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ConceitosRecursos Hídricos
Regras do regime de utilização dos recursos hídricosPortaria n.º 1450/2007, de 12 de novembro
Newsletter Jurídica 1.ª Edição - Parte 1
Newsletter Jurídica 1.ª Edição - Parte 2
Recursos EducativosExposições/Jogos Educativos
Regime Económico e Financeiro dos Recursos HídricosDecreto-Lei n.º 97/2008
Regime da Utilização dos Recursos HídricosDecreto-Lei n.º 226-A/2007
Adaptação à RAM da Titularidade dos Recursos HídricosDecreto Legislativo Regional n.º 25/2017/M
Titularidade dos Recursos HídricosLei n.º 54/2005
93% das medidas da Estratégia de Adaptação às Alterações Climáticas já estão no terrenoCiente da responsabilidade e do dever para com a população, o Governo Regional aprovou, em 2015, a Estratégia Clima-Madeira, instrumento orientador das políticas regionais nas diversas áreas estratégicas, recordou a secretária regional do Ambiente e Recursos Educativos, lembrando que as alterações climáticas são uma das maiores ameaças que a população enfrenta no século XX.
SRAACSecretaria Regional do Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas
Governo quer criar Instituto das Florestas e Conservação da NaturezaO Governo Regional defende a criação do Instituto das Florestas e Conservação da Natureza da Madeira, estrutura aglutinadora de gestão integrada da Paisagem, Floresta e Espaços Naturais da Madeira, Porto Santo, Desertas e Selvagens.
Ambiente promove queimadas controladas para diminuir risco de incêndios florestaisA Secretaria Regional do Ambiente e Recursos Naturais, através da Direção Regional de Florestas e Conservação da Natureza, no âmbito das ações de prevenção a incêndios florestais, enquadradas no Plano de Prevenção Florestal, promoveu iniciativas de Fogo Controlado...
Madeira promoveu Economia do Mar em feira internacionalA Madeira esteve presente no “Blue Business Forum” (BBF), em Lisboa, um evento internacional no domínio da Economia do Mar, organizado pela Fundação AIP (Associação Industrial Portuguesa).
Parque Natural com melhores condições de apoio nas DesertasA Secretária Regional do Ambiente e dos Recursos Naturais visitou, recentemente, uma das áreas de intervenção do Projeto Life Recover Natura
Artigo publicado:Tecnologias de Apoio e Diversidade FuncionalRibeiro, J., Bento, L., Faria, G., Silva, S., Abreu, T., Rodrigues, S., & Azevedo, L. (2022). Tecnologias de Apoio e Diversidade Funcional: Contributos para uma Educação Acessível e Inclusiva. In Catarina M., & Jenny S. (Coords.). Educação Inclusiva e Acessível: Oportunidades e Sinergias (1ª ed., pp. 117-134). Editora Almedina.
Formação a distância: "Inovação Pedagógica com Recursos Educativos Digitais" e "Ferramentas Pedagógicas Digitais – Uma Abordagem Prática" Abertura de inscrições para formação a distância no âmbito do PRR.
Aviso n.º 115/2023Homologação por despacho da Subdiretora Regional da Saúde de 28 de fevereiro de 2023, da avaliação final do período experimental da trabalhadora, Ilídia Paula Brazão Vieira Gomez, na categoria e carreira de Assistente Operacional
Para uma maior Mobilidade Autónoma nas Escolas!Folheto N.º 109, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas - fevereiro de 2023
Ao encontro dos pais... A arte na promoção da inclusãoO Centro de Recursos Educativos Especializados do Funchal organiza o evento "Ao encontro dos pais... A arte na promoção da inclusão", no dia 2 de dezembro, às 18h45, na FNAC Madeira.
A importância das rotinas no desenvolvimento da criança: estratégias e atividadesO Centro de Recursos Educativos Especializados do Porto Santo realiza a conferência "A importância das rotinas no desenvolvimento da criança: estratégias e atividades", no dia 2 de dezembro, na Escola Básica e Secundária com Pré-Escolar e Creche Prof. Dr. Francisco de Freitas Branco.
Ao encontro dos pais... O impacto das "novas" tecnologias no desenvolvimento da criançaO Centro de Recursos Educativos Especializados de Santa Cruz realiza a ação "Ao encontro dos pais... O impacto das "novas" tecnologias no desenvolvimento da criança", no dia 2 de dezembro, das 19h00 às 20h00, no auditório da Escola Básica e Secundária de Santa Cruz.
Ao Encontro dos Pais ...A Relação Escola-FamíliaO Centro de Recursos Educativos Especializados de Machico organiza o evento "Ao encontro dos pais... A relação escola-família" no dia 2 de dezembro, às 15h30, na Escola Básica e Secundária Bispo D. Manuel Ferreira Cabral.
Aviso n.º 895/2022Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Ilídia Paula Brazão Vieira Gomez, com início a 1 de novembro de 2022, na sequência do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de Assistente Operacional, para a constituição de vínculo de emprego público, aberto pelo Aviso n.º 1087/2021
Aviso n.º 737/2022Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Dr. Guilherme Soares Madruga e a Dr.ª Maria Isabel Luís Monte, com início a 1 de setembro de 2022 e com a Dr.ª Ana Rita Marques Bento, com início a 7 de setembro de 2022, da carreira/categoria de Técnico Superior das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica
Saúde investe na valorização dos Técnicos Superiores de Saúde Ambiental  Esta medida surge na sequência do descongelamento de carreiras dos Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica, em prosseguimento à política do Governo Regional de revisão, valorização e enriquecimento das carreiras. 
Destacamentos - Movimento Associativo Desportivo Regional 2022/2023Candidaturas de 09 a 13 de junho.
Inauguração da Sala Snoezelen na Escola Básica do 1.º Ciclo com Pré-escolar e Creche Prof. Eleutério de AguiarJorge Carvalho inaugurou, no 21 de abril, este espaço na EB1/PE/C Prof. Eleutério de Aguiar e procedeu ainda à entrega de materiais e equipamentos multissensoriais à EB1/PE da Ladeira, à EB1/PE de São Roque e ao Centro de Recursos Educativos Especializados Intervenção Precoce na Infância.
Escolas de Referência Recursos Específicos de Apoio à Aprendizagem e à Inclusão
Organograma e respetivas NomeaçõesEsquema com o Organograma da DRPPIL (em anexo) e Despachos com a designação dos cargos da Direção Superior e das Direções Intermédias 1º e 2º grau
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