Entrar
Pesquisar
Entrar
Pesquisar
Reunião de sócios do Projeto INTEGRA Segunda reunião de sócios do Projeto INTEGRA realizou-se no dia 14 de janeiro de 2021
Projeto INTEGRAPrimeira reunião de sócios do Projeto INTEGRA teve lugar em Canárias
Nomeação, em regime de substituição, do Diretor de Serviços das Políticas da União Europeia e dos Assuntos da UltraperiferiaDespacho da Vice-Presidência do Governo Regional de 29 de novembro de 2019
Despacho relativo à substituição nas faltas e impedimentos do dirigente máximo do serviçoDespacho nº 6/DRAE/2019, de 3 de dezembro
Despacho que afeta um coordenador à chefia administrativa da Secção de Expediente e de Arquivo da DRAEDespacho nº 7/DRAE/2019, de 3 de dezembro
Nomeação, em comissão de serviço, da Diretora Regional dos Assuntos Europeus e da Cooperação ExternaDespacho conjunto da Presidência do Governo Regional e da Vice-Presidência do Governo Regional e dos Assuntos Parlamentares
Nomeação, em comissão de serviço, do Diretor de Serviços dos Assuntos Jurídicos, Institucionais e ExternosDespacho da SRTC de 13.02.19
Afetação de dois coordenadores à chefia administrativa das Seções administrativas da DRAECEDespacho nº 7/DRAECE/2017
“Madeira dá passo histórico ao integrar elite da Governação Oceânica com adesão à Convenção OSPAR”Decisão unânime da Comissão Europeia e países contratantes projeta a Madeira como referência internacional na proteção do oceano Atlântico.
Madeira mais próxima de integrar a governação internacional dos oceanosReunião ministerial da OSPAR em junho poderá oficializar integração da Região no quadro de cooperação atlântico-nordeste.
Despacho Eleição dos Representantes dos Trabalhadores (2025-2028)O Despacho em anexo determina os termos e condições do processo de eleição
"O Espaço e a Festa"Com o objetivo de proporcionar uma maior rotatividade das coleções que se encontram nas reservas, o museu dá continuidade ao projeto denominado “Acesso às coleções em Reserva”.
Workshop "Espantalhos, os Novos Habitantes da Horta Pedagógica do Museu"Museu Etnográfico da Madeira - OTL (jardim)
DRC - Vogais representantes da Administração - Comissão paritária 2017-2020DRC - Vogais representantes da Administração - Comissão paritária 2017-2020
Espaços CulturaisA Direção Regional da Cultura coordena, preserva e promove um conjunto de espaços aos quais designamos de Espaços Culturais.
Câmara Municipal da Ponta do SolOrganização dos serviços municipais
DL 241/2007Regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses - Estatuto Social do Bombeiro
IMT, IP-RAMInstituto de Mobilidade e Transportes, IP-RAM
Despacho Normativo n.º 8-A/2026, de 20 de julhoAltera o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para os anos letivos de 2025-2026, 2026-2027 e 2027-2028, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 3/2026, de 23 de fevereiro.
Câmara Municipal da CalhetaOrganização dos serviços municipais
SRITJOrgânica da Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude
Ofício Circular N.º 102 de 29 de junho de 2026Despacho n.º 263/2026, de 25 de junho
Câmara Municipal de SantanaOrganização dos serviços municipais
Câmara Municipal de São VicenteOrganização dos serviços municipais
Parecer maio de 2026-Reorganização dos espaços educativos fora da sala de aula"O parecer decorre da solicitação efetuada pelo Senhor Ministro da Educação ao Conselho Nacional de Educação (CNE), em fevereiro de 2026, relativamente aos princípios orientadores da reorganização dos espaços educativos fora da sala de aula (...)"
Celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
Câmara Municipal de Câmara de LobosOrganização dos serviços municipais
EOTFOrgânica da Entidade Orçamental, do Tesouro e Finanças da Região Autónoma da Madeira
DLR 9/2013/MEstabelece as regras de designação, competências e funcionamento das entidades que exercem o poder de autoridade de saúde na administração regional autónoma da Madeira
Câmara Municipal de Santa CruzOrganização dos serviços municipais
Pág. 1 de 17
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.