No conjunto, os dois Grupos de Ação Local da Região, a ADRAMA e a ACAPORAMA, aprovaram 609 operações, mobilizando cerca de 42,37 milhões de euros de investimento e 25,11 milhões de euros de despesa pública paga, contribuindo diretamente para a criação de 229 postos de trabalho. Os números evidenciam o impacto do LEADER na dinamização económica e social das comunidades rurais da Madeira.
É neste contexto que o secretário regional de Agricultura e Pescas, Nuno Maciel, defendeu o reforço deste programa no próximo Quadro Financeiro Plurianual 2028-2034, considerando fundamental garantir a continuidade de uma política de proximidade, capaz de responder às necessidades concretas das comunidades rurais.
A posição foi assumida durante a participação na mesa-redonda da conferência nacional sobre desenvolvimento rural e coesão territorial “LEADER: a política que transforma os territórios”, que decorreu na Adega Cultural, em Vila Verde, Braga.
Para o governante, o LEADER representa muito mais do que um instrumento de financiamento, constituindo uma ferramenta de dinamização económica, valorização dos recursos locais e reforço da coesão territorial.
“Não haverá verdadeira coesão territorial se deixarmos para trás os territórios rurais”, é a mensagem que orienta a posição da Madeira relativamente ao futuro deste instrumento europeu, num momento em que se prepara o próximo ciclo de programação comunitária.
Nuno Maciel sublinhou a importância dos Grupos de Ação Local (GAL), pelo conhecimento direto que possuem dos territórios e pela capacidade de aproximar as populações, as empresas, as associações, as autarquias e a administração pública. Defendeu, por isso, que as decisões devem continuar a valorizar o conhecimento local, evitando uma excessiva centralização dos processos de gestão.
O secretário regional considera igualmente necessário assegurar uma dotação financeira adequada e previsível, simplificar os procedimentos administrativos e acelerar a análise das candidaturas e o pagamento dos apoios, garantindo condições para que os GAL possam planear a sua atividade a longo prazo e acompanhar os promotores dos projetos.
Madeira reforçou o apoio ao LEADER
A experiência da Região Autónoma da Madeira constitui um dos exemplos do contributo desta abordagem para o desenvolvimento rural. No âmbito do PEPAC R.A. Madeira, a percentagem de apoio atribuída ao LEADER aumentou de 5,51% para 7,06%, traduzindo-se num acréscimo de cerca de 1,2 milhões de euros em apoio público e de um milhão de euros em financiamento do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER).
Nuno Maciel destacou também o trabalho desenvolvido pela ADRAMA e pela ACAPORAMA, estruturas que têm contribuído para transformar os instrumentos de apoio em projetos concretos, com impacto na economia, no património, no turismo rural e nos serviços às comunidades.
Entre os resultados apresentados, a ADRAMA aprovou, no período de programação de 2000 a 2022, 459 operações, correspondentes a cerca de 28,87 milhões de euros de investimento e 17,46 milhões de euros de despesa pública paga, tendo contribuído para a criação de 135 empregos diretos.
Já no âmbito do PRODERAM 2020, a ACAPORAMA aprovou 150 operações, envolvendo aproximadamente 13,5 milhões de euros de investimento e 7,65 milhões de euros de despesa pública paga, com a criação de 94 empregos diretos.
Estes resultados demonstram, segundo a orientação defendida pelo governante, que o desenvolvimento rural não se limita à atividade agrícola, abrangendo também a diversificação económica, o turismo, a cultura, a preservação do património e a criação de respostas sociais.
Fixar população e criar oportunidades
O combate ao despovoamento e ao envelhecimento das comunidades rurais, a criação de oportunidades para os jovens e a diversificação das fontes de rendimento foram outros dos desafios destacados para o futuro.
Na perspetiva da Madeira, estas prioridades exigem políticas ajustadas às características específicas dos territórios, particularmente nas regiões ultraperiféricas, onde a insularidade, a orografia e a ausência de continuidade territorial condicionam as possibilidades de desenvolvimento.
O reforço do apoio às pequenas explorações agrícolas, a valorização dos produtos locais, o incentivo ao empreendedorismo jovem e a promoção do turismo sustentável são algumas das áreas em que o LEADER poderá continuar a desempenhar um papel relevante.
Para o próximo período de programação europeu, a Região defende, assim, a continuidade do LEADER enquanto instrumento devidamente valorizado, com capacidade de decisão local e recursos proporcionais às necessidades dos territórios.
A posição da Madeira assenta na convicção de que investir na ruralidade significa também investir na sustentabilidade, na identidade regional, na atratividade turística e na qualidade de vida das populações.
“Para 2028-2034, precisamos de uma política mais ágil, mais próxima e dotada dos meios necessários para continuar a criar futuro nas nossas zonas rurais”, é a mensagem que sintetiza a visão regional para o futuro do LEADER.