Recursos HídricosDecreto-Lei n.º 226-A/2007
Regime Económico e Financeiro dos Recursos HídricosRegime Económico e Financeiro dos Recursos HídricosDecreto-Lei n.º 97/2008 Encerrada: Consulta Pública da Proposta de lista de Águas Balneares Costeiras na RAM – 2022Encerrada: Consulta Pública da Proposta de lista de Águas Balneares Costeiras na RAM – 2022De 11 de janeiro a 11 de fevereiro de 2022
Focos de poluição no mar  Focos de poluição no mar Vigilância continua da Orla Marítima Regime geral da gestão de resíduos, o regime jurídico da deposição de resíduos em aterro e altera o regime da gestão de fluxos específicos de resíduosRegime geral da gestão de resíduos, o regime jurídico da deposição de resíduos em aterro e altera o regime da gestão de fluxos específicos de resíduosDecreto-Lei n.º 102-D/2020
Regime Unificado dos Fluxos Específicos de ResíduosRegime Unificado dos Fluxos Específicos de ResíduosDecreto-Lei n.º 152-D/2017 Regime jurídico da responsabilidade por danos ambientaisRegime jurídico da responsabilidade por danos ambientaisDecreto-Lei n.º 147/2008
O que é o canal Saiba Aqui Ambiente?O que é o canal Saiba Aqui Ambiente?Linha de apoio DRAAC Programa Bandeira AzulPrograma Bandeira AzulImplementação na Região Autónoma da Madeira
Titularidade dos Recursos HídricosTitularidade dos Recursos HídricosLei n.º 54/2005 Inspeção às Ribeiras no Município do Funchal  Inspeção às Ribeiras no Município do Funchal A Inspeção Ambiental esteve no Ribeiro Seco
Adapta à Região Autónoma da Madeira a Lei n.º 58/2005, de 29 de Dezembro, que aprova a Lei da ÁguaAdapta à Região Autónoma da Madeira a Lei n.º 58/2005, de 29 de Dezembro, que aprova a Lei da ÁguaDecreto Legislativo Regional n.º 33/2008/M Lei da ÁguaLei da ÁguaLei n.º 58/2005
Visitas conjuntas com a Câmara Municipal do Funchal   Visitas conjuntas com a Câmara Municipal do Funchal Deteção de focos de poluição no mar Acesso à Informação Administrativa e Ambiental dos documentos administrativosAcesso à Informação Administrativa e Ambiental dos documentos administrativosLei n.º 26/2016
Regime de Prevenção de Acidentes graves que envolvam substâncias perigosasRegime de Prevenção de Acidentes graves que envolvam substâncias perigosasDecreto-Lei n.º 150/2015 Regime de Licenciamento Único AmbientalRegime de Licenciamento Único AmbientalDecreto-Lei n.º 75/2015
Poluição no mar Poluição no mar Recolha de amostras ao longo da costa Plano de Inspeções das ETARs e EEsPlano de Inspeções das ETARs e EEsInspeção Ambiental visita ETARs do concelho de Câmara de Lobos
Campanhas de caráter humanitário e/ou social de recolha de resíduos urbanos da responsabilidade do sistema municipalCampanhas de caráter humanitário e/ou social de recolha de resíduos urbanos da responsabilidade do sistema municipalInformação Programa Praia AcessívelPrograma Praia AcessívelA DRAAC participa, a nível regional, na validação das candidaturas e na verificação do cumprimento dos requisitos de atribuição do galardão.
Operação de Fiscalização Rodoviária (OP STOP), para controlo do transporte de (RCDs)Operação de Fiscalização Rodoviária (OP STOP), para controlo do transporte de (RCDs)Plano de Inspeção dos (RCDs) Avaliação Ambiental EstratégicaAvaliação Ambiental EstratégicaDecreto-Lei n.º 232/2007
Lei quadro das contraordenações ambientaisLei quadro das contraordenações ambientaisLei n.º 50/2006 Lei de Bases do ClimaLei de Bases do ClimaLei n.º 98/2021
Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2022Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2022Decreto Legislativo Regional n.º 28-A/2021/M Regime Jurídico da Avaliação do Impacte AmbientalRegime Jurídico da Avaliação do Impacte AmbientalDecreto-Lei n.º 151-B/2013
Operação de Fiscalização Rodoviária (OP STOP) para controlo das declarações de subproduto para solos e rochas.Operação de Fiscalização Rodoviária (OP STOP) para controlo das declarações de subproduto para solos e rochas.Plano de Inspeção dos (RCDs) Lei de Bases do AmbienteLei de Bases do AmbienteLei n.º 19/2014
Campanha de fiscalização/sensibilização no âmbito do Plano de Inspeção dos (RCDs)Campanha de fiscalização/sensibilização no âmbito do Plano de Inspeção dos (RCDs)Plano de Inspeção dos (RCDs) Perfis de Águas BalnearesPerfis de Águas BalnearesDisponibilizados por Concelho
Interreg- Projeto MITIMAC (MAC2 / 1.1a / 263) Interreg- Projeto MITIMAC (MAC2 / 1.1a / 263) Mitigação das alterações climáticas, através da inovação no ciclo da água usando tecnologias de baixo carbono “Estratégias de Identificação e Valorização de Resíduos de Plástico nos Oceanos” em parceria com a Associação Smart Waste Portugal (ASWP)“Estratégias de Identificação e Valorização de Resíduos de Plástico nos Oceanos” em parceria com a Associação Smart Waste Portugal (ASWP)10 de dezembro de 2021, no Auditório do Edifício do Campo da Barca
SRAAC lança Campanha Regional de Monitorização do Gás RadãoSRAAC lança Campanha Regional de Monitorização do Gás RadãoA Campanha Regional de Monitorização do Gás Radão é uma ação desenvolvida pela Secretaria Regional do Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas, através da DRAAC, em colaboração com a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e a Agência Internacional de Energia Atómica. Reunião dos Parceiros do Projecto MAC-CLIMA, Las Palmas de Gran CanariaReunião dos Parceiros do Projecto MAC-CLIMA, Las Palmas de Gran Canaria1-2 de Dezembro de 2021
Inventário Regional de Emissões por Fontes e Remoção por Sumidouros de Poluentes Atmosféricos - IRERPA 2021Inventário Regional de Emissões por Fontes e Remoção por Sumidouros de Poluentes Atmosféricos - IRERPA 2021Disponível para consulta Lista de pesticidas a analisar na água para consumo humano no triénio 2022-2024Lista de pesticidas a analisar na água para consumo humano no triénio 2022-2024Consulte em anexo a lista de pesticidas.
Encontro sobre Economia Circular em Contexto InsularEncontro sobre Economia Circular em Contexto Insular26 de novembro |Museu da Imprensa da Madeira Encerrada: CONSULTA PÚBLICA - “Caminho das Ginjas – Paúl da Serra” Encerrada: CONSULTA PÚBLICA - “Caminho das Ginjas – Paúl da Serra” De 23 de novembro a 7 de dezembro de 2021
Madeira associa-se à Semana Europeia de Prevenção de ResíduosMadeira associa-se à Semana Europeia de Prevenção de ResíduosDe 22 a 28 de novembro de 2021 Interreg - Projeto  ABACO (MAC/4.6c/324) Interreg - Projeto ABACO (MAC/4.6c/324) Melhoria da qualidade das águas balneares e costeiras da Macaronésia 
CLEANATLANTIC premiado no Atlantic Project Awards 2021CLEANATLANTIC premiado no Atlantic Project Awards 2021O projeto CleanAtlantic foi premiado na 5.ª edição do Atlantic Project Awards 2021, tendo sido reconhecido como o melhor projeto na categoria “Oceanos Saudáveis e Costas Resilientes”. Impugnação Administrativa à Declaração de Impacte Ambiental do projetoImpugnação Administrativa à Declaração de Impacte Ambiental do projeto“Requalificação da Frente Mar de São Vicente”
Cumbre Vieja não afeta a qualidade do ar da regiãoCumbre Vieja não afeta a qualidade do ar da regiãoAs nossas estações da qualidade do ar detetaram nos últimos dias, particularmente nos passados dias 18,19 e 20, uma maior presença de partículas e poeiras. Encerrada: CONSULTA PÚBLICA: “Estabilização do Talude e Proteção da VE2 entre os Túneis da Ladeira da Vinha e João Delgado. Troço entre o KM 3+600 e 3+800” Encerrada: CONSULTA PÚBLICA: “Estabilização do Talude e Proteção da VE2 entre os Túneis da Ladeira da Vinha e João Delgado. Troço entre o KM 3+600 e 3+800” De 20 de agosto a 30 de setembro de 2021
Praia do Porto Santo alvo de limpezaPraia do Porto Santo alvo de limpezaNo âmbito do projeto OceanLit. LifeDunas pretende devolver areia ao cordão dunarLifeDunas pretende devolver areia ao cordão dunarInserido no projeto Life Dunas equipas de mergulhadores estão a pesquisar zonas com potencial para fornecer areia às dunas do Porto Santo.
Relatório de Qualidade do Ar na RAM - 2020Relatório de Qualidade do Ar na RAM - 2020Neste relatório são apresentadas as concentrações dos poluentes atmosféricos. Governo reforça ferramentas para economia mais circularGoverno reforça ferramentas para economia mais circularSecretaria regional de Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas apresentou a Agenda e a Plataforma Digital “Madeira Circular”.
Encerrada: Consulta Pública: AIA- “Requalificação da Frente Mar de São Vicente”Encerrada: Consulta Pública: AIA- “Requalificação da Frente Mar de São Vicente”De 5 de julho de 2021 a 13 de agosto de 2021 «Não descansamos enquanto não for resolvido este passivo ambiental» «Não descansamos enquanto não for resolvido este passivo ambiental» SRAAC promoveu uma operação de limpeza ao porto de pesca do Caniçal
Licenças Ambientais EmitidasLicenças Ambientais EmitidasA Licença Ambiental é atribuída ao operador de uma instalação PCIP (Prevenção e Controlo Integrados da Poluição), pela Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas (DRAAC), nos termos do Decreto-Lei n.º 127/2013, de 30 de agosto. Dia Nacional do Ar | 12 de abrilDia Nacional do Ar | 12 de abrilComemora-se HOJE, 12 de abril o Dia Nacional do Ar, instituído em 2019 com o objetivo de destacar a importância da qualidade do ar e sensibilizar a população para a necessidade de conhecer e atuar com vista à proteção e melhoria deste recurso indispensável à vida.
Projeto CleanAtlantic destacado em importante Relatório EuropeuProjeto CleanAtlantic destacado em importante Relatório Europeu O projeto CleanAtlantic, de que a DRAAC é parceira, acaba de atingir um marco muito importante, já que o trabalho desenvolvido no âmbito do mesmo acaba de ser reconhecido e mencionado num importante relatório sobre o impacto das pescas no problema do lixo-marinho. Encerrada: Consulta Pública: PGRH do Arquipélago da Madeira (RH10): QSiGAEncerrada: Consulta Pública: PGRH do Arquipélago da Madeira (RH10): QSiGADe 24 de fevereiro a 24 de agosto de 2021
Encerrada: Consulta Pública do Documento “Agenda Madeira Circular”Encerrada: Consulta Pública do Documento “Agenda Madeira Circular”De 15 de fevereiro a 1 de março de 2021 Despacho N.º 1/DRAAC/2021Despacho N.º 1/DRAAC/2021Designa as funções de Secretárias do Diretor Regional do Ordenamento do Território e Ambiente
Encerrada: Consulta Pública: Proposta de lista de Águas Balneares a identificar em 2021 na RAMEncerrada: Consulta Pública: Proposta de lista de Águas Balneares a identificar em 2021 na RAMDe 26 de janeiro a 26 de fevereiro de 2021 Encerrada: Consulta Pública do Documento “Estratégia Resíduos Madeira” e publicitação da decisão de não qualificaçãoEncerrada: Consulta Pública do Documento “Estratégia Resíduos Madeira” e publicitação da decisão de não qualificaçãoDe 11 a 29 de janeiro de 2021
Encerrada: Consulta Pública: Caminho das Ginjas – Paúl da SerraEncerrada: Consulta Pública: Caminho das Ginjas – Paúl da SerraDe 29 de dezembro de 2020 a 9 de fevereiro de 2021 Requerimento de renovação do certificado ODSRequerimento de renovação do certificado ODSCritérios para a renovação de certificados no âmbito do Decreto-Lei n.º 152/2005, de 31 de agosto, na sua atual redação
Renovação da Licença Ambiental: Estação de Tratamento de Resíduos Sólidos (ETRS) da Meia SerraRenovação da Licença Ambiental: Estação de Tratamento de Resíduos Sólidos (ETRS) da Meia SerraDe 14 de dezembro de 2020 a 8 de janeiro de 2021 Programa da Orla Costeira do Porto SantoPrograma da Orla Costeira do Porto SantoDisponíveis para consulta os documentos que constituem o POC Porto Santo
“Proteger a Saúde dos nossos mares” é o novo vídeo criado no âmbito do projeto CleanAtlantic“Proteger a Saúde dos nossos mares” é o novo vídeo criado no âmbito do projeto CleanAtlanticO lixo-marinho é um problema ambiental de preocupação global. Além de seu impacto direto nos ecossistemas marinhos, constitui um risco para a saúde pública e para a segurança humana, causando perdas económicas de larga escala. LIFE DUNAS junta parceiros no Porto SantoLIFE DUNAS junta parceiros no Porto SantoO encontro decorreu entre os dias 12 e 14 de outubro de 2020
Ambiente reforça inspeção a episódios de poluição no marAmbiente reforça inspeção a episódios de poluição no mar é importante, do ponto de vista inspetivo, aumentar a capacidade de deteção e identificação. Assim, às análises de rotina das águas do mar em locais pré-definidos, juntam-se agora uma maior capacidade de realizar amostras pontuais, através da contratação de serviços laboratoriais, e a identificação dos pontos críticos das redes municipais de águas residuais, para os quais é solicitada a colaboração dos municípios enquanto gestores das redes. Emissões de CO2 da Região alvo de quantificaçãoEmissões de CO2 da Região alvo de quantificaçãoNeutralidade carbónica em 2050.
Relatório de Qualidade do Ar na RAM - 2019Relatório de Qualidade do Ar na RAM - 2019Apresentação e análise das concentrações dos poluentes atmosféricos da Rede de Monitorização da Qualidade do Ar da Região POC prepara a Madeira para Alterações ClimáticasPOC prepara a Madeira para Alterações ClimáticasDeverá estar concluído dentro de 18 meses.
POC Madeira pronto em 18 mesesPOC Madeira pronto em 18 mesesrata-se de um Programa especial, com incidência territorial na faixa costeira da ilha da Madeira, que tem como objetivos gerais permitir a fruição pública em segurança do domínio público marítimo, a proteção da integridade biofísica do espaço, conservação dos valores ambientais e paisagísticos e a valorização dos recursos existentes na orla costeira. Susana Prada na Assembleia Geral da Under2 Coalition para debate sobre recuperação sustentávelSusana Prada na Assembleia Geral da Under2 Coalition para debate sobre recuperação sustentávelRecentemente, o Governo Regional juntou-se a um conjunto de outras Regiões europeias ao assinar uma declaração que advoga uma recuperação económica verde e justa em resposta à crise pandémica, a ser entregue diretamente ao Conselho da UE no dia 23 de outubro.
Susana Prada lamenta exclusão da Madeira em programa do Fundo AmbientalSusana Prada lamenta exclusão da Madeira em programa do Fundo AmbientalO Ministério do Ambiente disponibilizou esta semana, através do Fundo Ambiental, uma verba de 4,5M de euros para tornar os edifícios mais sustentáveis, mas à qual podem aceder apenas os portugueses do continente, tendo os das regiões autónomas ficado impedidos de se candidatarem ao programa. I Reunião de Gestão de Projeto do LIFE DUNASI Reunião de Gestão de Projeto do LIFE DUNASDecorreu a semana passada a I reunião de gestão do projeto LIFE DUNAS (LIFE19 CCA/PT/001178).
Encerrada: Consulta Pública: Proposta de Programa para a Orla Costeira do Porto Santo (POCPS)Encerrada: Consulta Pública: Proposta de Programa para a Orla Costeira do Porto Santo (POCPS)De 13 de julho a 21 de agosto Participação Pública da Proposta de Programa para a Orla Costeira do Porto Santo (POCPS)Participação Pública da Proposta de Programa para a Orla Costeira do Porto Santo (POCPS)Aviso n.º 298/2020
Concurso para logótipo da candidatura das Levadas à UNESCO decorre até setembroConcurso para logótipo da candidatura das Levadas à UNESCO decorre até setembroAo autor do logótipo vencedor será atribuído um prémio monetário de 1000 euros. As propostas devem ser entregues até 30 de setembro de 2020. Regulamento de fruição das praias, dos complexos balneares e acessos ao mar na RegiãoRegulamento de fruição das praias, dos complexos balneares e acessos ao mar na RegiãoVigente desde 28 de maio de 2020 até ao final da época balnear
Época balnear com novas regrasÉpoca balnear com novas regrasRegulamento de fruição das praias, dos complexos balneares e acessos ao mar Encerrada: Consulta Pública: Projeto de Sobreequipamento ENEREEM- Parque Eólico do Loiral III, Paul da SerraEncerrada: Consulta Pública: Projeto de Sobreequipamento ENEREEM- Parque Eólico do Loiral III, Paul da SerraDe 20 de maio a 3 de julho de 2020
Praia de Machico - de interdita a excelentePraia de Machico - de interdita a excelenteA Praia da Banda d'Além, concelho de Machico, chegou a estar interdita a banhos em 2015, hoje é candidata à Bandeira Azul. Concurso para Criação do Logótipo da Candidatura das Levadas da Madeira a Bem Patrimonial da UNESCOConcurso para Criação do Logótipo da Candidatura das Levadas da Madeira a Bem Patrimonial da UNESCOAo autor do logótipo vencedor será atribuído um prémio monetário de 1000 euros. As propostas devem ser entregues até 30 de setembro de 2020.
Regulamento do Concurso para Criação do Logótipo da Candidatura das Levadas da Madeira a Bem Patrimonial da UNESCORegulamento do Concurso para Criação do Logótipo da Candidatura das Levadas da Madeira a Bem Patrimonial da UNESCO Ao autor do logótipo vencedor será atribuído um prémio monetário de 1000 euros. As propostas devem ser entregues até 30 de setembro de 2020. Governo lança concurso para logótipo da candidatura das Levadas à UNESCOGoverno lança concurso para logótipo da candidatura das Levadas à UNESCOo autor do logótipo vencedor será atribuído um prémio monetário de 1000 euros. As propostas devem ser entregues até 30 de setembro de 2020.
Qualidade do Ar Ambiente do Funchal Qualidade do Ar Ambiente do Funchal Medir o efeito “COVID 19” Floresta vital para o abastecimento de água Floresta vital para o abastecimento de água Estudo aponta a precipitação oculta (precipitação com origem no nevoeiro) como elemento importante no abastecimento de água na Madeira.
Encerramento do Edifício do Campo da BarcaEncerramento do Edifício do Campo da BarcaEstá em curso a investigação epidemiológica, e nos próximos dias será feita uma desinfeção de todos os espaços do edifício do Campo da Barca. Os funcionários vão cumprir quarentena no seu domicílio. COVID-19 obriga a novas medidas na recolha do lixoCOVID-19 obriga a novas medidas na recolha do lixoA Águas e Resíduos da Madeira (ARM) prepara-se para reforçar a recolha de resíduos indiferenciados - vulgo lixo normal - nos seus municípios aderentes, designadamente Câmara de Lobos, Machico, Porto Santo, Ribeira Brava e Santana.
Plano de Contingência do Edifício do Campo da BarcaPlano de Contingência do Edifício do Campo da BarcaO Plano de Contingência do Edifício do Campo da Barca foi elaborado para o COVID19, observando as orientações da Autoridade de Saúde Nacional e respetivas adaptações à Região Autónoma da Madeira pela Autoridade de Saúde Regional. Atendimento presencial condicionado na Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas – DRAACAtendimento presencial condicionado na Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas – DRAACINFORMAÇÃO
Região pioneira na regularização da propriedade privada em domínio público marítimoRegião pioneira na regularização da propriedade privada em domínio público marítimoPassou a ser mais fácil reconhecer uma propriedade em domínio público marítimo, anunciou hoje a secretária regional do Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas, Susana Prada, na apresentação pública dos trabalhos de identificação e representação gráfica dos Núcleos Urbanos Consolidados, Tradicionalmente Existentes (NUCTE) no litoral da Madeira. Edital – identificação dos proprietários da embarcação "Fontana Cândida"Edital – identificação dos proprietários da embarcação "Fontana Cândida"Informação
Orçamento prepara a Madeira para as Alterações ClimáticasOrçamento prepara a Madeira para as Alterações ClimáticasSusana Prada apresentou o Orçamento Regional para 2020. Encerrada: Consulta Pública: Procedimento de Licença Ambiental - Ovo do Santo, Lda.Encerrada: Consulta Pública: Procedimento de Licença Ambiental - Ovo do Santo, Lda.De 15 de janeiro a 11 de fevereiro de 2020
Encerrada: Consulta Pública – Relatório do 2.º Ciclo das Estratégias Marinhas da DQEMEncerrada: Consulta Pública – Relatório do 2.º Ciclo das Estratégias Marinhas da DQEMDe 9 de janeiro a 10 de fevereiro de 2020 Mais do que reciclar, reutilizarMais do que reciclar, reutilizarSecretária regional de Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas alertou para a importância da reutilização.
Região tem a maior taxa de implementação do programa Eco-EscolasRegião tem a maior taxa de implementação do programa Eco-EscolasSusana Prada esteve na abertura do XIII Seminário Regional Eco-Escolas que decorreu no concelho de Câmara de Lobos. Susana Prada apresenta Programa de Governo que responde ao desafio das alterações climáticasSusana Prada apresenta Programa de Governo que responde ao desafio das alterações climáticasA secretária regional do Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas apresentou um Programa de Governo realista e que tem em conta os desafios do futuro.
A Região Autónoma da Madeira apresenta já uma dinâmica e forte cultura de Economia CircularA Região Autónoma da Madeira apresenta já uma dinâmica e forte cultura de Economia CircularO Governo Regional pretende que “a Agenda Regional para a Economia Circular seja um instrumento de planeamento”, que “reforce e impulsione a transição para uma economia regional que conserva e regenera, que repara e reutiliza, em vez de esgotar e descartar”. Sensibilização dos profissionais do setor da pesca para o combate ao lixo marinhoSensibilização dos profissionais do setor da pesca para o combate ao lixo marinhoA Estratégia MaRam, aprovada através de Resolução do Governo em 2015, pretende constituir um instrumento integrado de controlo e mitigação da poluição das águas costeiras e assenta em duas vertentes: sensibilização e educação ambiental e identificação dos focos de poluição, para sua resolução.
Água para consumo humano é na Madeira de excelente qualidadeÁgua para consumo humano é na Madeira de excelente qualidadeSão, anualmente, realizadas milhares de análises para controlo da qualidade da água Candidatura do Porto Santo a reserva da Biosfera entregue à UNESCOCandidatura do Porto Santo a reserva da Biosfera entregue à UNESCOA candidatura visa afirmar a “ilha atlântica como um território diferenciado e pioneiro no âmbito da sustentabilidade, com uma estratégia concertada de harmonização entre o desenvolvimento local e o respeito pela conservação da natureza e valorização do seu património e das suas gentes, contribuindo para a sua promoção económica e social”.
Governo da Madeira investe em projecto científico para estudar o mar profundoGoverno da Madeira investe em projecto científico para estudar o mar profundoNo total, estão previstos 10 mergulhos com recurso a um submarino, designado “Lula 1000”, que tem capacidade para descer até aos 2.000 metros com tripulação de três pessoas e está equipado para a captação de vídeo e áudio de alta qualidade. Banhistas do Porto Santo com melhores condiçõesBanhistas do Porto Santo com melhores condiçõesO espaço interior é iluminado naturalmente pelas aberturas da cobertura. O projeto teve em consideração a sustentabilidade ambiental, a eficiência de recursos hídricos e energéticos.
Governo investe em equipamento para assegurar limpeza da praia do Porto SantoGoverno investe em equipamento para assegurar limpeza da praia do Porto SantoO equipamento adquirido, num total de 140 mil euros, é composto por uma máquina de limpeza de praia; um trator; 30 suportes de lixo e mais guarda sóis gratuitos de palmeira ao longo de toda a praia, de modo a garantir melhores condições e conforto à população. «É a soma das atitudes individuais que faz a mudança»«É a soma das atitudes individuais que faz a mudança»Susana Prada entregou aos 500 funcionários do Edifício do Campo da Barca chávenas de loiça, para eliminar o plástico e o cartão das máquinas de café.
Governo classifica Edifício Vulcânico das Ilhas Selvagens como Monumento NaturalGoverno classifica Edifício Vulcânico das Ilhas Selvagens como Monumento Naturalo Governo Regional da Região Autónoma da Madeira, comprometido com o objetivo de ajudar a afirmar Portugal no Atlântico, está a concretizar várias ações com destaque para o ordenamento do espaço marítimo, a ampliação e consolidação da área marinha protegida, a melhoria das condições de vigilância, a candidatura a património mundial da UNESCO, o reforço da investigação científica e o desenvolvimento do turismo científico e de natureza, nas Selvagens, Ilhas Afortunadas. Susana Prada sensibiliza crianças e jovens para o combate à poluição marinha no Dia Mundial do AmbienteSusana Prada sensibiliza crianças e jovens para o combate à poluição marinha no Dia Mundial do AmbienteNão podemos proteger por um lado e matá-los por outro com plástico! Queremos mostrar os efeitos negativos que a presença de plástico no oceano pode causar.
Festa nos jardins de Santa Luzia reuniu 250 alunos que participaram no Concurso Escolar GEA – Terra MãeFesta nos jardins de Santa Luzia reuniu 250 alunos que participaram no Concurso Escolar GEA – Terra MãeNa RAM, a riqueza da geodiversidade origina uma multiplicidade de recursos geológicos que importa conhecer, valorizar e preservar.    Madeira vai ter obras de Bordalo II feitas a partir de lixo marinho Madeira vai ter obras de Bordalo II feitas a partir de lixo marinhoA Madeira vai ter duas obras de Bordalo II, artista português cujos trabalhos feitos com lixo e que se encontram espalhados por todo o mundo, refletindo a sua preocupação ecológica.
Comissão Nacional da UNESCO escolhe Madeira para encontro Comissão Nacional da UNESCO escolhe Madeira para encontro Gestores do Património Mundial de Portugal na Madeira atestam qualidade da preservação da Laurissilva. Selvagens suscitam interesse turístico Selvagens suscitam interesse turístico É com particular satisfação que a Secretária Regional do Ambiente e Recursos Naturais olha para este interesse turístico das Reservas Naturais da Madeira. “De modo a aumentar a oferta e incentivar o Turismo de Natureza e Científico, criámos uma regulamentação relativa ao exercício das atividades no meio marinho das Reservas Naturais das Ilhas Desertas e das Ilhas Selvagens, bem como o respetivo Regulamento relativo às atividades humanas.”, assegura-nos Susana Prada.
Madeira tem 42 áreas balneares com água de “excelente qualidade”Madeira tem 42 áreas balneares com água de “excelente qualidade”“De 24 águas balneares classificadas em 2015 com excelente qualidade, passamos para 42 em 2019, mais 75%”, sublinhou Susana Prada, assegurando que “desapareceram as águas de má qualidade”. “Infraestruturas Marítimas” é um serviço de orientação e localização disponibilizado pela DROTA“Infraestruturas Marítimas” é um serviço de orientação e localização disponibilizado pela DROTASaiba quais, onde e como as encontrar!
Auscultação pública do dossiê de candidatura do Porto Santo a Reserva da BiosferaAuscultação pública do dossiê de candidatura do Porto Santo a Reserva da BiosferaEntre 20 de março a 22 de abril de 2019 «Investir na economia do mar, com palavras, não é suficiente. O mar português é um só» «Investir na economia do mar, com palavras, não é suficiente. O mar português é um só» «Somos o primeiro arquipélago da Macaronésia a concluir o ordenamento do espaço marítimo, sem dúvida, a melhor e mais coerente estratégia, para potenciar a economia azul. Em matéria de conservação da natureza, os números espelham a ambição e a liderança, que a Madeira sempre assumiu.
Declaração de Conformidade Ambiental do Projeto da ETAR do Funchal – 2ª FaseDeclaração de Conformidade Ambiental do Projeto da ETAR do Funchal – 2ª FaseEntrada n.º30 73 de 28/2/2019 – Impugnação 93% das medidas da Estratégia de Adaptação às Alterações Climáticas já estão no terreno93% das medidas da Estratégia de Adaptação às Alterações Climáticas já estão no terrenoCiente da responsabilidade e do dever para com a população, o Governo Regional aprovou, em 2015, a Estratégia Clima-Madeira, instrumento orientador das políticas regionais nas diversas áreas estratégicas, recordou a secretária regional do Ambiente e Recursos Educativos, lembrando que as alterações climáticas são uma das maiores ameaças que a população enfrenta no século XX.
Mudança de atitudes e comportamentos levou a Região a obter cada vez melhores resultados na Qualidade do AmbienteMudança de atitudes e comportamentos levou a Região a obter cada vez melhores resultados na Qualidade do AmbienteEsta mudança de comportamentos, lembrou ainda a governante, «é um caminho que se faz com a ajuda e contributo de todos», mas congratulando-se que «estamos no bom caminho!». CiTUR-Madeira: Estudo "Capacidade de Carga e Gestão Ambiental”CiTUR-Madeira: Estudo "Capacidade de Carga e Gestão Ambiental”Este estudo tem a colaboração da Direção Regional do Ordenamento do Território e Ambiente (DROTA) que efetua campanhas de monitorização da Qualidade do Ar Ambiente e envia os respetivos relatórios para a Universidade da Madeira (UMa), para fins de divulgação das concentrações dos poluentes monitorizados e respetivo Índice de Qualidade do Ar (IQAr).
Relatório de Qualidade do Ar na RAM - 2017Relatório de Qualidade do Ar na RAM - 2017Documento disponível para consulta Lista de pesticidas a analisar na água para consumo humano no triénio 2019-2021Lista de pesticidas a analisar na água para consumo humano no triénio 2019-2021Consulte em anexo a lista de pesticidas.
Índice de Qualidade do Ar AmbienteÍndice de Qualidade do Ar AmbienteBase de Dados Online Sobre a Qualidade do Ar Ambiente Relatório da Qualidade do ArRelatório da Qualidade do ArDocumento refere-se ao ano de 2016.