PE aprovou resolução sobre a nova estratégia para a Região Atlântica

O Parlamento Europeu aprovou, no dia 14 de setembro de 2021, em sessão plenária, uma resolução sobre “Uma nova abordagem à estratégia marítima para a Região Atlântica”.
A resolução apresenta as seguintes referências às Regiões Ultraperiféricas:

• Lamenta que a nova Estratégia Atlântica faça apenas uma breve referência às ilhas dos Estados-Membros situadas no Atlântico, em particular às RUP, apesar de a sua sustentabilidade socioeconómica depender fortemente da economia azul e de estas regiões albergarem uma parte significativa da biodiversidade da EU;
• Recorda que as RUP conferem à UE uma dimensão verdadeiramente atlântica e que a plena integração destas regiões na estratégia é fundamental para que esta seja bem-sucedida, pelo que deve ser reforçada; recorda que é necessário ter em conta a sua insularidade, o seu grande afastamento e a sua pequena dimensão, em conformidade com o artigo 349.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, a fim de promover uma verdadeira integração social, económica e territorial, mas também para pôr em evidência o seu potencial único e as vantagens excecionais que as distinguem, como a sua posição geoestratégica;
• Sublinha a importância de desenvolver estratégias para combater as limitações resultantes do grande afastamento e da densidade populacional reduzida, em particular nas ilhas dos Estados-Membros e nas RUP, através da promoção de ligações de transportes mais sustentáveis, eliminando a dependência energética através da adoção generalizada de energias renováveis, como a energia solar e eólica, e do desenvolvimento de redes de informação coordenadas;

Acesso: Resolução PE
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A resolução do PE surge na sequência da Comunicação da Comissão, de julho de 2020, relativa à implementação de “Uma Nova Abordagem da Estratégia Marítima para a Região Atlântica – Plano de ação para o Atlântico 2.0”
A Estratégia Marítima para a Região Atlântica foi adotada em 2011 para apoiar o desenvolvimento da economia azul. Agora, para dar novo impulso a uma economia marítima capaz de criar emprego, a nova abordagem pretende atualizar as prioridades da cooperação regional, e contribuir para a recuperação face à crise socioeconómica originada pela pandemia COVID-19. O objetivo do plano de ação é libertar o potencial da economia azul, preservar os ecossistemas marinhos e contribuir para a atenuação das alterações climáticas. O plano é constituído por 4 pilares: os portos do atlântico enquanto pontos de entrada e placas giratórias da economia azul; competências azuis do futuro e literacia oceânica; energias renováveis marinhas; e um oceano saudável e zonas costeiras resilientes.

Acesso: Comunicação da Comissão