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Requalificação e desenvolvimento de competências — Avaliação das contas individuais de aprendizagemPeríodo de consulta: 23.7.26 - 18.9.26
Os países terceiros podem começar a utilizar o sistema eletrónico para as formalidades não aduaneiras agrícolas (ELAN) da UE em 2026Período de consulta: 23.7.27 - 20.8.26
Avaliação da legislação sobre a intervenção das autoridades aduaneiras para assegurar o cumprimento da legislação sobre os direitos de propriedade intelectualPeríodo de consulta: 23.3.26 - 20.4.26
Revisão da metodologia e dos dados relativos aos biocombustíveis com elevado risco de ILUC e trajetória para a sua redução gradualPeríodo de consulta: 21.1.26 - 18.2.26
Eliminação gradual dos combustíveis fósseis em indústrias com uso intensivo de energia por meio da integração eficiente de fontes de energia renováveis. Data limite: 17.02.26, 17:00:00 hora de BruxelasConvite à Apresentação de Propostas
Pedidos de aplicação dos direitos de propriedade inteletual pelas autoridades aduaneiras – Atualização dos formulários de pedido para as empresasPeríodo de consulta: 24.07.25 - 21.08.25
Organização de cursos de mestrado, pós-graduação ou licenciatura por universidades ucranianas com componentes de interpretação de conferências. Data limite: 07.05.25, às 17:00 horas (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Organização de cursos de mestrado ou pós-graduação de alta qualidade em interpretação de conferências. Data limite: 07.05.25, 17:00 horas (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Pós-graduação em Estudos EuropeusAbertas candidaturas para o ano académico de 2025-2026, até 15 de janeiro de 2025
Código aduaneiro da UE – simplificações para acessórios de instrumentos musicais. Período de consulta: 02.10.24 - 30.10.24Consulta pública
Iniciativas de Cidadania EuropeiaComissão Europeia regista duas Iniciativas de Cidadania Europeia intituladas “ECI for a Water-Smart and Resilient Europe” (ICE para uma Europa inteligente e resiliente no domínio da água) e “PsychedeliCare” (Cuidados assistidos por psicadélicos)
Curso de pós-graduação em estudos europeus - abertas as candidaturasCandidaturas para o ano académico de 2024-2025 abertas de 12.10.23 a 16.01.24
Ferramenta de aconselhamento para as RUP Comissão Europeia lança plataforma onde podem ser solicitados serviços de aconselhamento individualizados
Testes na origem poderiam ter resolvido boa parte do problema6 de dezembro de 2021 - DN Madeira
Albuquerque destaca Cimeira Atlântica com Açores como oportunidade para reforçar cooperação entre as duas regiões23 janeiro 2018 - Económico da Madeira
Madeira reforça prevenção de incêndios com 60 quilómetros de caminhos florestaisTrabalhos desenvolvidos pelo IFCN abrangem os vários concelhos da Região e melhoram acessos fundamentais à floresta, contribuindo para uma maior segurança na prevenção, vigilância e combate aos incêndios. Nova empreitada deverá avançar ainda em 2026.
Madeira reforça liderança na proteção do mar com projeto europeu que promove economia circular para o lixo marinhoEmpresas marítimo-turísticas são chamadas a integrar iniciativa pioneira de recolha de resíduos do mar, no âmbito do projeto CIRCULAROCEAN, cofinanciado pelo FEDER.
Rota Funchal-Faro consolida crescimento e passa a operação anual com reforço previsto para 2027Ligação operada pela TAP regista uma taxa de ocupação de 88% até julho, mais cinco pontos percentuais do que no período homólogo de 2025. A operação cresceu 179% em frequências e passa a contar com serviço durante todo o ano, com duas frequências semanais no próximo inverno.
Reunião de alto nível do Programa Madeira Ocean acelera implementação da estratégia que reforça liderança da Madeira na conservação marinhaParceiros aprovam modelo de governação, estrutura científica e próximos passos do programa que irá apoiar a proteção efetiva de 30% do mar da Região até 2030.
Madeira com compromisso entre conservação marinha e desenvolvimento sustentávelSecretário Regional destaca na Madeira compromisso entre conservação marinha e desenvolvimento sustentável em reunião com o Comissário Europeu Costas Kadis.
Junta de São Pedro é exemplo na governação com proximidade Eduardo Jesus anunciou que o Governo Regional está a avançar com dois importantes projetos para a freguesia: a recuperação da Fortaleza do Pico e do património azulejar da Igreja de São Pedro
Manter a Camacha viva é também manter viva a CulturaEduardo Jesus assistiu ao Cortejo Etnográfico "Camacha de Ontem, Madeira de Sempre" 
Gastronomia também é motor do destino MadeiraEduardo Jesus visitou SAL | Sabores do Atlântico, evento que decorre até ao próximo domingo, dia 19
Inauguração da exposição "Raízes de Pedra"O Secretário Regional de Turismo, Ambiente e Cultura, Eduardo Jesus, marcou presença, dia 24 de junho, na abertura da exposição 'Raízes de Pedra', do artista madeirense João Pedro Vieira, no Museu Etnográfico da Madeira, na Ribeira Brava.
ZÜNDAPP SUPER COMBINETTE 433 - 22-MA-15 (1960)A Zündapp Super Combinette 433 é um verdadeiro ícone das duas rodas, representando a elegância, a simplicidade e a qualidade da engenharia alemã da década de 1960.
"Islenha" afirma cultura madeirense na Feira do Livro de Lisboa Eduardo Jesus destaca a revista como símbolo da identidade cultural da Região e reforça a importância da presença das Edições SRTAC – Livros da Madeira no maior certame literário do país
Eduardo Jesus destaca reforço das competências da Polícia Florestal na investigação das causas dos incêndiosSecretário Regional sublinhou a importância da formação contínua e da partilha de conhecimento técnico para reforçar a proteção da floresta, a segurança das populações e a eficácia da investigação criminal.
IFCN celebra 10 anos ao serviço da conservação da natureza na MadeiraEduardo Jesus destaca o instituto como “uma das melhores decisões do Governo Regional” e enaltece o papel dos colaboradores na proteção e valorização do património natural da Região.
Visita temática e Gincana Cultural: Memórias de uma "Quinta Madeirense"Dia 18 de abril | das 11h00 às 12h30. No Museu Quinta das Cruzes. No âmbito da comemoração do Dia Internacional dos Monumentos e Sítios, o Museu Quinta das Cruzes participa nesta celebração, com duas propostas que decorrerão em simultâneo para o público adulto e infanto-juvenil.
Património Cultural Imaterial é prioridade do Governo RegionalEduardo Jesus marcou presença na abertura da formação “Ver de perto para contar certo”
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