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Presidência Portuguesa volta a deixar marca
28 de junho de 2021 - JM Madeira
Reivindicações da Madeira no Programa da Presidência
21 de novembro de 2020 - JM Madeira (edição impressa)
Madeira lamenta não estar incluída no calendário de grandes eventos da Presidência Portuguesa da UE
23 de Outubro de 2020 - DN Madeira
Madeira lamenta não estar incluída no calendário de grandes eventos da Presidência Portuguesa da UE
23 de outubro de 2020 - JM Madeira
Conclusões da Reunião extraordinária do CE - 17-21.07.20
Conclusões adotadas pelo Conselho Europeu na reunião extraordinária que decorreu entre 17 e 21 de julho de 2020
Regulamentos do PE e do Conselho publicados no JOUE em resposta ao surto de COVID-19
Jornal Oficial da União Europeia publica a 23.04.20 três regulamentos em resposta ao surto de COVID-19, nas áreas: Fundos Europeus Estruturais e de Investimento, Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas mais Carenciadas, FEAMP
Coronavírus: Roteiro europeu mostra o caminho para um levantamento comum das medidas de contenção
Roteiro europeu para o levantamento progressivo das medidas de contenção ligadas ao surto do coronavírus, apresentado hoje, em Bruxelas, pela Comissão Europeia em cooperação com o Presidente do Conselho Europeu
Líderes europeus decidem altos cargos na União Europeia
Conselho Europeu propôs ao Parlamento Europeu Ursula von der Leyen para o cargo de Presidente da Comissão Europeia
Diálogos com os Cidadãos e Consultas aos Cidadãos
Relatório de progresso da Comissão Europeia de 11.12.2018
Rita Andrade representa a Região em Estrasburgo
07 novembro 2018 - DN Madeira
Integração debatida na Europa
19 de outubro 2017 - DN Madeira
Madeira representada em Estrasburgo no Congresso dos Poderes Locais e Regionais do Conselho da Europa
17 outubro 2017 - JM Madeira
Madeira representada em Estrasburgo no Congresso dos Poderes Locais e Regionais do Conselho da Europa
Durante o evento, serão trocados pontos de vista com jovens refugiados e figuras políticas proeminentes, que falarão sobre o problema específico da integração de crianças migrantes
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e lnfrações Conexas
Relatório de Avaliação Anual - 2024
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Relatório de Avaliação Intercalar - outubro - 2024
Relatório de Avaliação Anual do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Relatório de Avaliação Anual do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas (PPR) do ano 2023, da Direção Regional da Cultura.
Relatório de Avaliação Anual do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Relatório de Avaliação Anual do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Conselhos aos Caminhantes
Informações Úteis | Passeios a Pé | Conselhos aos Caminhantes
Resultados da Prova de Conhecimentos/Avaliação curricular para Técnico de Apoio à Infância (TAI)
Resultados do 1.º método de seleção (PEC/AC)
DL 241/2007
Regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses - Estatuto Social do Bombeiro
IMT, IP-RAM
Instituto de Mobilidade e Transportes, IP-RAM
Resolução da Assembleia da República n.º 217/2026, de 23 de julho
Eleição do presidente do Conselho Nacional de Educação
Resolução 692/2026
Dispensa de comparência ao serviço
Conselho Consultivo debate longevidade e desafios da transição energética na Madeira
O Conselho Consultivo de Economia (CCE) da Madeira debateu o potencial da longevidade como novo eixo de desenvolvimento económico e os desafios da transição energética numa região insular, defendendo novas estratégias para reforçar a sustentabilidade, a competitividade e a resiliência regional.
Micaela Fonseca de Freitas defende compromisso e visão estratégica para o futuro da saúde
A Secretária Regional relembrou o pioneirismo europeu da Madeira na emergência médica e gestão de catástrofes, sugerindo que esta experiência acumulada deve ser partilhada à escala nacional.
Informação EduQA– Alteração ao calendário das provas de avaliação externa
Alteração ao calendário das provas de avaliação externa, atualizando os prazos de afixação de pautas da 1.ª fase e a calendarização geral da 2.ª fase dos exames nacionais do ensino secundário e das provas finais de ciclo do ensino básico 2025/2026
Declaração de opção pela avaliação anterior ou pela antecipação da avaliação do desempenho — Decreto Legislativo Regional n.º 6/2026/M, de 28 de abril
Modelo de declaração
Conclusões do Conselho de Governo - 25 de junho de 2026
Documento em anexo para consulta
Sessão de encerramento da formação "Escolas em Rede"
Uma iniciativa focada na melhoria da autoavaliação e na colaboração entre escolas.
Escola Profissional Dr. Sérgio Teixeira estreou-se na bênção das capas com 45 finalistas
Na qualidade de representante do Organismo Intermédio associado à gestão do Programa Madeira 2030, no âmbito das medidas de educação e formação financiadas pelo Fundo Social Europeu, o Instituto para a Qualificação, através da Presidente do Conselho Diretivo, Sara Estudante Relvas, esteve presente na celebração de Bênção das Capas dos primeiros finalistas da Escola Profissional Dr. Sérgio Teixeira - EPST
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