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Albuquerque defende medidas de apoio às empresas madeirenses
27 de novembro de 2020 - DN Madeira
Visita temática “Tempos de refletir, renovar e incrementar”
A primavera está aí. A natureza regenera-se, renova-se. As coisas acontecem, evoluem, alteram trajetórias e seguem o seu rumo.
Aplicativo - Portugal Contemporary Art Guide
Portugal Contemporary Art Guide foi criado, gerido e desenvolvido pela Contemporânea, uma editora especializada, sediada desde 2015 em Lisboa.
Exposição "Museu de Arte Contemporânea: a fundação"
Esta mostra marca o arranque das comemorações do trigésimo aniversário da fundação do Museu de Arte Contemporânea da Madeira.
Exposição temporária “Augusto Cabrita – Índia Portuguesa”
Esta mostra, reúne um conjunto de sublimes imagens da Índia Portuguesa, captadas em 1960 por Augusto Cabrita (1923-1993)
Exposição Temporária "Lapinhas e Presépios com Fibra"
No arquipélago da Madeira atribui-se aos presépios a designação de lapinha, sendo a sua conceção um dos rituais com mais tradição.
Exposição Temporária "Reciclar n'a Festa - Mostra de Presépios"
Esta atividade insere-se no âmbito do Projeto “MUSEU SUSTENTÁVEL”, que tem como objetivo promover a consciência para os efeitos da atuação humana sobre o ambiente...
Exposição Temporária "Semana das Expressões"
Escola Básica e Secundária Padre Manuel Álvares em parceria com o Museu Etnográfico da Madeira.
Mudas.Museu de Arte Contemporânea da Madeira
Museu de Arte Contemporânea foi criado em 1992 e instalado na Fortaleza de São Tiago no Funchal. Desde 1986 que uma seleção de obras de arte estiveram expostas na Quinta Magnólia no Funchal sobre a designação de Núcleo de Arte Contemporânea.
Certificação Inicial
Certificação de Entidade Formadora
Proteção social na eventualidade doença - DL 28/2004
Proteção social na eventualidade doença, no subsistema previdencial de segurança social
Jovem em Formação
Ocupação de tempos livres através do desempenho de atividades formativas e do contacto experimental com algumas áreas profissionais.
Responsável pelo Cumprimento Normativo
Responsável pelo Cumprimento Normativo
Juventude Ativa
Integração de jovens nas Lojas de Juventude da RAM
Colombo
Ocupação dos tempos livres para jovens residentes no Porto Santo
Monitor Júnior
Ocupação dos tempos livres nos campos de férias da RAM
DL 106/2002
Estatuto de pessoal dos bombeiros profissionais da administração local
ORAM 2023
Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2023
Portaria n.º 862/2023
Procede à primeira alteração da Portaria n.º 361/2023, de 30 de maio, que define os tempos máximos de resposta garantidos (TMRG) no Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM para todo o tipo de prestações de saúde sem caráter de urgência, nomeadamente ambulatório dos centros de saúde, cuidados domiciliários, consultas externas hospitalares, meios complementares de diagnóstico e terapêutica e cirurgia programada
ALRAM
Estrutura Orgânica da Assembleia Legislativa Regional da Madeira
Governo Regional agradece trabalho e dedicação dos profissionais da PSP
Secretário regional das Finanças participou, esta tarde, nas comemorações do 145º aniversário do Comando Regional da Polícia de Segurança Pública.
Portaria 637/2023
Suplemento remuneratório aos trabalhadores da Secção de Processo Executivo do ISSM
Governo Regional reforça frota automóvel da Polícia de Segurança Pública
Secretário regional das Finanças procedeu, hoje, à entrega de três novas viaturas para transporte de pessoal. Para breve está também programada a chegada de mais 12 carros-patrulha e 4 carros descaracterizados.
ISSM
Orgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
SRTC
Orgânica da Secretaria Regional de Turismo e Cultura
Estado de alerta especial devido ao tempo quente
O Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM reativou o estado de alerta especial “amarelo” devido às condições meteorológicas adversas – tempo quente, que assolam a Região Autónoma da Madeira, cujas condições propiciam o aumento do risco de incêndio rural.
Carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica
Regime legal da carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica (TSDT), e os requisitos de habilitação profissional - DL 111/2017
Decreto-Lei n.º 54/2023, de 14 de julho
Procede à alteração das normas de execução do Orçamento do Estado para 2023
LTFP
Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
Região vai substituir Estado na construção de esquadras e entregas de recursos à PSP madeirense é para continuar
Miguel Albuquerque diz que só aguarda que os contratos interadministrativos cheguem à Região, vindos do Ministério da Administração Interna, para começar com as obras das esquadras do Porto Sant, de Machico e da Calheta, substituindo-se assim ao Governo da República e dando celeridade à resolução de um problema que se arrasta há muitos anos.
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