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Acordo de Comércio e Cooperação UE - RUUma nova relação, com grandes mudanças
Acordo de Saída: CE envia notificação para cumprir ao RU por incumprimento das suas obrigaçõesComunicado de imprensa - 1 de outubro de 2020
Reino Unido - Cenário de saída da UE sem um acordo de futura parceriaPreparar um cenário de saída da União Europeia sem um acordo que estabeleça uma futura Parceria entre a União Europeia e o Reino Unido
Relatório: Acordo Comercial UE-China. Período de consulta: 24.03.2020 – 16.06.2020Relatório: Acordo Comercial UE-China
Brexit - Versões portuguesas dos textos acordados e revistos em outubro 2019Publicação das versões portuguesas dos textos no Jornal Oficial da UE, n.º 348 – I, de 12/11/2019
Avaliação do impacto dos capítulos de comércio dos acordos de associação da UE com os seis países EUROMED. Período de consulta: 04.09.2019 – 27.11.2019Avaliação do impacto dos capítulos de comércio dos acordos de associação da UE com os seis países EUROMED
Avaliação do Acordo de Parceria Económica UE-CARIFORUM. Período de consulta: 17.04.2019 – 10.07.2019Avaliação do Acordo de Parceria Económica UE-CARIFORUM
Avaliação das regras de concorrência da UE em acordos verticais. Período de consulta: 04.02.2019 – 27.05.2019Avaliação das regras de concorrência da UE em acordos verticais
Acordo comercial UE - JapãoAcordo comercial adotado hoje pelo Parlamento Europeu deverá entrar em vigor em fevereiro de 2019
Brexit - Projeto de Acordo de SaídaProjeto de Acordo de Saída do Reino Unido da União e Declaração Política sobre as relações futuras foram aprovados pelo Conselho Europeu extraordinário (Art. 50.º).
Divulgado projeto de Acordo de Saída do Reino Unido da União Europeia, de novembro de 2018Documento acordado entre os negociadores do RU e da UE a 27, relativo ao Acordo de Saída (Brexit), pretende saída ordenada
Acordo facilita comércio de mercadorias entre UE e MéxicoNo passado dia 21 de abril de 2018, a UE e o México alcançaram concordância global sobre um novo acordo comercial
H2020-LC-CLA-2018-2019-2020: “Ação climática para apoiar o acordo de Paris”. Datas limite: 27.02.2018 e 04.09.2018 H2020-LC-CLA-2018-2019-2020: “Ação climática para apoiar o acordo de Paris”
XXII Conferência dos Presidentes das RUP – 26 e 27 de outubro 2017Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, participou no encontro que se realizou na Guiana francesa
Acordo económico e comercial entre UE e CanadáCETA oferece novas oportunidades para que as empresas da UE de todas as dimensões exportem para aquele país
Protocolo de Cooperação entre Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus, Proteção Civil da Madeira e Proteção Civil de Cabo Verde23 de maio de 2017
Protocolo de Cooperação entre a Universidade de Cabo Verde, a Universidade da Madeira e a Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus23 de maio de 2017
Protocolo de Cooperação das Regiões Ultraperiféricas da União Europeia22 de setembro de 2016
Redes de Cooperação RUPDomínios: Emprego e Energia
Avaliação do Impacto da Sustentabilidade do Acordo de Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento (TTIP)Após um longo processo de consultas com as partes interessadas, para cujo propósito foi enviado um contributo da RAM, a ECORYS deu por concluída, em março de 2017, a Avaliação do Impacto da Sustentabilidade (SIA) do Acordo de Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento (TTIP).
Mecanismo de estabilização para bananasO Conselho (Competitividade) da UE, de 20/02/2017, aprovou a revisão do mecanismo de estabilização para bananas, previsto para o acordo de comércio livre UE / Colômbia, Equador e Peru, e para o acordo de comércio livre UE / América Central
Memorando de Entendimento entre as Regiões Autónomas da Madeira e do Príncipe22 de junho de 2015
Letter of Intent Between the Free State Province of the Republic of South Africa and Autonomous Region of Madeira, Portugal8 de dezembro de 2015
XXI Conferência dos Presidentes das RUP - 22 e 23 de setembro de 2016Sob a presidência de Miguel Albuquerque, realizou-se no Funchal, Região Autónoma da Madeira, a XXI Conferência dos Presidentes das Regiões Ultraperiféricas
Acordos de Boa CondutaÉ um Agente Económico que pauta a sua conduta comercial pelo respeito dos direitos dos consumidores?
ACT - Carreira especial de informática - SESARAMAcordo Coletivo de Trabalho dos trabalhadores da carreira especial de informática do SESARAM
AE - Informática - SESARAMAcordo de Empresa dos trabalhadores da carreira de informática do SESARAM
Acordo de Empresa - SPDH - Serviços de Handling -126-AAcordo de Empresa entre a SPdH - Serviços Portugueses de Handling, SA e o Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos - SITAVA - Alteração Salarial e outras. Aviação e Aeroportos - SITAVA - Alteração salarial e outras.
Cinco anos desde a aprovação do Acordo de Paris!12 de dezembro de 2015
COVID-19 - Alterações ao DL 10-A/2020 - TeletrabalhoAlteração das medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19
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