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Nova Comunicação “Uma parceria estratégica reforçada e renovada com as regiões ultraperiféricas da UE”

Aprovada pela Comissão Europeia 24-10-2017 Direção Regional Dos Assuntos Europeus
Nova Comunicação “Uma parceria estratégica reforçada e renovada com as regiões ultraperiféricas da UE”

Comunicação apresentada estabelece uma nova estratégia para as regiões ultraperiféricas (RUP) com o objetivo de apoiar a exploração dos recursos existentes nestas regiões, identificar as suas oportunidades de crescimento e reforçar a parceria entre a União Europeia, as RUP e respetivos Estados membros.

Neste sentido, a Comissão propõe que as iniciativas da União Europeia tenham em conta os devidos impactos e oportunidades para estas regiões e que sejam adotadas, caso necessário, medidas específicas no âmbito das políticas europeias em conformidade com os condicionalismos permanentes identificados no artigo 349.º do TFUE.

A presente comunicação será debatida na próxima Conferência dos Presidentes das RUP, que terá lugar nos dias 26 e 27 de outubro, na Guiana Francesa.