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Consulta pública relativa ao Livro Branco sobre a Inteligência ArtificialConsulta pública decorre até 14 de junho 2020
Consulta pública sobre Pacto Europeu para o ClimaAté 27 de maio decorre consulta pública sobre o Pacto para o Clima, a fim de dar aos cidadãos e às partes interessadas de todos os setores da sociedade uma voz e um papel na conceção de novas ações climáticas, na partilha de informações, no lançamento de atividades em pequena escala e na divulgação de soluções que outros possam seguir
Coronavírus: Comissão insta os Estados-Membros a otimizar o abastecimento e a disponibilidade de medicamentos Comissão Europeia insta os Estados-Membros a garantir que aos europeus não faltem os medicamentos essenciais para enfrentar o surto de coronavírus
Coronavírus: 2,7 mil milhões de euros do orçamento da UE para apoiar o setor da saúde da UEComissão Europeia propõe a ativação do Instrumento de Apoio de Emergência da União Europeia para apoiar diretamente os sistemas de saúde dos países da UE na sua luta contra a pandemia de coronavírus
Resposta da União Europeia - COVID-19Comissão Europeia coordena resposta comum da União Europeia ao surto de COVID-19
COVID-19: Comissão reúne equipa de cientistas europeus para reforçar coordenação e resposta médica da UEComunicado de imprensa 17.03.2020 e Daily News 18.03.2020
COVID-19: Comissão publica recomendações sobre boas práticas de saúde pública e rastreioDaily News 19.03.2020
Participe na consulta pública da UE sobre estratégia para redução de emissão de gases com efeito de estufaPode responder aos questionários até 9 de outubro
Consulta pública sobre os fundos da União Europeia no domínio da coesãoParticipe!
Guia para o financiamento da UEEdição de 2017
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Direção Regional do Arquivo e Biblioteca Pública da MadeiraA nova Direção Regional é um serviço executivo da SRTC que sucede ao Arquivo Regional e Biblioteca Pública da Madeira e centraliza funções de arquivo histórico da RAM...
Divisão de Publicações - DRCA atividade editorial da Divisão de Publicações da Direção Regional da Cultura prende-se sobretudo com a promoção de edições e de reedições de obras literárias, com temas e motivos referentes à Região Autónoma da Madeira...
Micaela Freitas valoriza articulação entre os agentes da Proteção CivilMostrámos, uma vez mais, a articulação existente entre todos os agentes. Este é o segredo do trabalho da Proteção Civil, o trabalho em equipa, com a mesma linguagem e constante articulação”, elogiou Micaela Fonseca de Freitas.
Micaela Fonseca de Freitas reuniu com o Bastonário da Ordem dos Enfermeiros, Luís Filipe BarreiraGarantiu a integração dos cerca de 80 enfermeiros que ainda estão na reserva de recrutamento do concurso para os quadros do SESARAM, e que tem por finalidade renovar e reforçar os quadros do organismo.
Lei 46/2026Suplemento remuneratório do agente único de transportes coletivos
Governo Regional reforça capacitação e segurança dos Corpos de BombeirosA iniciativa representa um investimento de mais de 247 mil euros, financiado pelo Serviço Regional de Proteção Civil, focado na modernização, na interoperabilidade e no reforço da segurança dos operacionais.
Micaela Fonseca de Freitas enaltece importância da UEPS/GNR no dispositivo de Proteção CivilO objetivo é antecipar, dar uma resposta proativa, proteger as populações e transmitir mais segurança a quem está no terreno e a quem vive e visita a Região Autónoma da Madeira”.
Interdição Temporária da Prática Balnear na Praia da Banda D’Além (Machico) | 12-08-2026Mais se informa que será realizada uma nova colheita de amostras de água, a analisar pelo Laboratório Regional de Saúde Pública, estando prevista uma nova reavaliação da situação no próximo dia 14 de agosto de 2026.
Secretária Regional assinala 86.º aniversário do Hospital dos Marmeleiros em visita no terrenoCom cerca de 10 mil metros quadrados dedicados ao internamento, exames e consultas, o Hospital dos Marmeleiros conta atualmente com uma equipa de 560 profissionais.
Micaela Fonseca de Freitas visita novas áreas de descanso dos profissionais no Serviço de Urgência hospitalarTrata-se de um investimento de cerca de meio milhão de euros que garante mais conforto, dignidade e melhores condições de trabalho às equipas de saúde num serviço de exigência contínua e funcionamento ininterrupto. 
Micaela Fonseca de Freitas destaca solidariedade e laços afetivos na abertura da Festa Luso-VenezuelanaA finalizar, num mundo onde cada vez mais se constroem muros, Micaela Fonseca de Freitas desafiou os presentes a construir pontes de apoio, solidariedade e união entre países, culturas e pessoas.
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