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Programa LIFE – Ambiente e Ações Climáticas – Call LIFE-2022-CET– Data-limite: 16.11.2022Convite à apresentação de propostas
Programa LIFE – Ambiente e Ações Climáticas – Call LIFE-2022-STRAT– Datas-limite: 08.09.2022 e 30.03.2023Convite à apresentação de propostas
Florestas da UE – novo Quadro da UE para Monitorização Florestal e Planos Estratégicos. Período de consulta: 08.04.2022 a 06.05.2022Consulta Pública
Proteção ambiental – programa LIFE 2014-2020 (avaliação) - Convite à apresentação de informações. Período de consulta: 16.03.2022 a 13.04.2022Consulta Pública
Produtos químicos - simplificação e digitalização dos requisitos de rotulagem. Período de consulta: 24.11.2021 a 17.02.2022Consulta Pública
Legislação de produtos químicos – revisão do Regulamento REACH para ajudar a alcançar um ambiente livre de tóxicos. Período de consulta: 20.01.2022 a 15.04.2022 Consulta Pública
Impacto ambiental da gestão de resíduos - revisão do quadro de resíduos da UE. Período de consulta: 25.01.2022 a 22.02.2022Consulta Pública
Qualidade das águas balneares — revisão da legislação europeia. Período de consulta: 28.10.2021 a 20.01.2022Consulta Pública
Climate sciences and responses. Data limite: 10.02.2022Convite à apresentação de propostas
Climate sciences and responses. Data limite: 10.02.2022Convite à apresentação de propostas
Proteção do meio marinho – revisão da legislação europeia. Período de consulta: 22.07.2021 a 21.10.2021Consulta Pública
Veículos em fim de vida – revisão da legislação da UE. Período de consulta: 20.07.2021 a 26.10.2021Consulta Pública
Investimento amigo do ambiente – norma da UE para as «obrigações verdes». Período de consulta: 08.07.2021 a 27.09.2021Consulta Pública
Creative Europe - Innovation Lab. Data limite: 05.10.2021Convite à apresentação de propostas
Prevention and Preparedness Projects on Civil Protection and Marine Pollution. Data limite: 08.06.2021Convite à apresentação de propostas
Horizon Europe - EIC Accelerator Challenges. Data limite: 16.06.2021Convite à apresentação de propostas
Revisão da legislação da UE em matéria de classificação de perigo, rotulagem e embalagem de produtos químicos: 04.05.2021 a 01.06.2021Consulta Pública
Legislação relativa a produtos químicos — revisão do Regulamento REACH para ajudar a alcançar um ambiente sem substâncias tóxicas: Período de consulta: 04.05.2021 a 01.06.2021Consulta Pública
Poluição da água – Regras da UE em matéria de tratamento de águas residuais urbanas (atualização). Período de consulta: 28.04.2021 a 21.07.2021Consulta Pública
Partilha de dados geoespaciais sobre o ambiente – avaliação (Diretiva INSPIRE). Período de consulta: 19.04.2021 a 12.07.2021Consulta Pública
Iniciativa de produtos sustentáveis. Período de consulta: 17.03.2021 a 09.06.2021Consulta Pública
Qualidade das águas balneares — revisão da legislação europeia. Período de consulta: 04.03.2021 a 01.04.2021Consulta Pública
Eficiência energética – Revisão da Diretiva Desempenho Energético dos Edifícios. Período de consulta: 22.02.2021 a 22.03.2021Consulta Pública
Solos saudáveis - nova estratégia de solos da UE. Período de consulta: 02.02.2021 a 28.04.2021Consulta Pública
Proteção da biodiversidade: objetivos em matéria de restauração da natureza no âmbito da estratégia europeia em matéria de biodiversidade. Período de consulta: 11.01.2021 a 06.04.2021Consulta Pública
Qualidade do ar - revisão das regras da UE. Período de consulta: 17.12.2020 a 14.01.2021Consulta Pública
Pilhas e baterias – modernização do quadro normativo da UE. Período de consulta: 10.12.2020 a 01.03.2021Consulta Pública
Plano de ação da UE para uma ambição de poluição zero para o ar, a água e o solo. Período de consulta: 11.11.2020 a 10.02.2021Consulta Pública
Redução dos resíduos de embalagens – revisão das regras em vigor. Período de consulta: 30.09.2020 a 06.01.2021Consulta Pública
Poluição industrial – Registo Europeu das Emissões e Transferências de Poluentes (atualização das regras). Período de consulta: 22.12.2020 a 23.03.2021Consulta Pública
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