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Fluxo específico dos Pneus UsadosFuncionamento do Sistema Integrado de Gestão de Pneus Usados na Região Autónoma da Madeira
Newsletter Jurídica 5.ª Edição
Newsletter Jurídica 1.ª Edição - Parte 1
Prevenção e Controlo Integrado da Poluição- PCIPPlano de Inspeção Ambiental PCIP
Governo Regional desenvolve o inventário de emissões e remoções de poluentes atmosféricosDeu-se início esta semana às reuniões do grupo de acompanhamento constituído pelos sectores identificados como relevantes para o processo de construção do inventário regional.
Soluções para restauração de ecossistemas marinhos e biodiversidade – Data limite: 20.09.2023Convite à apresentação de propostas
Pescas, aquicultura e ecossistemas marinhosComissão Europeia apresentou um pacote de medidas destinadas a melhorar a sustentabilidade e a resiliência do setor das pescas e da aquicultura da UE
Segurança alimentar e resiliência dos ecossistemasComissão reforça medidas sobre os polinizadores
PIETRAM 2021-2027Plano Integrado e Estratégico dos Transportes da Região Autónoma da Madeira
Proteção Civil da Madeira apoia Cabo Verde na implementação de um Sistema Integrado de Emergência Médica  O Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM irá apoiar Cabo Verde na implementação de um Sistema Integrado de Emergência Médica, no âmbito da cooperação entre os arquipélagos da Região Autónoma da Madeira e Cabo Verde.
Estatísticas na UE — Sistema Europeu de Contas (Adoção pela Comissão Europeia). Período de consulta: 10.12.2021 a 04.02.2022Consulta Pública
Oportunidade de trabalho ERYICA Gestor(a) de Projeto para Luxemburgo
Avaliação Externa de EscolasLegislação de suporte ao ensino básico e ao ensino secundário publicada em JORAM e DRE
Lei de Bases do Sistema EducativoLegislação de suporte ao ensino básico e ao ensino secundário publicada em JORAM e DRE
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DLR 15/2021/MRegime jurídico do setor empresarial da Região Autónoma da Madeira
EquipaEquipa da Direção Regional de Informática.
Sistema de Informação do Mercado Interno – funcionalidades da interface pública (ato de execução). Período de consulta: 28.04.2021 a 26.05.2021Consulta Pública
Plano de ação para a conservação dos recursos haliêuticos e a proteção dos ecossistemas marinhos. Período de consulta: 15.04.2021 a 13.05.2021Consulta Pública
Região reduziu em 51% o número de empresas públicasDiploma sobre o Regime Jurídico do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira discutido na Assembleia Legislativa Regional.
Circular n.º 2/DRAPMA/2021Assinatura Digital Qualificada do Cartão do Cidadão – Protocolo celebrado com a A.M.A., com vista à associação de um atributo profissional que permita usar a assinatura qualificada do cartão do cidadão com poderes de representação
Estrutura dos Sistemas Educativos Europeus 2020/2021: Diagramas EsquemáticosEsta publicação da Rede Eurydice pretende mostrar como os países europeus estruturam os seus sistemas educativos. Abrange informações de 43 sistemas educativos europeus, dos quais 38 países participam no programa Erasmus + da UE.
IDE promove webinar para divulgação do Garantir+Evento online ocorre na próxima quinta-feira, dia 12 de novembro, pelas 15 horas, na plataforma Zoom.
81 projetos receberam 1 milhão de euros na primeira quinzena de julhoEntidade gestora do PO Madeira 14-20 continua a processar pagamentos quinzenalmente
Orçamento Suplementar vai ter verba para apoiar empresas com “vocação exportadora”Apoio às empresas, no montante de 2,5 milhões de euros, será através de concurso que será aberto ainda no decorrer deste ano pelo Instituto de Desenvolvimento Empresarial
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Empresários do Porto Santo vão ter apoio permanente IDE vai ter um colaborador, em permanência, para apoiar os empresários do Porto Santo,nos diversos Sistemas de Incentivo, durante todo o ano.
57 projetos vão receber 1,9 milhões de eurosApoios concedidos ao abrigo dos sistemas de incentivo começam a ser pagos hoje
IDE abre candidaturas a 3 e 4 de fevereiroOs sistemas de incentivos à valorização e ao empreendedorismo têm uma dotação na ordem dos 4,9 milhões e vão apoiar a eficiência energética e a inovação
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