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Pensões complementares – revisão do enquadramento regulamentar e outras medidas para reforçar o setorPeríodo de consulta: 23.06.25 - 21.07.25
Madeira reforça liderança na proteção do mar com projeto europeu que promove economia circular para o lixo marinhoEmpresas marítimo-turísticas são chamadas a integrar iniciativa pioneira de recolha de resíduos do mar, no âmbito do projeto CIRCULAROCEAN, cofinanciado pelo FEDER.
Mapa de Pessoal - DRAM 2026Mapa de Pessoal - DRAM 2026
Novo enquadramento legal desde 1 de junho de 2026Lei n.º 23/2026, de 1 de junho passa a reger a atribuição o Subsídio Social de Mobilidade (SSM)/Mecanismo de Continuidade Territorial (MCT)
Balanço Social ano de 2025 - DRAMBalanço Social da Direção Regional do Ambiente e Mar referente ao ano de 2025.
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações ConexasRelatório de Avaliação da Execução PPR 2025 - DRAM
Novo enquadramento legal desde 7 de janeiro de 2026Verifique aqui algumas informações importantes
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações ConexasRelatório de Avaliação Intercalar PPR 2025 - DRAM
HILDEGARD VON BINGEN · Abadessa e compositoraDia 24 de outubro | 21h30. Igreja de São Martinho, Funchal. Abadessa, compositora e poeta, visionária e mística, naturalista, escritora e dramaturga, hagiógrafa e linguista, Doutora da Igreja e santa: Hildegard von Bingen. Uma mulher na Idade Média, cuja música se mantém atual nos dias de hoje.
Ambiente aprova Plano de Ação para redução do ruído na Via ExpressoMedidas incluem redução de velocidade e implementação de pavimento menos ruidoso em troços identificados entre a Ribeira Brava e a Calheta.
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações ConexasRelatório de Avaliação da Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2024 - DRAM
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações ConexasRelatório Anual de Execução - DRAM 2021
EnquadramentoSubsídio Social de Mobilidade
Eduardo Jesus enaltece ato de desprendimento do eng. Melim MendesO secretário Regional de Turismo e Cultura enalteceu e agradeceu “o ato de generosidade e de desprendimento de uma coleção que demorou mais de sete décadas para ser criada. Estes atos de desprendimento estão reservados a muito poucos”, disse o governante, salientando ser “uma sorte para a Região e para a DRAMB passar a ser a fiel depositária de uma coleção tão bem organizada e preservada”.
SRTC assina protocolo com a ADIMA Secretariara Regional de Turismo e Cultura assinou hoje um protocolo com a ADIM – Associação de Amadores de Arte Dramática Inglesa da Madeira, conhecida por MADS.
Curso de Financiamento de Organizações e Projetos CulturaisEnquadramento • tipologias de financiamento • estratégias para a angariação de financiamentos [fundraising] • apoios chave • apoios institucionais • apoios à divulgação • receitas próprias • dossiê de apoios e patrocínios • portais e plataformas disponíveis.
Curso de Financiamento de Organizações e Projetos Culturais (MUPI)Enquadramento • tipologias de financiamento • estratégias para a angariação de financiamentos [fundraising] • apoios chave • apoios institucionais • apoios à divulgação • receitas próprias • dossiê de apoios e patrocínios • portais e plataformas disponíveis •
EmigrantesEsta peça conta com as interpretações de Carlos Vieira e Vítor Silva Costa e com encenação e dramaturgia Ricardo Boléo.
"Madeira, Uma História de Amor"MADS - Madeira Amateur Dramatic Society
Assembleia Legislativa Regional - Decreto Legislativo Regional n.o 25/99/MEstabelece o sistema de enquadramento e definição legal dos apoios financeiros a projectos de interesse cultural ou de promoção e animação turísticas.
Início do procedimento e participação procedimentalProjeto de Portaria que “Aprova o novo regulamento de funcionamento e utilização das Sidrarias da Madeira - SIDRAM e de gestão dos respetivos entrepostos fiscais, estabelecendo as taxas a cobrar pelos serviços prestados e revogando a Portaria n.º 592/2022, de 28 de setembro”
Lei 65/2007Enquadramento institucional e operacional da proteção civil no âmbito municipal
Apresentação do Estudo do Capital Humano na REDEÉ um estudo desenvolvido no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), sub-investimento C01-i05.01 – Expansão, Desenvolvimento e Melhoria da Rede de Cuidados Continuados. É promovido pelo Instituto de Administração da Saúde, IP-RAM (IASAÚDE, IP-RAM), com enquadramento disponibilizado pela Coordenação Técnica da Rede Regional de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma da Madeira (RAM) - REDE e execução pela Escola Superior de Enfermagem São José de Cluny.
DRAMOrgânica da Direção Regional do Ambiente e Mar
Concessão de utilização privativa dos recursos hídricos levada à AssembleiaPedro Rodrigues argumentou que é precisamente a utilização integrada dos recursos hídricos que justifica a necessidade de adequar o respetivo enquadramento legal.
Reunião do Projeto MoMaRi - Monitorização de macroplásticos nos rios da União EuropeiaDRAM participa em reunião da rede IMPEL no âmbito do projeto MoMaRi - Monitorização de macroplásticos nos rios da União Europeia
24 Horas a Pescar - Do Mar ao PratoJuan Gonçalves integrou, a convite da APDRAM, a cerimónia de entrega de prémios da histórica prova.
Ofício Circular N.º 098 de 25 de junho de 2026Reunião geral de Docentes de Expressão Musical e Dramática/Áreas Artísticas, Docentes de Expressão Plástica
Projeto Ler Com AmorEste projeto, criado e promovido pela Associação Companhia Contigo Teatro em parceria com a Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, através da Direção Regional da Educação, pretende motivar os alunos para a leitura e aperfeiçoar as competências de interpretação e compreensão de textos literários na aula de Português, valorizando a leitura performativa, em voz alta, expressiva e/ou dramatizada, é dirigido aos alunos dos 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e ensino secundário.
AE - ARM - SINTAP - STFP-RAMAcordo de empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP-RAM - Revisão global
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