Tal como anunciado nas suas propostas destinadas a reduzir os encargos a nível administrativo para os agricultores, a Comissão Europeia lançou um inquérito em linha para compilar as opiniões dos agricultores da UE.
Os interessados podem responder ao inquérito entre 7 de março e 8 de abril. Este é constituído por perguntas breves e simples e vai estar disponível em português e nas demais línguas oficiais da União Europeia, abordando diversas temáticas de interesse. A título de exemplo, os agricultores são questionados sobre o tempo que gastam anualmente com tarefas administrativas relacionadas com pedidos de ajuda e envio de informações às autoridades. Sobre a utilização de dispositivos móveis para fornecer fotografias com geomarcação, é-lhes pedida uma classificação da complexidade de diferentes procedimentos e regras aplicáveis às explorações agrícolas. Pergunta-se também se recorreram à ajuda de terceiros para preparar e apresentar pedidos de ajuda no quadro da PAC (Política Agrícola Comum) em 2023.
Através dos resultados do inquérito, vai ser possível identificar as fontes de encargos administrativos e de complexidade decorrentes das regras da PAC, bem como de outras regras aplicáveis à alimentação e à agricultura, tanto no que toca à sua aplicação a nível nacional como às obrigações de registo e comunicação que lhes estão associadas. Os resultados preliminares serão já apresentados em meados de abril. Paralelamente, serão organizadas entrevistas com organizações de agricultores para completar o quadro.
O inquérito pretende proporcionar, até ao verão, uma imagem mais clara dos principais obstáculos administrativos percecionados e enfrentados pelos agricultores. Os resultados serão incluídos numa análise mais pormenorizada, a publicar no outono de 2024, com o objetivo de clarificar as fontes de complexidade para os agricultores a nível da UE e a nível nacional, tanto para a PAC como para outros requisitos e políticas.