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Newsletter Jurídica
1.ª Edição - Parte 2
Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2022
Decreto Legislativo Regional n.º 28-A/2021/M
Vencedores do Concurso Criativo “Ecopontos com Atitude”
O concurso criativo “Ecopontos com Atitude” foi dinamizado pela Secretaria Regional de Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas (SRAAC), no âmbito do projeto vencedor ao Orçamento Participativo da Região Autónoma da Madeira (OPRAM 2019).
Ambiente integra Projeto PLASMAR
Iniciativa tem orçamento de 1,2 milhões de euros.
Um milhão reforça prevenção e vigilâncias aos fogos
Orçamento da Secretaria Regional de Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas mantém aposta na prevenção e vigilância de incêndios.
Orçamento prepara a Madeira para as Alterações Climáticas
Susana Prada apresentou o Orçamento Regional para 2020.
Governo reforça investimento na limpeza e segurança dos percursos
Para 2018, o Governo Regional tem uma verba inscrita no orçamento de 1,2 milhões para estes investimentos
55% do Orçamento do Ambiente é para ações de prevenção e vigilância a incêndios florestais
A Secretária Regional do Ambiente e Recursos Naturais, Susana Prada, iniciou o debate do Plano e Orçamento para 2018 garantindo à população da Eira do Mourão que o projeto do Túnel do Espigão irá sofrer alterações.
Proteger e valorizar o nosso património natural e o ambiente, sempre ao serviço dos interesses da população
A Secretária Regional do Ambiente e Recursos Naturais esteve ontem a apresentar o seu orçamento para 2017 na Assembleia Legislativa da Madeira.
Ambiente: Orçamento e Plano para 2016
Secretária do Ambiente e Recursos Naturais foi à Assembleia defender o orçamento e plano para 2016.
Debate do Orçamento e Plano para 2016
16 de Dezembro 2015 - ALRAM
Complemento Regional para Idosos abrange 2.500 pessoas desde 2021
Desde a sua criação em 2021, o Complemento Regional para Idosos (CRI) abrangeu 2.500 beneficiários. Esta é uma medida suportada exclusivamente pelo Orçamento da Região, representando até à data um investimento global de 5,8 milhões de euros.
Pista de Patinagem dos Prazeres
A Pista de Patinagem de Velocidade dos Prazeres, situada no complexo desportivo da freguesia dos Prazeres, no concelho da Calheta, foi um dos projetos vencedores da primeira edição do Orçamento Participativo da Região Autónoma da Madeira (OPRAM 2019), enquanto projeto supra municipal.
Candidatura n.º 514 foi uma das vencedoras do OPRAM 2021
Entrega de viatura à Associação Desportiva e Recreativa de Água de Pena.
LOE 2024
Orçamento do Estado para 2024
Relatórios e Contas Anuais 2022 GESBA
Relatórios e Contas Anuais referentes a 2022, Certificação Legal de Contas e Orçamentos
DL 13/2024
Medidas de valorização de trabalhadores da Administração Pública
Orçamento da Região 2024
Orçamento da Região 2024
Plano e Orçamento da Região para 2024 apresentado
Proposta do Governo Regional volta a lançar um forte programa de apoio social e devolução de rendimentos às famílias e ao tecido empresarial.
Orçamento e Plano para 2024 aprovados
O Governo Regional aprovou hoje, em plenário, as propostas de Decreto Legislativo Regional da Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2024 e do Plano e Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Região Autónoma para 2024 (PIDDAR 2024).
Aviso n.º 714/2023
Abertura de procedimento concursal comum pelo prazo de dez dias úteis a contar da data da publicação no Jornal Oficial para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, destinado a 3 postos de trabalho na carreira especial de Técnico superior em Orçamento e Finanças, previsto no mapa de pessoal da Direção Regional do Orçamento e Tesouro.
Parceiros sociais ouvidos no âmbito da preparação do Orçamento Regional
Continuam as reuniões de auscultação para a preparação do Plano e Orçamento da Região para 2024.
Orçamento da Região para 2024 deverá ter um valor global de 2,1 mil milhões de euros
Terminaram, hoje, as audiências prévias aos nove partidos com representação parlamentar.
Chega e JPP recebidos em audiência
Secretário Regional das Finanças continua a ouvir os partidos, a propósito do Orçamento Regional para 2024.
Secretário das Finanças continua a ouvir os partidos com assento na Assembleia Regional
Em cima da mesa de reuniões esteve a preparação do Plano e Orçamento da Região para 2024.
Audiência prévia aos Partidos para preparação do Orçamento da Região para 2024
O Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, recebeu, esta tarde, em audiência prévia, os representantes dos partidos com assento na Assembleia Legislativa da Região, com vista à elaboração da proposta de Orçamento Regional para 2024.
Abertura de procedimento concursal para cargo de direção intermédia de 1.º grau (Aviso n.º 606/2023)
Diretor de Serviços dos Orçamentos das Escolas da Receita e Planeamento do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia.
DL 58/2015
Carreira de técnico superior especialista em orçamento e finanças públicas do Ministério das Finanças
ORAM 2023
Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2023
Três projetos de enfermagem premiados na 2ª edição do Orçamento Participativo da OE
“É possível fazer mais, é possível fazer melhor”, disse o governante, elogiando a iniciativa.
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