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Parceria Europeia para uma Europa Bioeconómica Circular (CBE JU). Data limite: 22.9.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Economia Circular e Qualidade de Vida – Projetos de Ação Normal (SAP) (LIFE-2026-SAP-ENV). Data limite: 22.9.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Introdução de modelos de economia circular no setor da construção, do edifício à escala urbana. Data limite: 8.10.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Perceção ambiental de última geração para operações CCAM no mundo real: tecnologias seguras e livres de erros para melhorar a eficiência energética, a relação custo-benefício e a circularidade. Data limite: 20.01.26, 17:00 hora de BruxelasConvite à Apresentação de Propostas
Combinação ideal de produtos de construção com baixo teor de carbono incorporado, sistemas técnicos de construção e princípios de circularidade para edifícios neutros em termos climáticos. Data limite: 17.02.26, 17:00 hora de BruxelasConvite à Apresentação de Propostas
Dispositivos de conversão de resíduos em valor - produção circular de combustíveis, produtos químicos e materiais renováveis. Data limite: 29.10.25, 17:00 (Horário de Bruxelas)Convite à Apresentação de Propostas
Lei da Economia CircularPeríodo de consulta: 31.07.25 - 11.09.25
Demonstradores para clusters de empresas sociais circulares (IA)Data limite: 23.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Demonstradores para clusters de empresas sociais circulares (IA)Data limite: 23.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Rumo a uma bio economia circular, regenerativa e competitivaPeríodo de consulta: 31.03.25 - 23.06.25
OC2: Construção de Demonstradores de Novas Cadeias de Valor Circulares. Data limite: 28.05.25, 17:00 (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Embalagens à Base de Fibras Circular por Design com Propriedades Melhoradas. Data limite: 18.09.25, 17:00 (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Desenho para adaptabilidade, reutilização e desconstrução de edifícios, em linha com os princípios da economia circular (Parceria Built4People). Data limite: 04.02.25Convite à apresentação de proposta
Industrialização da renovação sustentável dos fluxos circulares de trabalho (Parceria Built4People). Data limite: 04.02.25, 17:00h (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de proposta
Utilização de processos baseados em BIM e gémeos digitais para facilitar e otimizar a renovação circular de energia (Parceria Built4People). Data limite: 04.02.25, 17:00h (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de proposta
Parcerias para cadeias de valor circulares entre empresas tradicionais e PME na economia social. Data limite: 10.12.24, 17:00:00h (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Open Days - RUPRealizou-se em Bruxelas, em outubro de 2016, o ateliê «Economia Circular e de Energias Renováveis nas Regiões Ultraperiféricas»
Madeira reforça liderança na proteção do mar com projeto europeu que promove economia circular para o lixo marinhoEmpresas marítimo-turísticas são chamadas a integrar iniciativa pioneira de recolha de resíduos do mar, no âmbito do projeto CIRCULAROCEAN, cofinanciado pelo FEDER.
Prevenção de Resíduos e Economia Circular - Madeira 2030 (PREC – M2030)Candidatura FEDER Madeira 2030
Madeira prepara implementação do Sistema de Depósito e Reembolso para reforçar reciclagem de embalagens de bebidasSistema entra em vigor em abril, abrange todos os municípios da Região e garante a devolução do valor pago aos consumidores, promovendo a economia circular e a sustentabilidade ambiental, com acompanhamento do Governo Regional.
Madeira promove “Prato Consciente” para celebrar a sustentabilidade e combater o desperdício alimentarEntre 25 e 29 de setembro, hotéis da Região vão servir pratos sustentáveis e criativos, num gesto coletivo que reforça o compromisso do destino com a preservação ambiental e a economia circular.
Circular Informativa S1821/2026Dilatação do prazo de validade das receitas médicas com prescrição exclusiva de vacinas contra a gripe, época sazonal de 2026-2027
Prevenção de Resíduos e Economia Circular - Madeira 2030 (PREC – M2030)Operação M2030-FEDER-03896800 - Prevenção de Resíduos e Economia Circular - Madeira 2030 cofinanciada pelo FEDER no âmbito do Programa Regional da Madeira 2021-2027 (MADEIRA 2030)
Ofício Circular n.º 35/2026Concurso de afetação dos docentes dos quadros de zona pedagógica – Lista de colocação – ano escolar 2026/2027
Ofício Circular n.º 36/2026Mobilidades entre escolas – Listas de colocação – ano escolar 2026/2027
Circular Informativa S1782/2026Acesso a medicamentos contendo a substância ativa Dapagliflozina
Circular Informativa S1783/2026Soluções digitais em saúde enquanto dispositivos médicos
Circular Informativa S1784/2026Acesso a medicamentos contendo a substância ativa Dapagliflozina
Circular Informativa S1751/2026Flutiform, Fluticasona + Formoterol, 250 µg/dose + 10 µg/dose, Suspensão pressurizada para inalação - Autorização de utilização de lotes rotulados em língua estrangeira
Ofício Circular n.º 32/2026Contratação excecional de licenciados em Educação Básica - ano escolar de 2026/2027
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