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Apresentação do Livro Branco da Macaronésia - Projeto Integra

A apresentação teve lugar a 26 de janeiro de 2024, no Salão Nobre do Governo Regional 29-01-2024 Direção Regional Dos Assuntos Europeus
Apresentação do Livro Branco da Macaronésia - Projeto Integra

No dia 26 de janeiro foi apresentado pelo Secretário das Finanças, no Salão Nobre do Governo, o Livro Branco da Macaronésia.

Este Livro foi elaborado no contexto do projeto INTEGRA – Programa de Integração de Mercados e Desenvolvimento da Vizinhança Económica e Social da Região da Macaronésia, aprovado no âmbito do Programa Operacional de Cooperação Territorial Europeia INTERREG-MAC 2014-2020, e comparticipado pelo FEDER em 85%, envolvendo os Açores, Madeira, Canárias e Cabo Verde.

O INTEGRA foi um projeto que promoveu a busca de instrumentos de fomento do desenvolvimento e da cooperação dos territórios da Macaronésia.

Esta publicação resulta dessa vontade de aprofundar e promover uma cooperação institucional alargada em domínios de interesse comum.

O Livro Branco da Macaronésia, reflete a prioridade política dada á cooperação territorial neste espaço geográfico.

Centra-se na identificação de setores de elevado valor acrescentado, comuns aos territórios da Macaronésia, e com potencial de cooperação.

Inclui uma análise aprofundada a domínios fundamentais como o Turismo e Transportes; Administração Pública e Formação; Água e Resíduos; Energia.

Inclui também um conjunto de estratégias, ações específicas e propostas inovadoras nestes domínios.

O seu objetivo é o de reforçar a capacidade institucional e a eficiência na gestão pública na Macaronésia, mas também de incentivar a reflexão e o debate entre os cidadãos, o setor público e o setor privado, a fim de reforçar os setores económicos e a definição de estratégias económicas no espaço de cooperação.

O Livro efetua um diagnóstico geral da Macaronésia e uma análise específica dos setores económicos de elevado valor acrescentado considerando a elaboração de potenciais sinergias para impulsionar a integração regional e uma análise das dimensões socioeconómica, territorial, política, regulamentar, ambiental e social.

São identificados pontos fracos, ameaças, pontos fortes e oportunidades de cada setor (análise SWOT).

No âmbito da apresentação deste Livro o Secretário Regional das Finanças aproveitou para sublinhar a importância do programa MAC 2021-2027, como instrumento fundamental para impulsionar a cooperação territorial no espaço de cooperação da Macaronésia nos próximos anos.

Falou das várias dimensões do programa e do seu interesse para a Região.

Disse que as quatro prioridades do novo programa (MAC Inteligente; MAC Verde; MAC Governação; MAC Mobilidade) abrangem importantes desafios comuns às Regiões Ultraperiféricas da Macaronésia e aos países terceiros associados, que são também desafios globais.

Relevou a atenção particular ao setor do turismo, e a sua articulação com as potencialidades existentes ao nível das economias verde e azul no que se refere ao desenvolvimento de atividades económicas sustentáveis.

Assim como, o enfoque dado à competitividade e ao desenvolvimento económico sustentável, atendendo aos desafios associados às alterações climáticas como a proteção da biodiversidade e a transição energética.

Sublinhou também a relevância dada à inovação e à aplicação de novas tecnologias à agricultura, ambiente e energia, e a uma maior participação das empresas em processos de inovação.

 


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