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Remoções de carbono e agricultura de carbono – Metodologias para certificar remoções permanentes de carbonoPeríodo de consulta: 17.07.25 - 22.09.25
Contas económicas da agricultura — especificações dos relatórios de qualidadePeríodo de consulta: 05.05.25 - 02.06.25
Visão para a Agricultura e o Setor AlimentarA Comissão Europeia apresentou roteiro para a prosperidade do setor agrícola e agroalimentar da UE
Agricultura biológica na UE Relatório do Tribunal de Contas Europeu: Agricultura biológica na UE – Lacunas e incoerências comprometem o êxito da política
Documento estratégico sobre futuro da agriculturaO documento foi apresentado à presidente da Comissão Europeia no dia 4 de setembro de 2024
Diálogo Estratégico sobre Futuro da Agricultura da UEFórum definirá uma visão partilhada para o futuro do sistema agrícola e alimentar da UE e abordará os desafios e as oportunidades do sector
Regimes de apoio da UE à agricultura nas regiões ultraperiféricas e nas ilhas menores do mar Egeu. Período de consulta: 19.06.23 - 25.09.23Consulta Pública
Agricultura: Comissão lança Observatório RuralNovo observatório fornece grande quantidade de informações numa determinada zona «rural», em zonas classificadas como «urbanas» ou «intermédias»
Regime de medidas específicas na agricultura a favor das RUP da UE (POSEI)Relatório publicado pela Comissão faz uma avaliação da execução do regime POSEI entre 2015 e 2019
"Trabalho invisível" com Bruxelas recupera milhões para agricultura2 de dezembro de 2020 - JM Madeira (edição impressa)
Documento de Trabalho dos Serviços: Avaliação da Política de Promoção da Agricultura da UE. Período de consulta: 08.05.2020 – 11.09.2020Documento de Trabalho dos Serviços: Avaliação da Política de Promoção da Agricultura da UE
Agricultura: perspetivas a curto prazo da Comissão mostram resiliência do setorComissão Europeia publica o último relatório de perspetivas a curto prazo sobre os mercados agrícolas da UE
Indicações geográficas: um tesouro agrícola europeu que vale 75 mil milhões de eurosProdutos agroalimentares e bebidas cujas designações estão protegidas pela UE como «indicações geográficas» representam um valor de vendas de quase 75 mil milhões de euros. Mais de 200 produtos dizem respeito a indicações geográficas portuguesas, incluindo as da RAM, nomeadamente Vinho Madeira, Madeirense, Terras Madeirenses, Rum da Madeira, Poncha da Madeira e Anona da Madeira
Tribunal de Contas Europeu afirma que a ação da UE no domínio dos pesticidas alcançou poucos progressosRelatório Especial 5/2020
Tribunal de Contas Europeu afirma que é necessário usar mais as tecnologias de imagem no acompanhamento agrícolaComissão Europeia promove a adoção de novas tecnologias de imagem no acompanhamento agrícola
Madeira e Açores rejeitam cortes nas políticas europeias e mudanças no acesso aos fundos20 novembro 2019 - Açoriano Oriental
Missão do Banco Europeu de Investimentos vem à Madeira reunir com entidades; emprestará dinheiro para os sectores do turismo e agricultura23 janeiro 2018 - Funchal Notícias
Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho relativo à aplicação do regime de medidas específicas para a agricultura a favor das regiões ultraperiféricas da União (POSEI)Divulgação pela Comissão Europeia, em dezembro de 2016
Despacho Conjunto dos Secretários Regionais de Turismo, Ambiente e Cultura, das Finanças e de Agricultura e PescasDespacho Conjunto - reafetação dos trabalhadores
Festa do Vinho Madeira 2022 já começouAbriu hoje a edição de 2022 da Festa do Vinho Madeira, com as presenças do Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, do Secretário Regional de Turismo e Cultura, Eduardo Jesus, e do Secretário Regional da Agricultura e Desenvolvimento Rural, Humberto Vasconcelos.
Secretários regionais visitam ‘Madeira Wine Lounge’O Secretário Regional do Turismo e Cultura, Eduardo Jesus, e o Secretário Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural, Humberto Vasconcelos, visitaram esta tarde o ‘Madeira Wine Lounge’, no âmbito da Festa do Vinho, onde foi recriado um ambiente cosmopolita e contemporâneo associado ao consumo dos vinhos da Madeira e no qual os visitantes podem degustar os sabores da Região e os vinhos de cada produtor.
Agricultura promove sessões de informação e esclarecimento sobre o PEPACNovo quadro comunitário
Nuno Maciel defende agricultura sustentável no Porto SantoO seminário contou ainda com um ensaio prático no Centro de Experimentação do Farrobo
SRAPOrgânica da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas
Madeira de regresso à Feira Nacional de Agricultura Presença da Região conta com 9 parceiros do setor primário e do ramo agroalimentar
Abate de Aves (Proc.º 1 - A)Contrato coletivo entre a Associação Nacional dos Centros de Abate e Indústrias Transformadoras de Carne de Aves (ANCAVE) e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidase Afins - SETAAB.
Nuno Maciel defende mais autonomia e financiamento para as juntas de freguesiaO Secretário Regional de Agricultura e Pescas representou o Presidente do Governo Regional na tomada de posse da Delegação Regional da Associação de Freguesias (ANAFRE)
Agricultura garante uso responsável de produtos fitofarmacêuticosTitulares de cartão não necessitam de formação para renovação.
Abertura de procedimento Concursal, com vista ao provimento, para o cargo de Diretor de Serviços de Desenvolvimento Agronómico, da Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural.Aberto pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação do aviso no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, II Série, n.º 38, de 27 de fevereiro de 2026.
Despacho de Nomeação - Joana Filipa de Ponte Sousa Pitão Fernandes Nomeação da licenciada em Direito, Joana Filipa de Ponte Sousa Pitão Fernandes, Técnica Superior, pertencente ao mapa de pessoal da Direção Regional da Cidadania e dos Assuntos Sociais, no cargo de Técnica Especialista do Gabinete do Secretário Regional, para prestar assessoria especializada na área jurídica e de recursos humanos ao nível dos setores tutelados pela Secretaria Regional de Agricultura e Pescas.
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