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Plano de Ação para a Juventude 2022-2027
Adotado a 4 de outubro de 2022, o Plano de Ação para a Juventude na Ação Externa da UE visa reforçar a interação com os jovens do mundo inteiro
Passes para jovens descobrirem a Europa
Candidaturas decorrem dentre 11 e 25 de outubro de 2022
Dia da Europa - Conferência Assembleia Legislativa
“Democracia representativa e o futuro: a relação da juventude com as políticas e as instituições europeias” foi o tema da conferência realizada na Assembleia Legislativa, no âmbito da celebração do Dia da Europa
Um milhão para jovens das RUP
Comissão lança convite para ajudar a capacitar a juventude das Regiões Ultraperiféricas
Roadmap no Funchal discute questões relacionadas com a Europa e o Mundo
Fernanda Cardoso participa em evento no âmbito do projeto “EU/ON SCALING UP”, organizado pelo Município de Gaia e financiado pelo programa Erasmus+, Juventude em Ação
Adira à comunidade de Jovens Políticos Eleitos
Programa de Jovens Políticos Eleitos 2022
Encontro Europeu da Juventude (EYE 2021)
Encontro terá lugar a 8 e 9 de outubro de 2021
Ópera no Pico 2026
Uma experiência única que cruza música, património e espetáculo num cenário privilegiado sobre a baía do Funchal
Reforço da Polícia Florestal vai duplicar a capacidade de vigilância e fiscalização na Madeira
Concurso para admissão de 40 novos elementos já está na terceira fase e deverá ser concluído em breve.
“Jazz em Caminhos”
A exposição Jazz em Caminhos traduz-se num convite para uma viagem retrospetiva pela história do jazz na Região Autónoma da Madeira, desde o início do século passado até à atualidade.
"Tardes com História"
Centro de Estudos de História do Atlântico Alberto Vieira.
"Tardes com História"
1742: Frei José de Jesus Maria, uma abadessa e uma escrivã, “Hum dêdo do gigante p.a se lhe reconhecer a grandeza (…)” e outras mulheres.
"Tardes com História"
Centro de Estudos História do Atlântico “Alberto Vieira”
"Madeira, Uma História de Amor"
MADS - Madeira Amateur Dramatic Society
Concurso Nacional de Leitura
Auditório do Arquivo Regional e Biblioteca Pública da Madeira (ABM)
Centro de Estudos História do Atlântico Doutor Alberto Vieira
Coordenar a investigação e promover a divulgação da história das Ilhas Atlânticas.
Publicitação do procedimento conducente à alteração do Despacho que aprovou o Calendário Escolar para o ano letivo 2026/2027
Por Despacho da Secretária Regional de Educação, Ciência e Tecnologia de 08/08/2026, é dado início ao procedimento conducente à elaboração do Despacho que altera o Calendário Escolar dos estabelecimentos de educação e ensino da Região Autónoma da Madeira para o ano letivo 2026-2027, aprovado pelo Despacho n.º 198/2026, de 5 de maio.
Lei 46/2026
Suplemento remuneratório do agente único de transportes coletivos
Lei 73/2013
Regime financeiro das autarquias locais e das entidades intermunicipais
Ofício Circular n.º 35/2026
Concurso de afetação dos docentes dos quadros de zona pedagógica – Lista de colocação – ano escolar 2026/2027
Concurso de afetação – Lista de colocação
Docentes dos quadros de zona pedagógica
Prevenção de Incêndios: Micaela Fonseca de Freitas acompanha equipas do Exército e da PSP
Apesar do reforço do dispositivo e da capacidade de resposta imediata, Micaela Fonseca de Freitas lembrou que a prevenção começa em cada cidadão, apelando ao cumprimento rigoroso das regras de segurança.
Lei n.º 41/2026, de 7 de agosto
Assegura em todos os níveis de ensino a acessibilidade dos estudantes com necessidades educativas especiais, alterando a Lei de Bases do Sistema Educativo.
Projeto de Regulamento das Bolsas de Estudo
Alteração do Regulamento das Bolsas de Estudo (2026)
Prémios CLUBE TOP - Boas Práticas na Gestão dos Clubes Desportivos
Conheça as candidaturas finalistas da fase regional.
Decreto Legislativo Regional n.º 15/2026/M, de 3 de agosto
Aprova o quadro plurianual de programação orçamental para o período de 2026 a 2030
Lei 65/2007
Enquadramento institucional e operacional da proteção civil no âmbito municipal
DL 241/2007
Regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses - Estatuto Social do Bombeiro
Secretário da Economia destaca impacto económico extraordinário do Rali da Madeira
As três primeiras equipas classificadas do Rali da Madeira 2026 são Miguel Nunes/João Paulo, João Silva/Luis Rodrigues e Armindo Araújo/Luis Ramalho.
Governo da República aprova pacote de reformas estruturais para preparar o ano letivo 2026/2027
O Conselho de Ministros aprovou um conjunto de medidas que incluem um novo modelo de recrutamento e colocação de docentes, o alargamento da proibição da utilização de smartphones ao 3.º ciclo do ensino básico e a revisão do regime da educação inclusiva
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