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Previsão de transporte de partículas naturais com origem em regiões áridas
Previsões de eventos naturais na RAM
Estratégia CLIMA-Madeira
Revisão da Estratégia de Adaptação às Alterações Climáticas na Região Autónoma da Madeira
Madeira na liderança do ordenamento do espaço marítimo
Durante a semana de 11 a 15 de novembro, na reitoria da universidade da Madeira ocorrem ações para o desenvolvimento de competências perspetivando a revisão do Plano de Situação do Ordenamento do Espaço marítimo (PSOEM).
Discussão Pública do Plano de Situação do Ordenamento do Espaço Marítimo correspondente à subdivisão da Madeira - PSOEM Madeira
Plano de Situação do Ordenamento do Espaço Marítimo em discussão pública até 30 de junho.
Abertura procedimento concursal com vista ao provimento do cargo de Chefe de Divisão de Gestão de Resíduos e Economia Circular, da Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas
Pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação do aviso no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, n.º 109, ll Série, de 23 de junho de 2021.
Abertura procedimento concursal com vista ao provimento do cargo de Chefe de Divisão de Recursos Hídricos do Litoral, da Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas
Pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação do aviso no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, n.º 109, ll Série, de 23 de junho de 2021.
Abertura procedimento concursal com vista ao provimento do cargo de Chefe de Divisão de Contraordenações e Apoio Jurídico, da Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas
Pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação do aviso no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, n.º 105, ll Série, 2.º Suplemento, de 17 de junho de 2021.
Abertura procedimento concursal com vista ao provimento do cargo de Chefe de Divisão de Planeamento e Gestão, da Direção Regional do Ordenamento do Território
Pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação do aviso no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, n.º 98, ll Série, de 7 de junho de 2021.
Abertura procedimento concursal com vista ao provimento do cargo de Chefe de Divisão de Cadastro, da Direção Regional do Ordenamento do Território.
Pelo prazo de 10 dias úteis a contar da data da publicação no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, II Série, n.º 98, de 7 de junho de 2021.
DL nº80/2015, de 14 de maio
Aprova a revisão do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de setembro.
Portaria nº277/2015, 10 de setembro
Regula a constituição, a composição e o funcionamento das comissões consultivas da elaboração e da revisão do Plano Diretor Intermunicipal (PDIM) e do Plano Diretor Municipal (PDM), nos termos do regime jurídico dos instrumentos de gestão territorial aprovado pelo Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio (RJIGT) e revoga a Portaria n.º 1474/2007, de 16 de novembro.
Portaria nº130/2020, de 15 de abril
Regula a constituição - Regula a constituição, a composição e o funcionamento das comissões consultivas da elaboração, da revisão e da alteração dos planos diretores intermunicipais (PDIM) e dos planos diretores municipais (PDM), doravante designadas comissões consultivas, nos termos do Sistema Regional de Gestão Territorial (SRGT), aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º18/2017/M, de 27 de junho.
Decreto-Lei n.º 180/2009
Decreto-Lei n.º 180/2009 Procede à revisão do Sistema Nacional de Informação Geográfica
Abertura de procedimento concursal comum com vista ao provimento no cargo de Chefe de Divisão de Informação Geográfica da Direção Regional do Ordenamento do Território
Oferta de emprego com o código OE202012/00586
Abertura procedimento concursal com vista ao provimento do cargo de Chefe de Divisão de Administração e Vencimentos
Oferta de emprego com o código OE202012/00565
Extrato de publicitação na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categorias ou intercarreiras, funções inerentes à carreira e categoria de assistente técnico, na Divisão de Planeamento e Gestão, da DRAAC
Ofertas de emprego com os códigos OE202011/00374 e OE202011/00375
Portaria que regula a constituição, a composição e o funcionamento das comissões consultivas da elaboração, revisão e alteração dos Planos Diretores Intermunicipais e dos Planos Diretores Municipais
Publicitação do início do procedimento e participação procedimental Portaria que regula a constituição, a composição e o funcionamento das comissões consultivas da elaboração, revisão e alteração dos Planos Diretores Intermunicipais e dos Planos Diretores Municipais
Abertura de procedimento concursal com vista ao provimento, em comissão de serviço pelo período de 3 anos, no cargo de Chefe de Divisão de Florestação e Conservação dos Solos do Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM
Aberto pelo aviso n.º 652/2019, no JORAM, II Série, n.º 199, de 22 de novembro e na BEP-RAM com o código OE201911/00391 de 22/11/2019 a 6/12/2019.
Abertura Procedimento Concursal para provimento do cargo de Chefe de Divisão de Planeamento e Gestão, da Direção Regional do Ordenamento do Território e Ambiente
Oferta de Emprego com o código OE201903/00052 e Aviso n.º 82/2019, publicado no JORAM, II Série, n.º 41, de 8 de março de 2019.
Discussão Pública do Plano de Situação do Ordenamento do Espaço Marítimo correspondente à subdivisão da Madeira – PSOEM Madeira
O período de Discussão Pública, terá início 5 dias após publicação no JORAM e decorrerá até ao dia 30 de junho de 2018.
Proposta de Revisão da POGIS - Discussão pública
Discussão Pública
Proposta de Revisão do POGID - Discussão pública
Proposta de Revisão do POGID
Qualidade do Ar
Previsão de transporte de partículas naturais com origem em regiões áridas. Prevê-se que o Arquipélago da Madeira seja influenciado por uma massa de ar com origem no Norte de África, transportando na circulação partículas e poeiras em suspensão, durante os dias 14, 15 e 16 de abril de 2024.
Concursos de pessoal docente - Calendário (previsão)
Ano escolar 2024/2025
Podcast Aula Extra | 1.º Episódio
O primeiro episódio é dedicado à "Integração da Tecnologia na Educação: Uma visão estratégica".
+Visão Seniores” beneficiou cerca de 1.050 residentes em 2023
Em termos globais, entre outubro de 2019 e 2023, esta medida já beneficiou mais de 2.800 residentes.
Projeto “PC4Dys”
Folheto Extraordinário, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas
contactos – DIP
Divisão de Imagem e Protocolo (DIP)
Miguel Albuquerque quer mais rastreios às doenças e mais gente a fazê-los
O presidente do Governo Regional sensibilizou hoje os madeirenses e os porto-santenses para a importância de fazerem o rastreio a doenças como as oncológicas, mas também na área da Visão Infantil e da Retinopatia Diabética
Rastreio Visual Retinopatia Diabética
A visão dá mais cor à avida. Adira ao rastreio.
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