Rede RIS3
A Comissão Europeia tem vindo a promover, há vários anos, a transformação do modelo económico na Europa, reforçando os ecossistemas e os processos inovadores nos diferentes territórios, através de “estratégias de especialização inteligentes” (RIS, segundo o acrónimo em inglês), que resultam do diálogo entre todos os atores envolvidos a partir de uma abordagem ascendente.
Nesse contexto, as RUP, impulsionadas pela Guadalupe, elaboraram uma posição conjunta sobre os seus respetivos RIS3, que comunicaram à Comissão Europeia a 4 de agosto de 2017, sendo que nesta sublinharam as vantagens dessa abordagem, as suas potencialidades como laboratórios de soluções inovadoras e o seu desejo de trabalhar em conjunto no reforço das suas capacidades de investigação e inovação.
Tendo em vista um maior aprofundamento da sua cooperação nessa área, a XXII Conferência dos Presidentes RUP, realizada em Guiana, em outubro de 2017, adotou um acordo para constituir formalmente esta rede de cooperação temática. A Rede RIS3 RUP tem os seguintes objetivos:
- Elaborar orientações e posicionamentos conjuntos, aprovados pelo Comité de Acompanhamento RUP, com a finalidade de que o potencial das RUP seja mais facilmente tido em conta nas políticas europeias pós-2020;
- Propor adaptações dos textos legislativos e não legislativos da UE tendo em conta a realidade da ultraperiferia nas áreas de interesse da rede;
- Mobilizar os recursos humanos e materiais necessários e identificar os mecanismos e as oportunidades de financiamento para a elaboração e a implementação de projetos comuns resultantes do trabalho da rede;
- Apresentar projetos às convocatórias e manifestações de interesse, bem como ações-piloto das plataformas temáticas e outras iniciativas lançadas pela UE.
Dos trabalhos desenvolvidos pela REDE RIS3 RUP desde a sua criação, importa destacar a sua participação no Projeto FORWARD (Fostering Research Excellence in EU Outermost Regions), um projeto conjunto das RUP que responde a uma convocatória específica para as Regiões Ultraperiféricas no âmbito do Horizonte 2020.
Rede Emprego RUP
Em outubro de 2014, durante o III Fórum da Ultraperiferia, os presidentes das Regiões Ultraperiféricas assinaram o “Acordo para a criação de Rede para o Emprego entre as Regiões Ultraperiféricas da União Europeia”. O objetivo geral da Rede é propor diretrizes e linhas estratégicas para estabelecer uma cooperação entre as RUP em matéria de emprego, a fim de desenvolver, de forma conjunta, ações e projetos inovadores em áreas relacionadas com o emprego.
Graças à sua colaboração, foi adotado o primeiro Plano de Emprego Azul e Verde das RUP, apresentado durante o Seminário sobre o Emprego nas RUP, organizado pelo Comité Económico e Social Europeu e pela Comissão Europeia no final de novembro de 2015. Este Plano de Choque foi elaborado com base na situação específica de cada região e da análise dos setores de futuro onde existe a possibilidade de criar potencialmente emprego: emprego verde e azul.
A rede também apresentou projetos a várias convocatórias europeias sobre estas temáticas: Programa EaSI, Sector Skills Alliance no âmbito do Programa ERASMUS +; Programa H2020, projetos-piloto do Parlamento Europeu ou um convite da DG MARE sobre “Blue Careers”.
Por fim, conseguiu ver aprovado o projecto “Grow RUP”, com a participação dos Açores, Madeira, Reunião, Canárias e Martinica, na primeira convocatória do programa Interreg Europe.
A Rede também participou em consultas públicas lançadas pela Comissão Europeia nas áreas da sua atividade.
Rede RUP Energia
Durante a Primeira Cimeira Internacional de Energias Renováveis, realizada nas Ilhas Canárias em março de 2015, foi promovida a criação de uma rede RUP para a coordenação de questões energéticas, que recebeu o apoio político da Conferência dos Presidentes das RUP. A formalização da Rede ocorreu com a assinatura do acordo de criação pelos presidentes das RUP durante a XXI Conferência dos Presidentes, realizada no Funchal, na Madeira, em setembro de 2016.
Desde então, tem-se trabalhado para identificar os objetivos e ações futuras da Rede e têm-se realizado uma série de ações conjuntas, tais como: elaboração de fichas sobre a situação energética de cada RUP; resposta às consultas públicas da Comissão Europeia em matéria de energia; desenvolvimento de uma página web da Rede, entre outros.
Uma das primeiras ações da rede foi solicitar à DG REGIO e à DG ENER da Comissão Europeia que estude, em conjunto com as RUP e os Estados-Membros, a melhor forma de financiar as energias renováveis e a eficiência energética nas RUP, conforme anunciado na Comunicação (2012) 287 final “As Regiões Ultraperiféricas da União Europeia: Parceria para um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo“.
No âmbito da Rede, estão a ser promovidas diferentes ações junto da Comissão e do Parlamento Europeu para que se tenha em conta a situação energética específica das RUP na futura legislação da União da Energia.
Da mesma forma, está a ser promovido, com sucesso, um projeto conjunto aprovado no âmbito da terceira convocatória do INTERREG Europe, denominado RESOR, na qual participam ativamente as seguintes RUP: Canárias, Madeira, Açores, Guadalupe, Martinica e Reunião. O projeto tem também como parceiros a Região de Epiro e a Agência de Energia do Chipre.
Finalmente, a Rede RUP Energia foi reconhecida pela Comissão Europeia na Comunicação (2017) 623 final ” Uma parceria estratégica reforçada e renovada com as Regiões Ultraperiféricas da UE ” como uma forma importante de cooperação em soluções energéticas sustentáveis.
A Rede RUP Energia apresentará as suas atividades de cooperação e os projetos emblemáticos das RUP na conferência política anual da Semana Europeia da Energia em 2018.