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Conferência sobre o Futuro da Europa: 1º painel de debate entre cidadãos europeus

Primeiro dos 4 painéis teve lugar em Estrasburgo, de 17 a 19 de Setembro de 2021 20-09-2021 Direção Regional Dos Assuntos Europeus
Conferência sobre o Futuro da Europa: 1º painel de debate entre cidadãos europeus

Realizou-se a sessão inaugural do primeiro dos 4 painéis de debate entre cidadãos europeus, previstos no quadro da Conferência sobre o Futuro da Europa, de 17 a 19 de setembro de 2021, em Estrasburgo. 

Este primeiro painel foi dedicado ao debate sobre as seguintes temáticas: “uma economia mais forte, justiça social, emprego/educação, juventude, cultura e desporto/transformação digital”.
 

Os painéis estão no centro da Conferência sobre o Futuro da Europa e reunirão 800 cidadãos de todas as origens da UE. De setembro de 2021 a janeiro de 2022, quatro painéis, cada um com 200 cidadãos, refletindo a diversidade demográfica e social da UE, deliberarão e farão recomendações concretas sobre a direção futura que desejam para a Europa. Pelo menos um terço dos participantes em cada painel deve ter menos de 25 anos.
 

Em um ambiente multilíngue, os participantes de cada painel reunirão três vezes para debater, respetivamente, os seguintes temas:

- Uma economia mais forte, justiça social, emprego / educação, juventude, cultura, desporto / transformação digital;
- Democracia / valores europeus, direitos, Estado de direito, segurança;
- Mudanças climáticas, meio ambiente / saúde; e,
- A UE no mundo / migração.
 

Cada painel terá se reunido pelo menos uma vez para dar início ao seu trabalho, antes da próxima reunião plenária da Conferência que terá lugar em 22-23 de outubro de 2021.
 

A Conferência e os Painéis de Cidadãos Europeus, em particular, são um exercício transnacional e multilingue sem precedentes de democracia deliberativa, um exercício que oferece aos cidadãos europeus um papel central na definição do futuro da UE. No âmbito da Conferência, os cidadãos também podem apresentar as suas ideias numa plataforma digital multilingue e em inúmeros eventos organizados a nível nacional e europeu.
 

Os Painéis de Cidadãos Europeus irão acolher os contributos da Plataforma Digital Multilingue da Conferência, a partir do primeiro relatório intercalar, publicado em setembro de 2021. As suas deliberações serão também informadas pelas recomendações provenientes dos Painéis de Cidadãos nacionais organizados no contexto da Conferência entre os Estados-Membros.
 

Até a sessão final dos Painéis, esses 800 cidadãos formularão recomendações, que serão apresentadas e discutidas no Plenário da Conferência. 20 cidadãos selecionados de cada painel deliberarão em conjunto com os representantes das Instituições e órgãos consultivos da UE, parlamentos nacionais, parceiros sociais, sociedade civil e outras partes interessadas - todos como membros efetivos do Plenário da Conferência. Depois de estas recomendações terem sido apresentadas e discutidas com os cidadãos, o Plenário, de forma consensual, apresentará propostas ao Conselho Executivo, que elaborará um relatório em plena colaboração e transparência com o Plenário. 
 

As três Instituições - Parlamento Europeu, Conselho da UE e Comissão Europeia - comprometeram-se a examinar rapidamente a forma de dar seguimento eficaz a este relatório, cada uma no âmbito da sua esfera de competências e em conformidade com os Tratados da UE.
 

Próximos passos
 

Os quatro Painéis de Cidadãos Europeus são um dos pilares da Conferência sobre o Futuro da Europa e são organizados conjuntamente pelo Parlamento Europeu, o Conselho da UE e a Comissão Europeia. Os cidadãos participantes foram selecionados aleatoriamente por uma empresa de pesquisa independente, de acordo com cinco critérios para refletir a diversidade da UE: origem geográfica (nacionalidade e urbana / rural), sexo, idade, contexto socioeconômico e nível de educação. Jovens entre 16 e 25 anos comporão um terço de cada painel e o equilíbrio de género será respeitado. Para reforçar a transparência, as deliberações plenárias dos Painéis (ou seja, as discussões entre todos os 200 cidadãos) serão transmitidas ao vivo na plataforma digital multilíngue da Conferência em 24 idiomas. Durante as primeiras sessões, os Painéis discutirão as várias visões dos cidadãos para o futuro e escolherão em quais subtópicos desejam enfocar suas deliberações. Eles também selecionarão os seus representantes para o Plenário da Conferência.
 

A primeira sessão de cada painel será realizada em Estrasburgo (ou seja, Painel 1 em 17-19 de setembro, Painel 2 em 24-26 de setembro, Painel 3 em 1-3 de outubro e Painel 4 em 15-17 de outubro), a segunda online, e a terceira em institutos europeus em outras cidades europeias (Dublin, Florença, Varsóvia e Maastricht).
 

Os dois primeiros painéis apresentarão e debaterão as suas recomendações no Plenário da Conferência em dezembro de 2021, enquanto o terceiro e o quarto painéis o farão em janeiro de 2022.
 

Info:

Digital Platform for the Conference on the Future

First interim report from the Multilingual Digital Platform

Questions & answers on European Citizens' Panels

Space of the European Citizens' Panels on the Platform

Joint Declaration on the Conference on the Future of Europe

Infographic on the Conference's timeline

Commission's Factsheet

 

 

 


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