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Tecnologias digitais e emergentes para competitividade e adequação ao acordo verde – Data-limite: 16.11.2022
Convite à apresentação de propostas
Acordos horizontais entre empresas – revisão das regras de concorrência da UE. Período de consulta: 07.06.2021 a 05.07.2021
Consulta Pública
Pescas — Avaliação dos acordos de parceria no domínio da pesca sustentável (APPS) celebrados pela UE. Período de consulta: 31.03.2021 a 23.06.2021
Consulta Pública
Acordos de negociação coletiva para trabalhadores independentes - âmbito de aplicação das regras de concorrência da UE. Período de consulta: 05.03.2021 a 28.05.2021
Consulta Pública
Acordo de Comércio e Cooperação UE - RU
Uma nova relação, com grandes mudanças
Pescas — Avaliação dos acordos de parceria no domínio da pesca sustentável (APPS) celebrados pela UE. Período de consulta: 28.01.2021 a 25.02.2021
Consulta Pública
Acordo de Saída: CE envia notificação para cumprir ao RU por incumprimento das suas obrigações
Comunicado de imprensa - 1 de outubro de 2020
Reino Unido - Cenário de saída da UE sem um acordo de futura parceria
Preparar um cenário de saída da União Europeia sem um acordo que estabeleça uma futura Parceria entre a União Europeia e o Reino Unido
Relatório: Acordo Comercial UE-China. Período de consulta: 24.03.2020 – 16.06.2020
Relatório: Acordo Comercial UE-China
Protocolo de Cooperação das Regiões Ultraperiféricas da União Europeia
18 de novembro de 2019
Brexit - Versões portuguesas dos textos acordados e revistos em outubro 2019
Publicação das versões portuguesas dos textos no Jornal Oficial da UE, n.º 348 – I, de 12/11/2019
Decisão que prorroga o prazo do BREXIT
DECISÃO (UE) 2019/1810 DO CONSELHO EUROPEU tomada com o acordo do Reino Unido, de 29 de outubro de 2019 prorroga o prazo previsto no artigo 50.o, n.o 3, do TUE
Avaliação dos reg. relativos a certas categorias de acordos no domínio da investigação e desenvolvimento (Reg. (UE) n.º 1217/2010 e n.º 1218/2010 da Comissão). Período de consulta: 06.11.2019 – 12.02.2020
Avaliação dos regulamentos relativos a certas categorias de acordos no domínio da investigação e desenvolvimento (Regulamentos (UE) n.º 1217/2010 e n.º 1218/2010 da Comissão)
Avaliação do impacto dos capítulos de comércio dos acordos de associação da UE com os seis países EUROMED. Período de consulta: 04.09.2019 – 27.11.2019
Avaliação do impacto dos capítulos de comércio dos acordos de associação da UE com os seis países EUROMED
UE e Mercosul chegam a acordo sobre comércio
Acordo de associação mais vasto irá criar importantes oportunidades de crescimento sustentável para ambas as partes
Avaliação do Acordo de Parceria Económica UE-CARIFORUM. Período de consulta: 17.04.2019 – 10.07.2019
Avaliação do Acordo de Parceria Económica UE-CARIFORUM
Nova decisão do Conselho Europeu sobre o Brexit
Se o acordo for aprovado até 29 de março de 2019 a saída do RU da UE pode ser prorrogada até 22 de maio de 2019. Se não for aprovado, o prazo é prorrogado até 12 de abril do mesmo ano
Campanha da CE alerta empresas sobre consequências do Brexit
Divulgação no domínio aduaneiro e fiscalidade indireta destina-se às empresas da UE, caso não haja acordo
Avaliação das regras de concorrência da UE em acordos verticais. Período de consulta: 04.02.2019 – 27.05.2019
Avaliação das regras de concorrência da UE em acordos verticais
Acordo comercial UE - Japão
Acordo comercial adotado hoje pelo Parlamento Europeu deverá entrar em vigor em fevereiro de 2019
Brexit - Projeto de Acordo de Saída
Projeto de Acordo de Saída do Reino Unido da União e Declaração Política sobre as relações futuras foram aprovados pelo Conselho Europeu extraordinário (Art. 50.º).
Divulgado projeto de Acordo de Saída do Reino Unido da União Europeia, de novembro de 2018
Documento acordado entre os negociadores do RU e da UE a 27, relativo ao Acordo de Saída (Brexit), pretende saída ordenada
Avaliação do Regulamento dos Consórcios - certas categorias de acordos, decisões e práticas concertadas em companhias de transportes marítimos regulares. Período de consulta: 27.09.2018 - 20.12.2018
Avaliação do Regulamento dos Consórcios (Regulamento (CE) n.º 906/2009 relativo à aplicação do n.º 3 do artigo 81.º do Tratado CE a certas categorias de acordos, decisões e práticas concertadas em companhias de transportes marítimos regulares)
CONS-EU-ORG-2019-2021: Acordo de Parceria para Concessões Operacionais - Programa Consumidores. Data limite: 28.06.2018
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Acordo facilita comércio de mercadorias entre UE e México
No passado dia 21 de abril de 2018, a UE e o México alcançaram concordância global sobre um novo acordo comercial
H2020-LC-CLA-2018-2019-2020: “Ação climática para apoiar o acordo de Paris”. Datas limite: 27.02.2018 e 04.09.2018
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XXII Conferência dos Presidentes das RUP – 26 e 27 de outubro 2017
Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, participou no encontro que se realizou na Guiana francesa
Acordo económico e comercial entre UE e Canadá
CETA oferece novas oportunidades para que as empresas da UE de todas as dimensões exportem para aquele país
Protocolo de Cooperação entre Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus, Proteção Civil da Madeira e Proteção Civil de Cabo Verde
23 de maio de 2017
Protocolo de Cooperação entre a Universidade de Cabo Verde, a Universidade da Madeira e a Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus
23 de maio de 2017
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