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Ambiente europeu de plataforma única para o setor marítimo - especificações para o «serviço comum de endereçamento»Período de consulta: 02.02.26 - 02.03.26
Requisitos de conceção ecológica aplicáveis aos aquecedores de ambiente local — alterações do Regulamento (UE) 2024/1103 da Comissão (ato de execução)Período de consulta: 15.1.26 - 12.2.26
Eficiência energética — requisitos de conceção ecológica aplicáveis aos aquecedores de ambiente e aquecedores combinados (revisão)Período de consulta: 28.11.25 - 23.1.26
Eficiência energética — requisitos de etiquetagem aplicáveis aos aquecedores de ambiente e aquecedores combinados (revisão/reescalonamento)Período de consulta: 28.11.25 - 23.1.26
Obrigação de reparação — Inclusão dos aquecedores de ambiente local no anexo II da diretiva que promove a reparação de bensPeríodo de consulta: 2.10.25 - 30.10.25
Caminhos inovadores para um parque imobiliário e ambiente construído de baixo carbono e resilientes ao clima (Built4People Partnership). Data limite: 17.02.26, 17:00 hora de BruxelasConvite à Apresentação de Propostas
Rumo a coletivos de robôs autónomos que realizam tarefas colaborativas em ambientes de construção dinâmicos e não estruturados. Data limite: 29.10.25, 17:00 (Horário de Bruxelas)Convite à Apresentação de Propostas
Evolução do Serviço de Monitorização do Ambiente Marinho Copernicus (CMEMS): novas e inovadoras técnicas de assimilação de dados oceânicosData limite: 25.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Impacto do ambiente de aprendizagem e da utilização de ferramentas digitais no quotidiano no desenvolvimento de competências e aptidões essenciaisData limite: 16.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Ambiente Aprimorado para Pilotos. Data limite: 16.10.25, às 17:00 horas (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Ambientes de testagem da regulamentação da interoperabilidade — regras e condições para a sua criação e funcionamento. Período de consulta: 13.02.25 - 13.03.25Consulta Pública
GreenData4All – regras atualizadas em matéria de dados geoespaciais ambientais e de acesso a informações sobre o ambiente. Período de consulta: 05.02.25 - 30.04.25Consulta Pública
Tópico 2: Educação e Formação Profissional: Promoção de um Ambiente Favorável e de Apoio à Excelência Profissional a Nível Nacional e/ou Regional. Data limite: 27.05.25, até às 17:00 h Convite à apresentação de propostas
Promoção da saúde e prevenção de doenças não transmissíveis e transmissíveis, incluindo cancros preveníveis por vacinas e outros causados por infeções, e para ambientes livres de fumo e aero. Data limite: 22.01.25, 17:00:00h (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de proposta
Robótica e outras soluções automatizadas para a construção, renovação e manutenção na construção de um ambiente sustentável (Parceria Built4People). Data limite: 04.02.25, 17:00h (Hora de BrConvite à apresentação de proposta
Formalidades de declaração exigidas aos navios — ambiente europeu de plataforma única para o setor marítimo — alterações ao conjunto de dados. Período de consulta: 25.11.24 - 23.12.24Consulta Pública
Ambiente europeu de plataforma única para o setor marítimo — Especificações para o módulo de interface de declaração harmonizado. Período de consulta: 08.09.2023 a 06.10.2023Consulta Pública
Nomeação, por um ano, no cargo de Chefe de Divisão do Ambiente e InvestigaçãoDespacho nº 244/2023 da Secretaria Regional das Finanças
Proposta de Regulamento: Transferências de resíduos: análise e avaliação das regras da UE. Período de consulta: 07.05.2020 – 30.07.2020Proposta de Regulamento: Transferências de resíduos: análise e avaliação das regras da UE
Secretária Regional do Ambiente e Recursos Naturais participa em Helsinki na Assembleia da CRPMNo encontro, reúnem-se a Assembleia Geral da CRPM, as Comissões Geográficas e os Grupos de Trabalho da Conferência
Concerto "Barroco a Norte" - Igreja Matriz do Porto MonizConcerto apresentado pelo Musurgia Ensemble, com a participação especial de Gregorio Rojas, integrado no programa do Festival “Barroco a Norte” 2026, promovido pela Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura, através da Direção Regional da Cultura, o segundo do ciclo de concertos deste festival.
Consumo de sacos de plástico na Madeira cai mais de 50% em dois anosRegião registou uma redução de 55% entre 2022 e 2024, resultado das medidas ambientais, da sensibilização pública e da crescente adesão da população a alternativas reutilizáveis.
Governo Regional apresenta soluções para 22 problemas no Subsídio Social de MobilidadeSecretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura expôs as principais preocupações relacionadas com o funcionamento do mecanismo e apresentadas propostas concretas para ultrapassar as dificuldades atualmente sentidas pelos residentes nas regiões autónomas. ofício enviado à Secretaria de Estado das Infraestruturas
Formação Património Cultural Imaterial “Ver de perto para contar certo” (ESGOTADA)A Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura, através da Direção Regional da Cultura, promove a 6.ª edição da formação em Património Cultural Imaterial “Ver de perto para contar certo”, reforçando o compromisso com a salvaguarda e valorização das expressões culturais imateriais da Região Autónoma da Madeira.
Concerto "Barroco a Norte" - Igreja do SeixalIntegrado na programação do Festival “Barroco a Norte” 2026, promovido pela Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura, através da Direção Regional da Cultura, realizou-se na Igreja de Santo Antão o concerto “Barroco a Norte”, um momento cultural de grande qualidade que veio enriquecer e valorizar a programação cultural da freguesia do Seixal.
Madeira afirma crescimento económico e liderança ambiental em visita da Comissão de Ambiente e EnergiaEduardo Jesus destaca a importância da proximidade institucional e apresenta os resultados de uma década de desenvolvimento sustentado na Região Autónoma da Madeira.
Governo avança com novo programa de monitorização ambiental para os parques eólicos do Paul da SerraSecretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura reforça proteção da biodiversidade, harmoniza metodologias e promove participação pública em área da Rede Natura 2000.
Jardim Botânico da Madeira Eng.º Rui Vieira passa a ser gratuito para todos os residentes a partir de 2026Alteração da portaria do IFCN reforça acesso dos madeirenses ao património natural e enquadra-se na estratégia UPGRADE, que coloca a qualidade de vida dos residentes no centro das políticas de Turismo, Ambiente e Cultura.
Procedimento Concursal n.º 7/2025 – (AVISO n.º 372/2025 – Chefe de Divisão de Planeamento e Gestão)Procedimento concursal com vista ao provimento, em regime de comissão de serviço pelo período de três anos, do cargo de Chefe de Divisão de Planeamento e Gestão, da Direção Regional do Ambiente e Mar, cargo de direção intermédia de 2.º grau.
Eduardo Jesus defende entendimento nacional na gestão do mar: “Administrar o mar não é uma disputa de competências”Secretário Regional do Turismo, Ambiente e Cultura destacou, durante a visita do Presidente da Assembleia da República à Madeira, a importância de reforçar a autonomia e a cooperação na gestão das áreas marinhas protegidas.
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