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Medidas específicas no domínio agrícola a favor das regiões ultraperiféricas e das ilhas menores do mar Egeu
Relatório Especial nº 10 - 2010
Espaço Europeu de Investigação - Reforçar o potencial das regiões ultraperiféricas
Edição de 2010
As regiões ultraperiféricas Regiões da Europa, trunfos e oportunidades
Edição de 2010
Declaração Final da I Cimeira dos Arquipélagos da Macaronésia
Cimeira teve lugar em Mindelo (S. Vicente), Cabo Verde, a 12 de dezembro de 2010
Relatório "A Região Autónoma da Madeira na União Europeia - 2010"
O Governo Regional da Madeira remete à Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira um relatório anual sobre a participação da Região no processo de construção da União Europeia, cuja elaboração é coordenada pela Direção Regional dos Assuntos Europeus
XVI Conferência dos Presidentes das RUP - 27 e 28 de outubro de 2010
A décima sexta Conferência dos Presidentes reuniu-se em Tenerife, Canárias
Aragão a partir de registos fílmicos: a liberdade de experimentar
A terceira e última sessão do ciclo tem lugar no sábado, dia 2 de outubro de 2021, na Fortaleza de São João Baptista do Pico. Parte da projeção do registo em vídeo Poeta do Olhar (2010), da autoria de Luís Tranquada, seguindo-se uma conversa informal com os artistas António Dantas, António Rodrigues que conviveram diretamente com Aragão, e a atriz Maria José Assunção da Contigo Teatro, que levou à cena a peça de teatro Desastre Nu.
DL 241/2007
Regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses - Estatuto Social do Bombeiro
IMT, IP-RAM
Instituto de Mobilidade e Transportes, IP-RAM
Aniversário - Associação de Esgrima da Região Autónoma da Madeira - 22/07/2010
Associação celebra 16 anos de atividade.
Despacho Conjunto n.º 56/2026
Fixa o contingente de médicos aposentados que podem ser contratados pelo Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM, observados os procedimentos constantes do Decreto-Lei n.º 89/2010, de 21 de julho, na sua redação atual, no ano de 2026
Decreto Legislativo Regional n.º 6/2026/M, de 28 de abril
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 23/2018/M, de 28 de dezembro, que define os termos e a forma como se processa a recuperação do tempo de serviço prestado em funções docentes abrangido pelo disposto nas Leis n.os 43/2005, de 29 de agosto, 53-C/2006, de 29 de dezembro, 55-A/2010, de 31 de dezembro, 64-B/2011, de 30 de dezembro, 66-B/2012, de 31 de dezembro, 83-C/2013, de 31 de dezembro, 82-B/2014, de 31 de dezembro, 7-A/2016, de 30 de março, e 42/2016, de 28 de dezembro.
Aniversário - Associação de Ciclismo da Madeira - 12/04/2010
Associação em festa pelos 16 anos de atividade.
Carreira especial de inspeção
Regime da carreira especial de inspecção
ETAF
Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais - Lei 13/2002
Aniversário - Associação de Esgrima da RAM - 22/07/2010
Associação de Esgrima celebra 15 anos.
Aniversário - Associação de Ciclismo da Madeira - 12/04/2010
Associação celebra 15 anos.
Carreira de enfermagem
Regime legal da carreira especial de enfermagem e da carreira aplicável aos enfermeiros em serviços integrados no SNS
Estatuto da carreira docente da RAM
Estatuto da carreira docente da RAM - DLR 6/2008/M
Ajudas de custo
Legislação relativa ao abono de ajudas de custo
Limites às comissões nas transferências imediatas | MB WAY
Decreto-Lei n.º 3/2010, de 5 de janeiro
Aniversário - Associação de Esgrima da RAM - 22/07/2010
Associação comemora 14 anos de atividade.
Aniversário - Associação de Ciclismo da Madeira - 12/04/2010
Associação celebra 14 anos.
Aviso de procedimento
A Portaria n.º 90-A/2010, de 26 de novembro, estabeleceu as medidas de emergência destinadas a evitar a propagação do organismo Rhynchophorus ferrugineus (Olivier), na Região Autónoma da Madeira.
DL 135/99
Legislação no contexto da modernização administrativa
Proteção social no desemprego - DL 220/2006
Regime jurídico de proteção social da eventualidade de desemprego dos trabalhadores por conta de outrem
Proteção social na parentalidade - DL 91/2009
Proteção social na parentalidade no sistema previdencial e no subsistema de solidariedade
Parentalidade
Regulamentação da parentalidade
Lei 13/2023
Altera o Código do Trabalho e legislação conexa, no âmbito da agenda do trabalho digno
Aniversário - Associação de Ciclismo da Madeira - 12/04/2010
Associação de Ciclismo comemora 13 anos de atividade.
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