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Publicada resolução com posição da Madeira para próximo Quadro Financeiro pós 2020
Resolução nº. 200/2018 determina posição do Governo Regional
DL 187/2007
Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
IFCN
Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM
Abono de família - DL 176/2003
Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
Prestações familiares - DL 133-B/97
Regime jurídico das prestações familiares - Proteção na eventualidade de encargos familiares
DL 126-A/2017
Prestação social para a inclusão, complemento solidário para idosos
Ofício Circular N.º 013 de 19 de janeiro de 2026
Plano Regional de Educação Rodoviária/Taça Escolar de Educação Rodoviária - Fase Concelhia - 1.º CEB
Vassouras, cantigas e sorrisos: alunos do 1.º ciclo “varrem os armários” na SRE
Santo Amaro na Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia.
ISSM
Orgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
DREM
Orgânica da Direção Regional de Estatística da Madeira
DL 100/2018
Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio das vias de comunicação
CCP
Código dos Contratos Públicos
Lei 23/2007
Regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional
Ofício Circular N.º 146 de 15 de outubro de 2025
Convite Reunião - Programa de Leitura - 1.º Ciclo do Ensino Básico
Ofício Circular N.º 145 de 15 de outubro de 2025
Convite reunião - Projeto Línguas + 1.º Ciclo do ensino básico
DL 65/2019
Mitiga os efeitos do congelamento ocorrido entre 2011 e 2017 nas carreiras, cargos ou categorias integrados em corpos especiais
Ofício Circular N.º 114 de 11 de setembro de 2025
Princípios orientadores do Ensino Básico Recorrente - Educação de Adultos (1.º ciclo)
APRAM
Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S. A.
DLR 2/2016/M
Conselho Económico e da Concertação Social da Região Autónoma da Madeira
Contratos de aquisição de serviços pela DRPA
Autorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pela DRPA
Despacho 534/2025 - IQ
Autorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
IntervIRE- boletim informativo da Inspeção Regional de Educação n.º 19-1.º semestre de 2025
Destacamos neste número, na rubrica "A Voz da Inspeção", o artigo da nossa colega Fernanda Gouveia que revisita a sua chegada a esta "casa".
Projeto Emparelhando
Jogo dirigido aos alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico Recorrente.
IHM
Organização e funcionamento da empresa pública INVESTIMENTOS HABITACIONAIS DA MADEIRA
Ofício Circular N.º 077 de 2 de junho de 2025
Preparação do ano letivo 2025-2026 - Apresentação de candidaturas de Projetos de Promoção do Sucesso Escolar - PPSE - 1.º Ciclo do ensino básico
Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2018
Sentenças
Arbitragem Diversos 2018
Sentenças
Ofício Circular N.º 069 de 27 de maio de 2025
Preparação do ano letivo 2025-2026 - Projeto Línguas+ no 1.º ciclo do ensino básico
Ofício Circular N.º 068 de 27 de maio de 2025
Preparação do ano letivo 2025-2026 - Programa de leitura 1º ciclo
Balanço social
Balanço social da DRAP
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