Contribuições conjuntas

A evolução do contexto europeu e mundial impulsiona um processo contínuo de atualização e adaptação do quadro jurídico europeu. Neste contexto, as instituições europeias, especialmente a Comissão Europeia, lançam, periodicamente, consultas sobre o futuro das suas políticas, iniciativas, programas e ações em diferentes áreas. Neste contexto, as RUP alinham os seus interesses com a finalidade de remeter às instituições europeias documentação onde plasmam, de forma concreta, as suas posições técnicas nas diferentes áreas submetidas a consulta.
 

• Contributo da Conferência dos Presidentes das Regiões Ultraperiféricas para o parecer do Comité das Regiões Europeu sobre o futuro da Política de Coesão pós 2027 - Julho 2023 - Contributo;

• Contributo conjunto da Conferência dos Presidentes das Regiões Ultraperiféricas (CPRUP) à consulta da Comissão Europeia sobre a sua proposta de regulamento relativo às medidas destinadas a reduzir os custos de implantação de redes de comunicações eletrónicas gigabit e que revoga a Diretiva 2014/61/UE (regulamento relativo às infraestruturas gigabit) -  Maio 2023 - Contributo;

• Contributo conjunto da Conferência dos Presidentes das Regiões Ultraperiféricas (CPRUP) à consulta pública da Comissão Europeia sobre a definição de mercado para efeitos do direito da concorrência da UE - Janeiro 2023 - Contributo;
   
• Contributo conjunto da Conferência dos Presidentes das Regiões Ultraperiféricas (CPRUP) à consulta pública sobre o teor do projeto de Regulamento da Comissão sobre o novo instrumento da UE visando assegurar o funcionamento do mercado único em situações de emergência - Dezembro 2022 - Contributo;
   
• Contributo conjunto da Conferência dos Presidentes das Regiões Ultraperiféricas (CPRUP) à consulta pública sobre o teor do projeto de regulamento da Comissão relativo à aplicação dos artigos 107º e 108º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia nos auxílios de minimis - Dezembro 2022 - Contributo.