Projetos de portaria que estabelece o regime de aplicação de intervenções do Eixo F do Desenvolvimento Rural da Região Autónoma da Madeira, do PEPAC – Portugal, na Região Autónoma da Madeira designado PEPAC R.A. Madeira.

Projeto de portaria que estabelece o regime de aplicação de intervenções do Eixo F do Desenvolvimento Rural da Região Autónoma da Madeira, do PEPAC – Portugal, na Região Autónoma da Madeira designado PEPAC R.A. Madeira.

• AVISO PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTAL - Projeto de portaria que estabelece o regime de aplicação da Intervenção F.2.1 - Investimento na florestação e arborização, do Eixo F do Desenvolvimento Rural da Região Autónoma da Madeira, do PEPAC – Portugal, na Região Autónoma da Madeira designado PEPAC R.A. Madeira.

• AVISO PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTAL - Projeto de portaria que estabelece o regime de aplicação da Intervenção F.2.2 – Investimento na Criação e Regeneração de Sistemas Agroflorestais, do Eixo F do Desenvolvimento Rural da Região Autónoma da Madeira, do PEPAC – Portugal, na Região Autónoma da Madeira, designado PEPAC R.A. Madeira.

• AVISO PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTAL - Projeto de portaria que estabelece o regime de aplicação da Intervenção F.2.3 - Prevenção da floresta contra agentes bióticos e abióticos, do Eixo F do Desenvolvimento Rural da Região Autónoma da Madeira, do PEPAC – Portugal, na Região Autónoma da Madeira, designado PEPAC R.A. Madeira.

• AVISO PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTAL -Projeto de portaria que estabelece o regime de aplicação da Intervenção F.2.4 – Investimento no restabelecimento da floresta, do Eixo F do Desenvolvimento Rural da Região Autónoma da Madeira, do PEPAC – Portugal, na Região Autónoma da Madeira, designado PEPAC R.A. Madeira.

• AVISO PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTAL - Projeto de portaria que estabelece o regime de aplicação da Intervenção F.2.5 – Investimento na melhoria da resiliência e valor ambiental das florestas, do Eixo F do Desenvolvimento Rural da Região Autónoma da Madeira, do PEPAC – Portugal, na Região Autónoma da Madeira, designado PEPAC R.A. Madeira.

• AVISO PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTAL -Projeto de portaria que estabelece o regime de aplicação da Intervenção F.2.6 – Apoio a investimentos em tecnologias florestais e na transformação e comercialização de produtos silvícolas, do Eixo F do Desenvolvimento Rural da Região Autónoma da Madeira, do PEPAC – Portugal, na Região Autónoma da Madeira, designado PEPAC R.A. Madeira.