O Programa MAR 2030 continua a reforçar o apoio ao setor das pescas e da aquicultura na Região. Até 31 de julho, foram aprovadas 238 operações, que representam um investimento público de 11 milhões de euros, financiado pelo Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura (FEAMPA).
Entre as operações aprovadas, destacam-se 48 candidaturas, validadas no mês de junho, destinadas a compensar os operadores da Região pelos custos suplementares associados à produção, transformação e comercialização dos produtos da pesca e da aquicultura. Este apoio traduz-se numa comparticipação pública de 747.850 euros.
Os pagamentos já efetuados aos beneficiários ascendem a 7,4 milhões de euros, correspondendo a uma taxa de execução financeira de 27% do montante aprovado, enquanto a taxa de aprovação das candidaturas aumentou cinco pontos percentuais face ao mês anterior, situando-se atualmente nos 36%.
“São valores acima da média nacional e que mostram a competitividade do sector. Esta é uma ajuda para compensar os sobrecustos pelo facto de sermos uma Região ultraperiférica e que queremos que continue a existir”, referiu o secretário regional, retirando que o Governo Regional está a fazer tudo ao seu alcance para apoiar os pescadores e armadores para que possam desenvolver a atividade em segurança e com mais rendimento para as famílias.
De referir que o regime de compensação destina-se aos operadores da pesca, da aquicultura e das atividades de transformação e comercialização, apoiando os custos acrescidos suportados ao longo da cadeia de valor. Podem beneficiar destes apoios produtores, armadores, empresas e respetivas associações com atividade na Região.
O aviso de candidaturas esteve aberto entre 2 de abril e 29 de maio de 2026, com uma dotação financeira de três milhões de euros, financiada a 100% pelo FEAMPA, no âmbito do Programa MAR 2030.