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Nova geração Europe Direct 2021-2025
Evento de apresentação teve lugar a 26 de maio de 2021
Relatório de Avaliação Anual do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Relatório de Avaliação Anual do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas (PPR) do ano 2025, da Direção Regional da Cultura
Já nasceu a primeira cria de 2025 da Freira-da-Madeira
Nasce, em 2025, a primeira cria da ave marinha mais ameaçada da Europa, símbolo da recuperação de uma espécie endémica da Madeira.
"Barroco a Norte 2025" - Homenagem a J. S. Bach
A Secretaria Regional de Economia, Turismo e Cultura, através da Direção Regional da Cultura e a Associação Orquestra Clássica da Madeira apresentam o último dos quatro concertos da programação 2025 do ciclo de concertos “Barroco a Norte”.
"Barroco a Norte 2025" leva a grande música barroca ao Porto da Cruz!
A Secretaria Regional de Economia, Turismo e Cultura, através da Direção Regional da Cultura, e a Associação Orquestra Clássica da Madeira apresentam mais um concerto imperdível do ciclo "Barroco a Norte 2025".
Ciclo de Música - Barroco Norte 2025
O Festival Barroco a Norte 2025 pretende ser um evento de excelência, promovendo a música barroca em conjunto com os diversos elementos arquitetónicos existentes nas igrejas da costa norte da região, atuando como importantes veículos de expressão cultural.
Plano de Atividades da DRC 2025
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Despacho Eleição dos Representantes dos Trabalhadores (2025-2028)
O Despacho em anexo determina os termos e condições do processo de eleição
Exposição “50 anos do 25 de Abril - Vozes do Povo: reflexos de Abril”
O Museu de Fotografia da Madeira – Atelier Vicente´s, inaugura amanhã, dia 19 de abril pelas 16h30, a exposição temporária “50 anos do 25 de Abril - Vozes do Povo: reflexos de Abril”.
Calendário de Animação Turística
As ilhas da Madeira e Porto Santo são um destino com animação diversificada ao longo de todo o ano.
Oficina Criativa para Famílias - "E a Liberdade Chegou: O 25 de Abril na BD"
A Banda desenhada compreende uma sequência de imagens, acompanhadas ou não de texto, que narram uma história.
DL 241/2007
Regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses - Estatuto Social do Bombeiro
IMT, IP-RAM
Instituto de Mobilidade e Transportes, IP-RAM
Relatorio de Atividades 2025
Relatorio de Atividades 2025
Balanço Social
Balanço social do GCPD
Prestação de Contas de 2025
Prestação de Contas de 2025
Balanço Social da Direção Regional de Educação referente ao ano civil de 2025
Balanço Social da Direção Regional de Educação referente ao ano civil de 2025
Desenvolvimento das Aprendizagens-Relatório Final de Atividade
2023 -2025
SRTAC
Orgânica da Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura
XXV Governo Constitucional
Organização e funcionamento do XXV Governo Constitucional
Conselho Nacional de Educação-Pareceres, Recomendacoes e Contributos: 2025-serviço público para melhorar as práticas e políticas educativas
O Conselho Nacional de Educação (CNE) divulga, no âmbito das suas competências, a publicação “Pareceres, Recomendações e Contributos de 2025”. A publicação integra dois pareceres e 17 contributos solicitados pelos gabinetes dos membros do governo e pela Comissão Parlamentar de Educação e Ciência da Assembleia da República (CEC-AR).
Contratos de pessoal docente - ano escolar 2025/2026
Por meu despacho de 1 de setembro de 2025, proferido ao abrigo da competência delegada pelo ponto 1.4 do Despacho n.º 92/2025, de 25 de fevereiro, da Secretária Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, publicado no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, II Série, n.º 40, de 27 de fevereiro de 2025, foram celebrados os contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo com os docentes abaixo identificados, para o exercício de funções nos respetivos estabelecimentos de educação
Demografia Desportiva Federada da RAM 2024/2025
Demografia Desportiva Federada 2024/2025, encontra-se disponível para consulta.
Relatório de Atividades da DRAP
Relatório de Atividades da DRAP 2025
Relatório Anual de Execução - Abril 2025
Relatório Anual de Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas da Direção Regional de Educação 2025
DRABL
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AE - ARM - SINTAP - STFP-RAM
Acordo de empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP-RAM - Revisão global
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Autorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
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ORAM 2026
Aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2026
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