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Lista de técnicos manuseadores de substâncias depletoras de OzonoCertificados ODS

Campanha ‘Há mar e mar, há ir e Limpar’ regressa às praias da Madeira até ao dia 24 de julhoDe 17 a 24 de julho de 2021

Workshop online Sector do TurismoPlataforma Madeira Circular | 28 de julho

Relatório de Qualidade do Ar na RAM - Ano 2020Neste relatório são apresentadas as concentrações dos poluentes atmosféricos (Óxidos de azoto (NO-NO2-NOx); Ozono (O3); Monóxido de carbono (CO), Dióxido de enxofre (SO2) e Partículas atmosféricas (PM2,5 e PM10)), e comparadas com os limites da legislação referente à qualidade do ar (Decreto-Lei n.º 102/2010, de 23 de setembro, na sua atual redação).

Operadores de Gestão de ResíduosDRAAC divulga lista de operadores licenciados

Consulta Pública: AIA- “Requalificação da Frente Mar de São Vicente”De 5 de julho de 2021 a 13 de agosto de 2021

Pedidos de acesso a documentos administrativosModelo de Requerimento.

Licenças Ambientais EmitidasA Licença Ambiental é atribuída ao operador de uma instalação PCIP (Prevenção e Controlo Integrados da Poluição), pela Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas (DRAAC), nos termos do Decreto-Lei n.º 127/2013, de 30 de agosto.

Memorando de Entendimento C-Track50Aumentar a cooperação no apoio às autoridades locais na implementação dos planos de ação para a energia sustentável e clima.

Conferências do Ambiente e Ação Climática26 de maio | 15H00

Águas Balneares 2021A informação inclui os Perfis das Águas Balneares

Reunião de parceiros do Projeto MITIMAC14 de maio de 2021

Modeling the Exposure of the Macaronesia Islands (NE Atlantic) to Marine Plastic PollutionArtigo publicado no âmbito do projeto CleanAtlantic

Bandeira Azul – Galardoadas 2021Região conta em 2021 com 24 galardões distribuídos por 16 Praias, 2 Marinas e 6 Ecoturísticas

Abertas Candidaturas | Climate Launchpad | Pacto Português para os PlásticosAs candidaturas para ideias portuguesas estão abertas até ao dia 16 de maio

Dia Nacional do Ar | 12 de abrilComemora-se HOJE, 12 de abril o Dia Nacional do Ar, instituído em 2019 com o objetivo de destacar a importância da qualidade do ar e sensibilizar a população para a necessidade de conhecer e atuar com vista à proteção e melhoria deste recurso indispensável à vida.

Prorrogada por mais 3 meses a entrada em vigor da lei que proíbe a disponibilização de louça de plástico de utilização única nas atividades do sector de restauração e/ou bebidas e no comércio a rA disponibilização de louça de plástico descartável no setor da restauração e similares, que deveria ser proibida a partir de quinta-feira, 1 de abril, será agora possível por mais três meses, até 1 de julho de 2021.

Projeto CleanAtlantic destacado em importante Relatório Europeu O projeto CleanAtlantic, de que a DRAAC é parceira, acaba de atingir um marco muito importante, já que o trabalho desenvolvido no âmbito do mesmo acaba de ser reconhecido e mencionado num importante relatório sobre o impacto das pescas no problema do lixo-marinho.

Primeira Cimeira das Ilhas Europeias sobre as Alterações ClimáticasDia 23 de março de 2021, organizada no âmbito do projeto SOCLIMPACT – Aferir impactes climáticos e caminhos de descarbonização em ilhas da UE, financiado pelo Horizonte 2020.

Inventário Regional de Emissões por Fontes e Remoção por Sumidouros de Poluentes Atmosféricos - IRERPADisponível para consulta

Certificados ODS – Portal SimplificaInformação DRAAC

Agenda Madeira CircularAprovada por Resolução do Conselho de Governo reunido em plenário no dia 05 de março de 2021

Eco-Escolas|EcoCampus no Ensino Superior na RAM.A Região Autónoma da Madeira tem, no ano letivo 2020/21, três instituições do Ensino Superior inscritas no programa Eco-Escolas|EcoCampus.

Consulta Pública: PGRH do Arquipélago da Madeira (RH10): QSiGADe 24 de fevereiro a 24 de agosto de 2021

Região dotada de Agenda para a Transição para uma Economia CircularA elaboração da “Agenda Madeira Circular” resulta da preocupação do Governo Regional em integrar os princípios da economia circular na gestão eficiente dos recursos, tendo em conta as visões estabelecidas em documentos legais e estratégicos cujo âmbito parcialmente intersecta, como é o caso da “Estratégia Resíduos Madeira”.

Consulta Pública do Documento “Agenda Madeira Circular”De 15 de fevereiro a 1 de março de 2021

Estratégia Resíduos MadeiraAprovada por Resolução do Conselho de Governo reunido em plenário no dia 04 de fevereiro de 2021

Despacho N.º 1/DRAAC/2021Designa as funções de Secretárias do Diretor Regional do Ordenamento do Território e Ambiente

Vencedores do Concurso Criativo “Ecopontos com Atitude”O concurso criativo “Ecopontos com Atitude” foi dinamizado pela Secretaria Regional de Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas (SRAAC), no âmbito do projeto vencedor ao Orçamento Participativo da Região Autónoma da Madeira (OPRAM 2019).

MUPI - Pacto Português para os Plásticos: AniversárioMUPI - Pacto Português para os Plásticos: Aniversário

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