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Tecnologias digitais e emergentes para competitividade e adequação ao acordo verde – Data-limite: 16.11.2022Convite à apresentação de propostas
Acordos horizontais entre empresas – revisão das regras de concorrência da UE. Período de consulta: 07.06.2021 a 05.07.2021Consulta Pública
Pescas — Avaliação dos acordos de parceria no domínio da pesca sustentável (APPS) celebrados pela UE. Período de consulta: 31.03.2021 a 23.06.2021Consulta Pública
Acordos de negociação coletiva para trabalhadores independentes - âmbito de aplicação das regras de concorrência da UE. Período de consulta: 05.03.2021 a 28.05.2021Consulta Pública
Acordo de Comércio e Cooperação UE - RUUma nova relação, com grandes mudanças
Pescas — Avaliação dos acordos de parceria no domínio da pesca sustentável (APPS) celebrados pela UE. Período de consulta: 28.01.2021 a 25.02.2021Consulta Pública
Acordo de Saída: CE envia notificação para cumprir ao RU por incumprimento das suas obrigaçõesComunicado de imprensa - 1 de outubro de 2020
Reino Unido - Cenário de saída da UE sem um acordo de futura parceriaPreparar um cenário de saída da União Europeia sem um acordo que estabeleça uma futura Parceria entre a União Europeia e o Reino Unido
Relatório: Acordo Comercial UE-China. Período de consulta: 24.03.2020 – 16.06.2020Relatório: Acordo Comercial UE-China
Protocolo de Cooperação das Regiões Ultraperiféricas da União Europeia18 de novembro de 2019
Brexit - Versões portuguesas dos textos acordados e revistos em outubro 2019Publicação das versões portuguesas dos textos no Jornal Oficial da UE, n.º 348 – I, de 12/11/2019
Decisão que prorroga o prazo do BREXITDECISÃO (UE) 2019/1810 DO CONSELHO EUROPEU tomada com o acordo do Reino Unido, de 29 de outubro de 2019 prorroga o prazo previsto no artigo 50.o, n.o 3, do TUE
Avaliação dos reg. relativos a certas categorias de acordos no domínio da investigação e desenvolvimento (Reg. (UE) n.º 1217/2010 e n.º 1218/2010 da Comissão). Período de consulta: 06.11.2019 – 12.02.2020 Avaliação dos regulamentos relativos a certas categorias de acordos no domínio da investigação e desenvolvimento (Regulamentos (UE) n.º 1217/2010 e n.º 1218/2010 da Comissão)
Avaliação do impacto dos capítulos de comércio dos acordos de associação da UE com os seis países EUROMED. Período de consulta: 04.09.2019 – 27.11.2019Avaliação do impacto dos capítulos de comércio dos acordos de associação da UE com os seis países EUROMED
UE e Mercosul chegam a acordo sobre comércioAcordo de associação mais vasto irá criar importantes oportunidades de crescimento sustentável para ambas as partes
Avaliação do Acordo de Parceria Económica UE-CARIFORUM. Período de consulta: 17.04.2019 – 10.07.2019Avaliação do Acordo de Parceria Económica UE-CARIFORUM
Nova decisão do Conselho Europeu sobre o BrexitSe o acordo for aprovado até 29 de março de 2019 a saída do RU da UE pode ser prorrogada até 22 de maio de 2019. Se não for aprovado, o prazo é prorrogado até 12 de abril do mesmo ano
Campanha da CE alerta empresas sobre consequências do BrexitDivulgação no domínio aduaneiro e fiscalidade indireta destina-se às empresas da UE, caso não haja acordo
Avaliação das regras de concorrência da UE em acordos verticais. Período de consulta: 04.02.2019 – 27.05.2019Avaliação das regras de concorrência da UE em acordos verticais
Acordo comercial UE - JapãoAcordo comercial adotado hoje pelo Parlamento Europeu deverá entrar em vigor em fevereiro de 2019
Brexit - Projeto de Acordo de SaídaProjeto de Acordo de Saída do Reino Unido da União e Declaração Política sobre as relações futuras foram aprovados pelo Conselho Europeu extraordinário (Art. 50.º).
Divulgado projeto de Acordo de Saída do Reino Unido da União Europeia, de novembro de 2018Documento acordado entre os negociadores do RU e da UE a 27, relativo ao Acordo de Saída (Brexit), pretende saída ordenada
Avaliação do Regulamento dos Consórcios - certas categorias de acordos, decisões e práticas concertadas em companhias de transportes marítimos regulares. Período de consulta: 27.09.2018 - 20.12.2018Avaliação do Regulamento dos Consórcios (Regulamento (CE) n.º 906/2009 relativo à aplicação do n.º 3 do artigo 81.º do Tratado CE a certas categorias de acordos, decisões e práticas concertadas em companhias de transportes marítimos regulares)
CONS-EU-ORG-2019-2021: Acordo de Parceria para Concessões Operacionais - Programa Consumidores. Data limite: 28.06.2018CONS-EU-ORG-2019-2021: Acordo de Parceria para Concessões Operacionais
Acordo facilita comércio de mercadorias entre UE e MéxicoNo passado dia 21 de abril de 2018, a UE e o México alcançaram concordância global sobre um novo acordo comercial
H2020-LC-CLA-2018-2019-2020: “Ação climática para apoiar o acordo de Paris”. Datas limite: 27.02.2018 e 04.09.2018 H2020-LC-CLA-2018-2019-2020: “Ação climática para apoiar o acordo de Paris”
XXII Conferência dos Presidentes das RUP – 26 e 27 de outubro 2017Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, participou no encontro que se realizou na Guiana francesa
Acordo económico e comercial entre UE e CanadáCETA oferece novas oportunidades para que as empresas da UE de todas as dimensões exportem para aquele país
Protocolo de Cooperação entre Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus, Proteção Civil da Madeira e Proteção Civil de Cabo Verde23 de maio de 2017
Protocolo de Cooperação entre a Universidade de Cabo Verde, a Universidade da Madeira e a Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus23 de maio de 2017
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