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Lista Nominativa Técnicos Superiores 2024Reposicionamento na nova Estrutura da Carreira de Técnico Superior nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 13/2024 de 10/01
Natureza, missão, atribuições e orgãosDecreto Regulamentar Regional n.º 43/2020/M
Orgânica da Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e CulturaDecreto Regulamentar Regional n.º 9/2025/M
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Devolução do IVA - Programa de ApoioDevolução do IVA - Programa de apoio às bandas filarmónicas, tunas, grupos folclóricos e de música tradicional da Região Autónoma da madeira - Decreto Legislativo Regional n.º 10/2018/M de 25 de julho
Organização e funcionamento do XIII Governo Regional da MadeiraDecreto Regulamentar Regional n.º 8-A/2019/M, de 19 de novembro, da Presidência do Governo Regional
Missão, Visão e ValoresO Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2015/M, de 18 de junho, que aprovou a orgânica da Secretaria Regional da Economia, Turismo e Cultura, prevê, na alínea e) do n.º 1 do artigo 6.º e no artigo 14.º, a Direção Regional da Cultura (DRC), como um Serviço Executivo com a finalidade de esta garantir a prossecução das políticas referidas no artigo 2.º daquele diploma e exercer funções de acompanhamento, avaliação e execução dessas políticas.
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Inspecção Regional de Espetáculos (IRE)A Inspecção Regional de Espetáculos (IRE) é o serviço criado pelo Decreto Legislativo Regional N.º 9/83/M, de 26 de julho.
Diplomas Fundamentais - IREDocumentos | Decreto-Lei | Decreto Regulamentar | Taxas
Portaria n.º 95/2019 Regulamenta o programa de apoio às bandas filarmónicas, tunas, grupos folclóricos e de música tradicional da Região Autónoma da Madeira, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 10/2018/M, de 25 de julho.
Assembleia Legislativa Regional - Decreto Legislativo Regional n.o 25/99/MEstabelece o sistema de enquadramento e definição legal dos apoios financeiros a projectos de interesse cultural ou de promoção e animação turísticas.
Decreto-Lei n.º 140/2009 de 15 de JunhoA Lei n.º 107/2001, de 8 de Setembro, que estabeleceu as bases da política e do regime de protecção e valorização do património cultural
Decreto Legislativo Regional n.º 14/2026/MCria o Estatuto da Pessoa Idosa na Região Autónoma da Madeira
Decreto Legislativo Regional n.º 15/2026/M, de 3 de agostoAprova o quadro plurianual de programação orçamental para o período de 2026 a 2030
Decreto Legislativo Regional n.º 16/2022/MProcede à primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 32/2017/M, de 15 de setembro, que define o Estatuto das Vias de Comunicação Terrestre da Região Autónoma da Madeira.
Decreto Legislativo Regional n.o 15/2005/MClassificação das estradas da rede viária regional
Decreto Legislativo Regional n.º 32/2017/M, de 15 de setembroDefine o Estatuto e Regime Jurídico das Vias Públicas de Comunicação Terrestre da Região Autónoma da Madeira.
Decreto Legislativo Regional n.º 1/2013/MPrimeira alteração ao Decreto Legislativo Regional nº 15/2005/M, de 9 de agosto, que procede à classificação das estradas da rede viária regional.
Decreto Legislativo Regional n.º 15/2016/MSegunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 15/2005/M, de 9 de agosto, que procede à classificação das estradas da rede viária regional.
SIADAP - Administração autárquicaSistema integrado de avaliação do desempenho na Administração Pública nos serviços da administração autárquica
Decreto-Lei n.º 149/2026Altera o Decreto-Lei n.º 69/2023, de 21 de agosto, que estabelece o regime jurídico da qualidade da água destinada ao consumo humano, transpondo a Diretiva 2013/51/EURATOM e a Diretiva (UE) 2020/2184
Decreto-Lei n.º 148/2026, de 20 de julhoEstabelece os princípios da política de ação social escolar, no âmbito do ensino superior
Decreto-Lei n.º 145/2026, de 17 de julhoProcede à criação da Universidade Técnica do Porto
Decreto-Lei n.º 146/2026, de 17 de julho Procede à integração da Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril, criada pelo Decreto-Lei n.º 374/91, de 8 de outubro, na Universidade Nova de Lisboa, mantendo a sua natureza politécnica para todos os demais efeitos legais
Decreto-Lei n.º 135/2026, de 9 de julhoProcede à criação da Universidade de Leiria e Oeste
Decreto-Lei n.º 138/2026, de 10 de julhoEstabelece a obrigatoriedade de certificação prévia dos sistemas de informação destinados a utilização em contexto escolar e pedagógico de ensino não superior público, privado e cooperativo
Decreto-Lei n.º 133/2026, de 7 de julho Altera o Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social
Declaração de opção pela avaliação anterior ou pela antecipação da avaliação do desempenho — Decreto Legislativo Regional n.º 6/2026/M, de 28 de abrilModelo de declaração
Ofício Circular n.º 25/2026Decreto Legislativo Regional n.º 6/2026/M, de 28 de abril – alteração ao diploma que define a recuperação do tempo de serviço prestado em funções docentes - 2º aditamento
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