O Corpo Europeu de Solidariedade é uma nova iniciativa que a Comissão Europeia lançou em dezembro último, na sequência do anunciado pelo seu Presidente, Jean-Claude Juncker, no discurso do Estado da União, em setembro de 2016, na defesa de que “a solidariedade é o cimento que assegura a coesão da União”.
Esta iniciativa visa promover oportunidades concretas de solidariedade para jovens europeus, entre os dezoito e os trinta anos, por um período de dois a doze meses, em organizações que desenvolvem atividades de solidariedade (autoridades locais, organizações não governamentais ou empresas do próprio país ou no estrangeiro) e em vários formatos: voluntariado, estágio, programas de formação ou de aprendizagem e trabalho.
Numa primeira fase de implementação, está prevista a utilização de programas de financiamento já existentes para apoiar a colocação dos participantes no Corpo Europeu de Solidariedade, a qual será aplicada nas suas duas vertentes (voluntariado e ocupacional) como a seguir se apresenta:
Projetos de voluntariado, que visam desenvolverem atividades a tempo inteiro e não remuneradas, através da concessão de uma subvenção, serão financiadas por programas europeus de financiamento já existentes, através de convites à apresentação de propostas, nomeadamente:
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Programa ERASMUS +: 58 milhões de euros;
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Programa para o Emprego e Inovação Social – EaSI: 14,2 milhões de euros; |
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Programa LIFE: 2 milhões de euros (2016) para atividades de voluntariado relacionadas com a conservação no âmbito da rede natura 2000; |
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Programa Europa para os Cidadãos: estimados 3,5 milhões de euros; |
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Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração (FAMI): será lançado um novo convite em 2017 (em 2016 foram alocados 9,5 milhões de euros); |
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Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural: 0.5 milhões de euros em 2017; |
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Fundo Europeu Desenvolvimento Regional: 1 milhão de euros; |
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Programa Saúde: 60 000 eur para as ONG (2017). |
Projetos na vertente ocupacional, que dão a possibilidade aos jovens de encontrar um emprego, um estágio ou um programa de aprendizagem em inúmeros setores, a tempo inteiro ou parcial, os quais serão financiados pelo Programa EaSI, o Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração e o Programa Europa para os cidadãos.
Para as atividades nesta vertente e tratando-se de um contrato de trabalho, é concedido um apoio financeiro para as despesas de deslocação (despesas de viagem e de alojamento para ter uma entrevista, subsídio de instalação e subsídio de viagem para o regresso), bem como uma contribuição para os custos do reconhecimento das qualificações, caso necessário. Aqui os participantes serão cobertos pelo sistema nacional de saúde do país de colocação.
No caso de um emprego, as condições salariais serão estabelecidas de acordo com a legislação, regulamentação e acordos coletivos em vigor no país em que se situa o emprego. Para os estágios e programas de aprendizagem, estão previstas ajudas de custo da UE.
Numa segunda fase, o Corpo Europeu de Solidariedade terá um orçamento próprio dotado de uma base jurídica distinta.
Os membros poderão ser colocados em qualquer dos 28 Estados-Membros da UE e, consoante o financiamento de um projeto europeu específico, poderão igualmente ser abrangidos outros países (por exemplo, a Islândia, o Liechtenstein, a Noruega, a Turquia e a antiga República jugoslava da Macedónia), e desenvolver uma ampla gama atividades, que poderão ser associadas a serviços de interesse geral, e em vários domínios como:
- Cidadania e participação democrática
- Ambiente e proteção da natureza
- Saúde e bem-estar
- Ensino e formação
- Emprego e empreendedorismo
- Criatividade e cultura
- Educação física/desporto
- Assistência e segurança social
- Acolhimento e integração dos refugiados e migrantes
- Capacidade de prevenção e resposta às catástrofes.
A Comissão Europeia acompanhará de perto o desenvolvimento do interesse de participação no Corpo Europeu de Solidariedade tendo por objetivo atingir os 100 000 jovens até 2020.
A inscrição é feita através do Portal Europeu da Juventude em: https://europa.eu/youth/solidarity