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Proposta de Regulamento: Infraestruturas energéticas transeuropeias — revisão das orientações. Período de consulta: 18.05.2020 – 13.07.2020
Proposta de Regulamento: Infraestruturas energéticas transeuropeias — revisão das orientações
SREI
Orgânica da Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
Instalações da EPFF
IQ, IP-RAM
Instalações do CFPM
IQ, IP-RAM
Publicitação de início de procedimento
Elaboração do regulamento que estabelece o apoio à Construção e Grandes Manutenções das Infraestruturas Desportivas na Região Autónoma da Madeira.
Presidente do Governo visitou nova sede de Direção Regional
Requalificação de instalações
Balanço “Depressão Óscar”: 163 ocorrências registadas em 24 horas
Terminados os avisos meteorológicos, no dia 7 de junho, é retomada a normalidade do funcionamento das Escolas e dos Centros de Saúde que estiveram com a atividade condicionada por motivos de segurança.
Isenção de taxas das ID- Credenciais
A Portaria n.º 505/2019, de 26 de agosto que procede à primeira alteração da Portaria n.º 143/2017, de 8 de maio determina o regime de aplicação de taxas pela utilização de infraestruturas desportivas.
Isenção e Redução- Despacho DRD
Isenção e Redução para o ano 2024- Portaria n.º 505/2019 de 26 de agosto
Isenção e Redução- Despacho Conjunto
Isenção e Redução para o ano 2023- Portaria n.º 505/2019 de 26 de agosto
Investimento do Governo Regional na ribeira da Madalena do Mar foi determinante para a segurança das populações
O principal objetivo desta obra passou pela segurança da população, uma vez que esta área ficou severamente destruída aquando das cheias de 2010.
Isenção e Redução- Despacho Conjunto
Portaria n.º 505/2019 de 26 de agosto
Isenção e Redução- Despacho DRD
Portaria n.º 505/2019 de 26 de agosto
Albuquerque na apresentação do projeto urbanístico do Ribeiro Salgado
O presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, deslocou-se, no âmbito da sua visita ao Porto Santo, até ao Ribeiro Salgado, onde ficou a conhecer o projeto urbanístico da autarquia para aquele importante local de acesso à praia.
DRPRI
Direção Regional de Planeamento, Recursos e Infraestruturas
Ofício Circular N.º 005 de 19 de janeiro de 2021
Manuais Digitais: Formação para os Técnicos de Informática
Campo de Futebol Adelino Rodrigues
Consulte as informações sobre a infraestrutura desportiva.
Pavilhão Gimnodesportivo da Camacha
Consulte as informações sobre a infraestrutura desportiva.
Piscina da Camacha
Consulte as informações sobre a infraestrutura desportiva.
Complexo de Piscinas Olímpicas do Funchal
Consulte as informações sobre a infraestrutura desportiva.
Equipamentos escolares para a área profissionalizante, nas escolas básicas e secundárias da RAM
Candidatura FEDER Madeira 14-20
Suplemento de risco e penosidade da SREI
Suplemento remuneratório aos trabalhadores da SREI que prestem trabalho em condições de risco e penosidade
Encerramento de todas as instalações desportivas sob a gestão da DRD.
Consulte aqui o comunicado.
DRPRI
Orgânica da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Infraestruturas
SREI
Orgânica da Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
Logótipo da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Infraestruturas
Imagem da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
SREI
Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
Acórdão do Tribunal Constitucional 450/2019
Acórdão do Tribunal Constitucional 450/2019 - inconstitucionalidade de norma do DLR que prevê suplemento remuneratório de risco aos trabalhadores da SREI
Infraestruturas Marítimas
“Infraestruturas Marítimas” é um serviço de orientação e localização disponibilizado pela DROTA Saiba quais, onde e como as encontrar!
Publicitação de início de procedimento
Projeto de regulamento que procede à primeira alteração e republicação à Portaria n.º 143/2017, de 8 de maio, que determina o regime de aplicação de taxas pela utilização de infraestruturas desportivas sob tutela da Secretaria Regional de Educação.
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